Um trabalhador desenvolve atividades em ambiente de ruído intenso, com exposição à poeira em área de mine- ração; apresenta glaucoma e afecção musculoesquelética relacionada ao trabalho. Para avaliação adequada dessas alterações de saúde advindas do ambiente ocupacional e dos diagnósticos apresentados, é correto realizar, respec- tivamente, os exames de
Questões de Concursos
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O atributo ou característica do ato administrativo que assegura que o ato é verdadeiro, mesmo que eivado de vícios ou defeitos, até que se prove o contrário, denomina-se
Considera-se fundamentada a decisão interlocutória se o juiz apenas
FCC•
Na comunicação TCP/IP, usando o protocolo TCP para o transporte de dados, têm-se:
I. Serviço orientado por conexão; uma sessão é estabelecida entre os hosts.
II. Garantia da entrega através do uso de confirmações e entrega sequenciada dos dados.
III. Maior rapidez que o UDP, necessitando de baixa sobrecarga e podendo oferecer suporte à comunicação ponto a ponto e ponto a vários pontos.
É correto o que consta em
De acordo com o estabelecido no CPC, o pronunciamento do magistrado que na justiça comum, em primeiro grau, revoga deferimento de gratuidade de justiça será
Assinale a opção que apresenta a conta do patrimônio líquido que,em decorrência da função que lhe foi atribuída pela legislação societária, pode apresentar tanto saldo credor quanto saldo devedor no balanço patrimonial.
Com relação a condições e parâmetros normativos que visam garantir que o exercício profissional do assistente social seja executado de forma ética e tecnicamente qualificada, assinale a opção correta.
Considerando o projeto ético-político do serviço social brasileiro, sua constituição histórica, seu estado atual e seus desafios futuros, assinale a opção correta.
Relativamente aos crimes contra a fé pública, analise as
afirmativas a seguir.
I. A jurisprudência não autoriza que o criminoso seja
processado criminalmente apenas pelo crime meio quando
o crime fim já estiver prescrito, ainda que aquele tenha pena
maior do que este, como, por exemplo, no caso da
falsificação de documento público que é absorvida pelo
crime de estelionato.
II. A conduta de possuir ou guardar objeto especialmente
destinado à falsificação de selo destinado a controle
tributário constitui crime contra a fé pública, não sendo
necessário que se verifique nenhum tipo de utilização ou
efetiva fabricação do selo de controle tributário.
III. O uso de documento falso que é perceptível à primeira vista
porque se trata de uma falsificação grosseira constitui crime
impossível.
Assinale:
afirmativas a seguir.
I. A jurisprudência não autoriza que o criminoso seja
processado criminalmente apenas pelo crime meio quando
o crime fim já estiver prescrito, ainda que aquele tenha pena
maior do que este, como, por exemplo, no caso da
falsificação de documento público que é absorvida pelo
crime de estelionato.
II. A conduta de possuir ou guardar objeto especialmente
destinado à falsificação de selo destinado a controle
tributário constitui crime contra a fé pública, não sendo
necessário que se verifique nenhum tipo de utilização ou
efetiva fabricação do selo de controle tributário.
III. O uso de documento falso que é perceptível à primeira vista
porque se trata de uma falsificação grosseira constitui crime
impossível.
Assinale:
Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependências do tribunal, considerações e emitiu opiniões desabonadoras sobre o trabalho desenvolvido por determinado analista judiciário do tribunal. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, conforme o disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará).
I O referido código de ética é inaplicável à situação, já que a fala de Joaquim ocorreu fora das dependências do TJ/PA.
II Joaquim poderá ser submetido a procedimento ético, uma vez que as regras do referido código de ética se aplicam a servidores terceirizados.
III Há vedação expressa no referido código de ética sobre servidor opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de outro servidor.
IV Em virtude de a opinião ter sido emitida fora do horário de serviço, é inaplicável à situação o referido código de ética.
Estão certos apenas os itens
Serão arquivados no Tabelionato de Protesto os seguintes documentos:
Em sentido estrito, a denominação receita pública inclui
O Programa MPS.BR (Melhoria de Processo do Software Brasileiro)
O gestor de um órgão público exerce sua liderança sobre a equipe por meio de ações de reconhecimento público dos trabalhos realizados pelos servidores, troca de favores pessoais e premiações.
Nessa situação hipotética, o tipo de poder exercido por esse líder se dá mediante
Daniel, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e pai de uma filha, manteve um relacionamento extraconjugal até falecer. No período desse relacionamento, deu de presente de aniversário à concubina um automóvel que havia adquirido antes do casamento. No dia do enterro de Daniel, a concubina compareceu ao velório e deu à esposa e à filha de Daniel conhecimento da relação extraconjugal que manteve com ele e da doação realizada.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, conforme o Código Civil.
O espaço pertencente a União e designado como “faixa de fronteira”, considerado fundamental para a defesa do território nacional, constitui a faixa de até
De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), as atividades de tratamento de dados pessoais devem observar a boa-fé e o princípio
FCC•
Os sistemas de detecção de intrusos que monitoram os cabeçalhos e o campo de dados dos pacotes a fim de detectar possíveis invasores no sistema, além de acessos que podem prejudicar a performance da rede, são denominados IDS baseado em
Nos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,
É circunstância que agrava a pena pela condição pessoal do autor