É INCORRETO afirmar que o poder constituinte
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É INCORRETO afirmar que o poder constituinte
Estabelece o Decreto-Lei nº 2.848/40 que a conduta típica descrita como "Falsificar, fabricando-os ou alterando-os bilhete, passe ou conhecimento de empresa de transporte administrada pela União, por Estado ou por Município", incorre na pena de
De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.406/02 "pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei"; Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente
O prazo máximo fixado no Estatuto da Criança e do Adolescente em benefício de adolescente privado de liberdade é de
As fibras óticas são filamentos de vidro ou de materiais poliméricos com capacidade de transmitir luz. Tal filamento pode apresentar diâmetros variáveis, dependendo da aplicação, indo desde diâmetros ínfimos, da ordem de micrômetros (mais finos que um fio de cabelo) até vários milímetros. As fibras podem ser basicamente de dois tipos, monomodo e multímodo. Com relação a estes dois tipos, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas a seguir:
I. a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.
II. a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, mesmo que lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.
III. todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, não podendo a autoridade pública alegar qualquer tipo de sigilo para se negar a prestar tais informações.
IV. aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
Está correto apenas o que se afirma em
Prescrição e decadência.
A utilização de Diretórios de Autenticação e informações estão se tornando comuns em corporações pela praticidade de ter todos os usuários da rede, ativos, e demais serviços vinculados a um único esquema em árvore de informações. O AD (Active Directory) da Microsoft, é um serviço de diretório que atende ao padrão X.500. Sobre o AD e suas funcionalidades, qual a alternativa que está de acordo com o que o AD pode fazer?
Caducidade é a extinção da concessão do serviço público em decorrência
De acordo com o disposto na Lei nº 10.406/02 os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias, são classificados como
Assinale a alternativa correta.
Assinale a assertiva correta acerca da organização e custeio da seguridade social.
Sobre as variáveis localizadas em /proc/sys/net/ipv4 no Sistema Operacional Red Hat Enterprise Linux 5, para que o servidor rejeite todos os pings, devemos executar o comando:
Assinale a alternativa incorreta.
São assegurados pela Constituição brasileira de 1988, EXCETO:
Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao _________________ da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, nos termos que dispõe o Decreto-Lei nº 2.848/40 é conduta tipificada como