Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, assinale a opção correta.
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O recasamento dos pais costuma ser cercado de problemas no campo dos relacionamentos, sobretudo no que tange à adaptação e à integração dos filhos ao novo ninho doméstico- familiar. Sobre tais problemas, NÃO é correto afirmar que:
Em A Verdade e as Formas Jurídicas, Foucault afirma que a prisão se tornou a punição por excelência e a matriz da vigilância panóptica nas sociedades disciplinares. Com efeito, a punição moderna passou a ser calculada essencialmente a partir do indivíduo em relação:
Após um sangrento combate com as Forças Armadas do País Alfa,
o grupo armado “Viver ou Morrer” logrou êxito em tomar o
poder. Como o seu objetivo era o de permanecer à frente das
instituições estatais, solicitou que um grupo de juristas
elaborasse um texto constitucional que simplesmente legitimasse
os objetivos do grupo armado. Feito isso, o texto foi publicado
pelo Decreto nº X como sendo a Constituição do País Alfa.
Considerando a classificação dos textos constitucionais, é correto afirmar que a narrativa descreve uma Constituição:
Considerando a classificação dos textos constitucionais, é correto afirmar que a narrativa descreve uma Constituição:
O arquiteto projetou um edifício equipado com ar condicionado. Como intenção projetual, o arquiteto deve compreender que:
TJBA•
No que se refere à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Em tema de direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República de 1988 estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou:
No que se refere ao controle da administração pública, assinale a opção correta.
Analise o trecho de programa Python, na versão 2.7, apresentado a seguir.
L=[1,2,3,4,5,6,7,8]
print L[::-1]
Ao ser executado, o resultado exibido é:
L=[1,2,3,4,5,6,7,8]
print L[::-1]
Ao ser executado, o resultado exibido é:
not valid statement found
De acordo com o texto, no Brasil, a escolha de políticos é, em parte,
Foi disponibilizado no canteiro de obra um volume de 4,8 m³ de areia úmida. Sabe-se que a massa unitária dessa areia na condição seca é igual a 1500 kg/m³ e seu ensaio de inchamento indicou um inchamento médio de 20%. Indique o volume de concreto de traço 1:2,5:4 (em massa seca de cimento, areia e brita), e com consumo de cimento de 300,0 kg/m³, que pode ser executado a partir do volume de areia disponibilizado:
Na comunicação entre sistemas distribuídos podem ocorrer falhas ocasionadas por inúmeras razões. Por isso, o protocolo SOAP define um mecanismo sofisticado para informar ao emissor a ocorrência de algum erro ou falha no processamento de mensagens. Suponha que, em uma situação de falha, o código MustUnderstand está presente no conteúdo do elemento < faultcode > da mensagem SOAP de retorno. Esse código indica que:
TJBA•
À luz da jurisprudência e da legislação acerca do direito
das relações de consumo, assinale a opção correta.
TJBA•
O direito penal só deve se preocupar com a proteção dos bens jurídicos mais essenciais à vida em sociedade, constituindo a sua intervenção a ultima ratio, ou seja, tal intervenção somente será exigida quando não se fizer suficiente a proteção proporcionada pelos demais ramos do direito. Tal conceito tem relação com o princípio da
Assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais pertinentes e na jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos delitos contra a fé pública.
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
Petrônio foi condenado, definitivamente, às penas de quatro
anos de reclusão e dez dias-multa, em razão da prática do crime
de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Após o
trânsito em julgado da sentença penal condenatória, houve a
edição da lei XYZ, que deixou de considerar o emprego de arma
de fogo como causa de aumento de pena no delito de roubo.
Nesse cenário, é correto afirmar que a nova legislação:
Nesse cenário, é correto afirmar que a nova legislação:
Tício é objeto de investigação, no bojo de um inquérito policial,
pela suposta prática de crime de homicídio qualificado. A defesa
técnica, então, impetra, junto ao juízo criminal, habeas corpus,
visando ao trancamento das investigações. A ordem requerida é
denegada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, em face da decisão que nega a ordem de habeas corpus:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, em face da decisão que nega a ordem de habeas corpus:
TJBA•
A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, julgue os itens a seguir.
I No crime de calúnia eleitoral, a prova da verdade do fato é admitida ainda que, sendo o fato imputado objeto de ação penal privada, o ofendido tenha sido condenado por sentença recorrível.
II A transação penal e a suspensão condicional do processo não são admitidas no processo penal eleitoral.
III Constitui crime a contratação, direta ou indireta, de grupo de pessoas com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na Internet para ofender a honra de candidato, partido ou coligação.
IV De acordo com o Código Eleitoral, os TREs e o TSE possuem competência para julgar habeas corpus, quando houver perigo de se consumar a violência antes que o juiz competente possa prover sobre a impetração.
Assinale a opção correta.
TJBA•
A respeito da atuação dos partidos políticos e das estratégias de
exercício da democracia, assinale a opção correta.
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