Sobre o tema Inquérito Policial, assinale a alternativa
INCORRETA.
Delegado da Polícia Federal recebe carta apócrifa, na qual é
reportado esquema de fraude, consistente em produzir atestados
falsos para obtenção, junto ao INSS, de benefícios de auxílio-doença.
Após diligências preliminares destinadas a verificar a
verossimilhança das informações da carta, o Delegado instaura
inquérito policial para completa apuração dos fatos. Consideradas
tal narrativa e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta:
Ana, Bia e Céu são irmãs trigêmeas com grande semelhança física. Sabe-se que, desde a primeira infância, para evitar confusões, uma delas sempre usava uma tiara vermelha, outra sempre usava uma tiara alaranjada e a última sempre usava uma tiara verde. Além disso, sabe-se que Ana, Bia e Céu nunca usavam outra cor de tiara, além da sua própria. Sobre o exposto, são feitas as três seguintes afirmações das quais apenas uma é verdadeira:
• “Ana não usava tiara vermelha”;
• “Céu usava tiara alaranjada”;
• “Céu não usava tiara verde”.
Assim, as cores das tiaras que Ana, Bia e Céu usavam, respectivamente, são:
Uma barra circular sofre uma torção, sendo que sua deformação de cisalhamento é máxima na superfície da barra
circular, e depende do
A agressão aos tecidos perirradiculares pode resultar de uma ação direta ou indireta dos micro-organismos. O dano
aos tecidos causados diretamente por bactérias é dependente de seus fatores de virulência. Esses fatores incluem
enzimas, produtos metabólicos e exotoxinas. Qual dos fatores de virulência relacionados é uma enzima?
Em relação à Instrução Normativa TCU n° 84/2020,
assinale a alternativa que NÃO apresenta
princípio(s) expresso(s) para a elaboração e a
divulgação da prestação de contas das Unidades
Prestadoras de Contas (UPC).
Ajuizada ação objetivando o reconhecimento de usucapião de imóvel urbano perante a Justiça Estadual, verificou-se que a União é titular de domínio sobre imóvel confinante ao bem objeto do processo. Assinale a alternativa correta:
De acordo com a NBR 5410:2004, para os pontos de tomadas em halls de serviço, salas de manutenção e salas de
equipamentos, tais como casas de máquinas, salas de bombas, barriletes e locais análogos, deve ser previsto no
mínimo um ponto de tomada de uso geral. Aos circuitos terminais respectivos deve ser atribuída uma potência de no
mínimo:
Josberto, servidor público civil da União, praticou conduta irregular sujeita à penalidade de suspensão. Vale salientar que a conduta praticada pelo aludido servidor não é capitulada como crime. A Administração Pública, mesmo ciente do fato praticado por Josberto, quedou-se inerte e apenas instaurou o respectivo processo disciplinar após dois anos do conhecimento do fato. Na hipótese narrada:
A frase redigida de modo claro e correto é:
Sobre o Patrimônio Líquido das entidades, segundo a Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
( ) Devem ser classificadas como reservas de lucros, entre outras, as contas que registrarem a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias.
( ) Também será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não capitalizado.
( ) Serão classificadas como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia.
( ) As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
A sequência está correta em
“No curso de aquisição de bens por dispensa de
licitação pela Administração Pública, a autoridade
competente revoga ato administrativo que requisitou o
objeto, fundado em razões de interesse público. Porém,
verifica-se que o ato de revogação é celebrado em
desconformidade com as exigências legais.” Sobre o
caso, é correto afirmar que o ato de revogação
De acordo com a Resolução CFC nº 1.374/2011, “ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de
eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade”. A Resolução ainda
afirma que: “Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos
futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade. Um
ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando os gastos incorridos não proporcionarem a
expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente”. A
empresa Brasil Ltda. incorreu em gastos que não proporcionaram expectativa provável de geração de benefícios
econômicos futuros para a entidade, apesar da intenção da administração de que tal gasto geraria os benefícios
econômicos para a entidade além do período contábil corrente. No caso da empresa Brasil Ltda. e de acordo com a
resolução CFC nº 1.374/2011, o gasto deve ser reconhecido
Paciente com 46 anos de idade, sexo feminino, relata o aparecimento repentino de bolhas na boca, que se romperam, formando lesões extremamente dolorosas. O exame clínico mostra a presença de ulcerações generalizadas na mucosa jugal, extensas e rasas, além de sialorreia. Este quadro clínico é compatível com o diagnóstico de
No contexto da entrevista de referência, numere adequadamente os níveis de necessidades de informação de acordo com a sequência em que se apresentam.
