Sobre o processo administrativo disciplinado na Lei n. 9.784/99, informe a assertiva incorreta:
Analise as proposições abaixo:
I. O objeto formal da jurisdição é a admissibilidade do julgamento de mérito.
II. O objeto material do processo é a pretensão do autor.
III. O Código de Processo Civil, quanto à "causa petendi", adotou a teoria da substanciação.
IV. Para a teoria da "actio" como direito abstrato, o direito de ação é o direito à composição do litigio pelo Estado que, por isso, não depende da efetiva existência do direito material da parte que provoca a atuação do Poder Judiciário.
Em um processo de separação judicial, a mãe requer a guarda exclusiva de seu filho. Em entrevista com a criança, o psicólogo relata as seguintes características: a criança diz odiar o pai e também seus tios e avós, conta que o pai sempre foi ausente e que sempre sentiu falta de amor por parte dele. A mãe foi considerada pelo psicólogo como superprotetora e vitimizada em relação ao pai, por quem nutre muito ódio e desejo de vingança. Com base nessa situação, assinale a alternativa que apresenta uma conclusão correta do psicólogo.
Assinale a alternativa CORRETA quanto à forma singular e plural dos substantivos:
O conjunto de padrões EIA/TIA-568-B de cabeamento estruturado define, entre outros, os padrões T568A e T568B. Esses padrões tratam de
Analisando o tipo penal incriminador descrito no art. 311-A (Fraudes em certames de interesse público), é correto afirmar que:
Eunice Fávero (2009) afirma que "a instrução social faz parte da instrução processual, ou seja, conhecimentos da área de Serviço Social, registrados em um informe, um relatório, um laudo ou um parecer, servem de referência ou prova documental que vai contribuir para formar o processo, para informar a ação sobre a qual o magistrado decide." Para a realização dessa atividade, o assistente social procura analisar o contexto histórico, o cenário institucional, os sujeitos envolvidos, as relações primárias; ou seja, um conjunto de mediações que determinam a realidade analisada, mas que não estão aparentemente dadas; enfim, o assistente social elabora um estudo social. O resultado do estudo social é um documento escrito, em geral, apensado ao processo. Conforme o disposto e o conhecimento acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Em relação aos princípios fundamentais do direito ambiental, é correto afirmar, exceto:
Assinale a alternativa incorreta:
“Em virtude da evolução do sistema da responsabilidade civil, o dano extrapatrimonial, anteriormente relacionado somente ao ferimento de aspectos da personalidade individual, passou a também ser admitido com relação a direitos pertencentes à sociedade como um todo. Com efeito, a partir da CF/88, surgiram feixes de interesses cuja proteção ultrapassa a esfera meramente individual, sendo, assim, reconhecidos bens de titularidade coletiva, cuja preservação importa à toda coletividade” (STJ. 3ª Turma. REsp 1.737.412/SE, Rei. Min. Nancy Andrighi, julgado em 05/02/2019 (Info 641)). Acerca da temática conceituai e da jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa que apresenta a combinação de teclas que pode ser utilizada para alternar entre janelas e aplicativos abertos no Windows XP.
Em relação a formação e a suspensão do processo, é incorreto afirmar:
Se um psicólogo for requisitado para depor em juízo, ele deverá, de acordo com o código de ética profissional,
São inovações do Direito de Família, exceto:
A respeito da publicidade do inquérito civil é correto afirmar:
As redes Ethernet possuem tecnologia para redes locais de computadores (LAN). Elas são baseadas em conexões físicas definidas e em protocolos de comunicação das duas primeiras camadas do Modelo OSI (física e enlace). A sigla do protocolo que define a regra de compartilhamento do canal de comunicação, em uma rede Ethernet, é
Sobre as provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta:
Sobre os contratos, é correta a seguinte opção:
Sobre os princípios dos contratos, assinale a alternativa falsa:
A teoria de desenvolvimento infantil de Vygotsky dá destaque ao papel da linguagem. Para esse autor, a linguagem tem papel relevante no desenvolvimento do sujeito, pois é o sistema simbólico básico. Assinale a alternativa que apresenta duas funções da linguagem, conforme Vygotsky.