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Questões de Concursos

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ID: 973993•
Direito Penal•
Homicídio•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante uma tempestade, em alto-mar, Márcio aproveitou-se de um deslize de Pedro para de fato matá-lo. Logo após a conduta, Márcio percebeu que na canoa onde estavam só havia um colete salva-vidas e que, em razão disso, a eliminação de Pedro foi sua única chance de sobreviver. A canoa afundou e Márcio sobreviveu ao naufrágio.


Nessa situação hipotética, Márcio

ID: 974525•
Direito Processual Penal•
Ação penal de iniciativa privada definição•
CEFET BA•
TJBA•
Atendente Judiciário

Nos casos de crimes de ação penal privada, salvo disposição em contrário, qual o prazo previsto para oferecimento da queixa-crime?

ID: 974827•
Direito Processual Penal•
Apelação no Processo Penal•
FGV•
TJBA•
Área Judiciária

Um importante papel do assistente de acusação é a possibilidade de interpor recurso de algumas decisões específicas. O assistente de acusação pode interpor apelação:

ID: 975366•
Direito Penal•
Exercício Arbitrário das Próprias Razões•
CONSULTEC•
TJBA•
Conciliador

Sobre o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no Art. 345 do Código Penal, é incorreto afirmar:

ID: 974120•
Direito Civil•
Propriedade•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Marquinhos alugou seu apartamento para Priscilla que, por sua vez, sublocou-o a Genaro. Ocorre que o vizinho do apartamento inferior promove festas que se arrastam por toda a madrugada, impedindo que Genaro tenha uma única noite de sono.
Nesse caso, pode(m) reclamar judicialmente a limitação das festas ao horário diurno:

ID: 974941•
Engenharia Mecânica•
Segurança do trabalho•
FGV•
TJBA•
Engenharia Mecanica

Observe os cuidados listados:
I. Todo e qualquer sistema de avaliação de desempenho para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie deve levar em consideração as repercussões sobre a saúde dos trabalhadores.
II. Devem ser incluídas pausas para descanso.
III. Quando do retorno do trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, a exigência de produção deverá permitir um retorno gradativo aos níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento. Quanto aos cuidados a serem tomados nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores, e a partir da análise ergonômica do trabalho, segundo a NR 17, está correto o que se afirma em:

ID: 974692•
Direito Civil•
Obrigação Alimentar no Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Remoção

Acerca de alimentos, assinale a opção correta com base nos dispositivos do Código Civil e na jurisprudência do STJ.

ID: 974182•
Direito Processual Penal•
Procedimento especial da Lei nº 11343 de 2006•
FGV•
TJBA•
Conciliador•
2023

Tício, no curso da suspensão condicional do processo, veio a ser processado pela prática do crime previsto no Art. 28 da Lei nº 11.343/2006 (posse de drogas para consumo pessoal).
Nesse cenário, considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o juiz:

ID: 974720•
Direito Processual Penal•
Sentença e Coisa Julgada•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Remoção

Considerando as disposições legais referentes à sentença, ao procedimento especial do tribunal do júri e ao processo sumário, assinale a opção correta.

ID: 973978•
Direito Processual Civil•
Embargos de declaração•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

De acordo com o CPC, embargos declaratórios interpostos contra pronunciamento de magistrado em primeiro grau

ID: 973983•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

Joana vive em união estável com Augusto há três anos. O companheiro, há mais de dois anos, reteve seu cartão bancário com a justificativa inicial de ajudá-la a gerir suas despesas, mas nunca o devolveu. Durante o relacionamento, Joana sofreu constante vigilância de Augusto, que exigia que ela o mantivesse informado dos locais que frequentava e das visitas que fazia. O controle de Augusto começou sob a justificativa da violência urbana, mas culminou em controle estrito e no afastamento de Joana de seus familiares. Determinado dia, enfurecido porque Joana havia visitado a mãe sem avisá-lo, Augusto rasgou os documentos e as roupas de Joana. Ao se deparar com a situação, ela registrou a ocorrência na delegacia.

Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto na Lei Maria da Penha, Augusto cometeu contra Joana violência

ID: 974782•
Direito Processual Penal•
Interrogatório•
FGV•
TJBA•
Direito

Carlos e Milton, advogados regularmente inscritos na OAB/BA, foram denunciados pela prática do delito do Art. 339 do CP (denunciação caluniosa). Ao final da audiência de instrução e julgamento, o Juiz de Direito que presidia a audiência, antes de passar aos interrogatórios dos acusados que atuavam em causa própria, com teses defensivas colidentes, indagou se os acusados pretendiam formular perguntas na oitiva dos corréus, obtendo a resposta afirmativa de ambos. Diante desse quadro, o Juiz de Direito deverá:

ID: 975299•
Direito Civil•
Inadimplemento das Obrigações•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

Sobre a ocorrência do inadimplemento das obrigações, é correto afirmar:

ID: 974303•
Português•
FCC•
TJBA•
Área de Apoio Especializado Engenharia Civil•
2023

Atenção

Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Tempos, lugares mágicos


Sim, já faz tempo, éramos jovem casal e estávamos de férias, à toa na vida. Provavelmente aquele nosso cenário mágico de então terá incorporado novidades: haverá lugar incólume ao tempo? Deixemos oculta a medida comum do tempo e digamos que tudo 'aconteceu já faz alguns séculos. cada um carrega dentro de si seu singular relógio emocional. Estávamos os dois na praia de Amaralina, tomando cerveja num fim de tarde de verão (haverá outras estações em Salvador?). Aquele momento azul bem que podia ser eterno, sentíamos. Passamos a conversar sobre o Tempo. imaginei então o que seria feito daquele lugar, dali a um milhão de anos. E especulava, manhoso: “Existirá talvez o planeta, mas alguma coisa guardará algo do sol desta tarde, destes coqueiros, de nós?”

Você então lembrou que não há eliminação cabal da matéria, há transformações sucessivas. E eu imaginei que, decorridos milênios, nós dois seríamos duas moléculas avulsas, viajantes do espaço que, de repente, poderiam cruzar seus caminhos vertiginosos exatamente onde milênios antes teria havido uma cidade, uma praia, uma conversa e dois. Então lhe propus um pacto: que esses duas moléculas, ao se cruzarem numa fração de segundo em meio a tantas no caos, se façam notar por um quase imperceptível código luminoso, uma faísca fulminante, uma piscadela guardada por milênios no coração da matéria cósmica.

Você achou minha imaginação exuberante demais e preferiu olhar em volta, conferir a brisa que batia nas folhas dos coqueiros de Amaralina. Há lugares assim, neste nosso planeta: excitam a imaginação até o limite do imponderável, e ao mesmo tempo exercem toda a sua sedução telúrica. Acabamos um chope e andamos um bocado, a tempo de ver o sol desaparecer. Depois, já avistando o Farol da Barra, passei a imaginar que aquele farol mágico, daquela terra mágica, assim que escurecesse passaria a acender estrelas altíssimas. Mas você olhava distraída para algum ponto da linha do horizonte.


(Jehova de Brito, a publicar)

Considerando-se o contexto, indica-se uma interpretação correta do sentido de um segmento do texto em:

ID: 975357•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal – Lei nº 7210 de 1984•
CONSULTEC•
TJBA•
Conciliador

Sobre a anistia e o indulto, é incorreto afirmar:

ID: 974860•
Contabilidade Geral•
Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais•
FGV•
TJBA•
Área Administrativa

A NBC T 16.10 deve ser considerada nos processos que envolvem avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor público. A quantia que uma entidade pública espera obter com o uso ou alienação de um item patrimonial, componente do ativo, quando deduzidos os gastos estimados para seu acabamento, uso ou alienação representa o valor:

ID: 974357•
Direito do Consumidor•
Proteção Contratual do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz substituto

A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.

ID: 974102•
Direito do Consumidor•
Contratos de Seguro•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Tibúrcio contratou plano de saúde na modalidade ambulatorial em 01/06/2021, com a operadora Viver X S/A. No mesmo dia, passou mal e teve que ser internado imediatamente em um hospital, sob o risco de falecer enquanto aguardava.
No entanto, a operadora negou o custeio do tratamento por duas razões: i) ainda vigia prazo de carência para internação hospitalar; e ii) mesmo que assim não fosse, o plano ambulatorial contratado limita a doze horas de cobertura por internação.
Nesse caso, é correto afirmar que:

ID: 975140•
Serviço Social•
Instrumentos TécnicosOperativos do Serviço Social•
FGV•
TJBA•
Serviço Social

No Judiciário, o assistente social é um dos profissionais chamados a atuar em processos de mediação de conflitos, sendo a área de família uma das que mais requisita sua presença. Nesta e em outras questões, o papel do assistente social como mediador é importante por ser ele um profissional que:

ID: 975174•
Psicologia•
Teoria Familiar Sistêmica•
FGV•
TJBA•
Psicologia

Os fundamentos da teoria sistêmica de família desenvolveram-se a partir de outros campos da ciência, incluída a cibernética, entre outros domínios. Tal teoria é dividida em dois momentos consideravelmente distintos: a cibernética de primeira ordem e a cibernética de segunda ordem. Nesse sentido, na perspectiva da cibernética de primeira ordem, o sintoma é compreendido como a:
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