( ) Necessidade consciente.
( ) Necessidade formalizada.
( ) Necessidade negociada.
( ) Necessidade visceral.
A sequência está correta em
Segundo Bellotto (2014, p. 300), “as características marcantes capazes de identificar por si a informação/documento
arquivístico em relação às outras configurações documentais” são:
A Lei nº 8.080/90 determina que a assistência terapêutica integral consiste também na dispensação de medicamentos
e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas
definidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado. Na falta de protocolo clínico ou
diretriz terapêutica, a dispensação de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde será realizada com base
nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores do SUS e a responsabilidade pelo fornecimento a nível
municipal será pactuada no(a):
“Um arquivo deve oferecer serviços e atividades para o público, possibilitar o trabalho técnico e administrativo e possuir áreas de depósito reservadas, com condições climáticas e de segurança especial.”
(Recomendações para a construção de arquivos. Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: http://conarq.gov.br/images/publicações_textos/ recomendaes_para_construo_de_arquivos.pdf.)
Referente aos depósitos de arquivo, assinale a alternativa INCORRETA.
Maricato afirma que, considerando-se “o número de favelas e o número de seus moradores que invadem terra para
morar”, há “uma gigantesca invasão de terras urbanas [...] consentida pelo Estado, nos países não desenvolvidos,
mesmo contrariando as leis urbanísticas ou de proteção ambiental”. Tais invasões são direcionadas pela falta de
alternativas, “já que todos precisam de um lugar para morar e ninguém vive ou se reproduz sem um abrigo”. “Esse
consentimento à ocupação ilegal, não assumido oficialmente”, funciona, portanto, “como uma válvula de escape para
a flexibilização das regras”. Contudo, tanto o consentimento quanto a flexibilização “se dão apenas em áreas não
valorizadas pelo mercado imobiliário”, fato que permite constatar que “o mercado mais do que a lei – norma jurídica
– é que define onde os pobres podem morar ou invadir terras para morar”, numa “lógica que relaciona mercado e
aplicação da lei” (2010, p. 9). A partir desta crítica, Maricato discute algumas possibilidades de intervenção urbana em
virtude de uma cidade mais justa e igualitária. Tendo em vista algumas possibilidades de intervenção urbana que
buscam uma garantia de cidade justa e igualitária, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa
correta:
I - Em recurso ministerial, exclusivamente interposto para o agravamento da pena, não poderá o tribunal diminui-la por erro na sua dosimetria. II - Tratando-se de denúncia recebida por juiz absolutamente incompetente, o reconhecimento da nulidade da decisão impedirá a interrupção do prazo prescricional. III - salvo quando nula a decisão de primeiro grau, o acórdão que provê o recurso contra a rejeição da denúncia vale, desde logo, pelo recebimento dela.
I - Em recurso ministerial, exclusivamente interposto para o agravamento da pena, não poderá o tribunal diminui-la por erro na sua dosimetria. II - Tratando-se de denúncia recebida por juiz absolutamente incompetente, o reconhecimento da nulidade da decisão impedirá a interrupção do prazo prescricional. III - salvo quando nula a decisão de primeiro grau, o acórdão que provê o recurso contra a rejeição da denúncia vale, desde logo, pelo recebimento dela.