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Nada por aqui
No mesmo contexto, são instrumentos legais de planejamento, expressos pela Constituição Federal, visando à inversão desta situação, EXCETO:
A compreensão e valorização das funções sociais da escrita deve ter inicio
As questões de nº 46 a 50 estão baseadas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Assinale a afirmativa CORRETA:Para favorecer a percepção, a compreensão e a aplicação dos conhecimentos na vida pessoal e social do aluno, devem ser criadas estratégias metodológicas, para que a apreensão do conhecimento passe pelo processo de
Considera-se ______, a atividade da administração pública que, limitando ou ______, direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou ______ de fato, em razão de interesse ______ concernente à ______, ao exercício de atividades econômicas dependentes de ______do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à ______ e aos ______.
Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado acima:
Para atender a diversidade crescente das expectativas dos usuários, torna-se necessário desenvolver alternativas que não considerem o tratamento das demandas de forma absolutamente idêntica a todos, mas como a capacidade de dar as mesmas oportunidades a todos. Essa visão defendida por Sylvie Trosa deve ser aplicada sem que se descumpra o princípio constitucional da:
As terras devolutas, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais:
Para as instalações prediais de águas pluviais, a determinação da intensidade pluviométrica "I", para fins de projeto, deve ser feita a partir da fixação de valores adequados para a duração de precipitação (t) e o período de retorno (T). É CORRETO afirmar, de acordo com a NBR 10.844, Instalações Prediais de Águas Prediais, que os valores de t e de T são, respectivamente:
O princípio da igualdade, de observância obrigatória nas licitações realizadas pelo Poder Público, NÃO impede que:
Como decorrência do princípio da publicidade, a que deve submeter-se a Administração Pública, é CORRETO afirmar:
No contexto das fontes de informação jurídica, são exemplos de dispositivos normativos, EXCETO:
Joaquim dos Santos, servidor público estadual, está sob a suspeita de haver subtraído um computador na repartição onde trabalha. O assunto chegou ao conhecimento do Corregedor. Essa autoridade deverá instaurar: