Em conformidade com a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, a função social da cidade NÃO será garantida por meio do(a):
Conforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:
A respeito do licenciamento ambiental, procedimento administrativo voltado para obtenção de licença de empreendimentos ou atividades que utilizem recursos ambientais, seja efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam, de qualquer maneira, causar degradação ao meio ambiente, assinalar a alternativa CORRETA.
Assinalar a alternativa que apresenta quatro características que podem ser avaliadas no controle de qualidade das emulsões:

Em relação à farmacocinética, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Um equivalente farmacêutico se caracteriza pelo mesmo fármaco, na mesma concentração e mesma forma farmacêutica.

( ) Um medicamento genérico deve ser bioequivalente ao medicamento patenteado.

( ) Distribuição é a transferência de um fármaco de um local a outro no organismo.

( ) Biodisponibilidade é a quantidade da dose do fármaco que atinge a corrente sanguínea.

Conforme a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção Alimentos, BPP e PIQ’s, são diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serviços na área de alimentos, entre outros:

I. Informações aos órgãos de Vigilância Sanitária quanto às práticas adotadas pelos estabelecimentos produtores e/ou prestadores de serviços na área de alimentos.

II. Avaliação dos controles de situações de risco à saúde de animais.

III. Avaliação dos controles de situações de risco à saúde humana decorrente do ambiente.

Está CORRETO o que se afirma:

Procedimentos incorretos de manipulação de alimentos podem causar doenças transmitidas por alimentos e água (DTA). Quanto à intoxicação alimentar, é CORRETO afirmar que:

Considerando os efeitos na saúde reprodutiva na exposição pré-natal a contaminantes ambientais como metais pesados, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

O ______ é reconhecido como uma das toxinas mais potentes do mundo. Pode surgir de emissões vulcânicas, como fenômeno natural, ou de forma mais comum, através de herbicidas usados no solo e na produção de alimentos.

Sua exposição crônica acarreta no aumento de espermatozoides com anomalias, muito relacionado ao aumento no estresse oxidativo celular.

Sobre a escola de arte Bauhaus, analisar os itens.

I. Foi uma escola alemã de artes aplicadas, sobretudo das artes plásticas, arquitetura e design, e que influenciou a arte e a estética moderna.

II. Marianne Brandt criou também o conjunto de mesas coloridas que se encaixam. Feitas em aço tubular em 1928, esse é um projeto bastante versátil e exemplo da integração entre os conceitos de arte e indústria.

III. Considerada a primeira escola de design no mundo, a Bauhaus despontou na cidade de Weimar, Alemanha.

IV. No Brasil, é possível perceber a influência de tal movimento nas construções de Brasília e em outros prédios, como o do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP), de Lina Bo Bardi.

Está CORRETO o que se afirma:

A adaptação é o processo mais importante e influente no contexto da terapia ocupacional. Sobre esse tema, analisar os itens.

I. A habilidade para reagir adaptativamente às mudanças circunstanciais da vida é essencial para a sobrevivência e o bem-estar da pessoa.

II. A adaptação depende da habilidade para perceber e responder ao estímulo do ambiente e aprender novas respostas quando necessário.

III. A adaptação é o uso ativo do potencial pessoal e das oportunidades de aprendizagem para alcançar objetivos pessoais e exercer influência no ambiente.

Está CORRETO o que se afirma:

Considerando-se os processos de avaliação, planejamento e intervenção em terapia ocupacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Para a terapia ocupacional, o processo avaliativo é amplo e contínuo, a partir do qual se busca coletar e interpretar as informações necessárias para o planejamento da intervenção, sendo necessário seguir uma linha de raciocínio lógica na procura de respostas e caminhos que possibilitam maior conhecimento acerca do perfil ocupacional dos sujeitos-alvo para análise de sua participação e desempenho ocupacionais.

( ) Instrumentos de avaliação que apresentam rigor em seu histórico de criação e validação junto à população alvo, de modo a resultarem em dados confiáveis sobre os constructos que pretendem avaliar, são ineficientes em suas proposições.

( ) A avaliação compreende desde as etapas iniciais até o desfecho de uma intervenção, sendo que uma das formas mais eficazes para identificação de necessidades do sujeito é a utilização de instrumentos de avaliação, que são ferramentas específicas que possibilitam maior clareza para a definição de objetivos terapêuticos, facilitando a mensuração e documentação dos resultados obtidos em terapia.

( ) No caso da utilização de instrumentos de avaliação produzidos em outros países, não se faz necessário realizar a adaptação transcultural e a validação dessa nova versão.

Sobre a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinalar a alternativa CORRETA.

Com base na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, analisar a sentença:


O fornecedor de serviços responde somente na existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos (1ª parte). O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos (2ª parte).

A sentença está:

Conforme a Instrução Normativa nº 46/2011 — Regulamento Técnico para Sistemas Orgânicos de Produção, quanto aos aspectos sociais e o que os sistemas orgânicos de produção devem buscar, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Relações de trabalho fundamentadas nos direitos sociais determinados pela Constituição Federal.

( ) A melhoria da qualidade de vida dos agentes envolvidos em toda a rede de produção orgânica.

( ) Capacitação continuada dos agentes envolvidos em toda a rede de produção orgânica.

X é residente e eleitor do Município Alfa. Ao ler um jornal de grande circulação regional, X encontrou um extrato de edital de licitação do Município Beta. Acreditando que o edital conteria irregularidades na aplicação da legislação de licitações, X decidiu por protocolar impugnação no quarto dia útil antes da data de abertura do certame. Nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos, a impugnação apresentada por X deverá ser:
Segundo a Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, essa técnica prevê a interrupção de atividades agrícolas por até 10 anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade:

Nas competências gerais da Educação Básica da Educação Infantil na Base Nacional Comum Curricular, em cada campo de experiências, são definidos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, organizados em três grupos por faixa etária. Sobre estes grupos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Bebês (zero a 1 ano e 7 meses).

( ) Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses).

( ) Crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses)

Sobre o tema da violência, no tocante à violência estrutural, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Refere-se aos processos sociais, políticos e econômicos que reproduzem a fome, a miséria e as desigualdades sociais, de gênero e etnia.
( ) Perpetua-se nos processos sócio-históricos, naturaliza-se na cultura e gera privilégios e formas de dominação e oferece um marco à violência do comportamento.
( ) Classifica-se em base na natureza dos atos violentos, caracteriza-se em tipos e se enquadra na categoria de violência interpessoal.
O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, especificamente no Volume VI, que trata dos Dispositivos Auxiliares (Anexo VI), esclarece que os dispositivos auxiliares desempenham diversas funções para contribuir com a organização do tráfego e aumentar a segurança nas vias públicas. Assinalar a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma dessas funções.
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