Questões de Concursos

Dentre as formas atuais de planificação, o planejamento estratégico é aquele que vem sendo defendido no âmbito das políticas públicas porque insere:

Um devedor foi citado para cumprir, no prazo de 10 dias, obrigação de fazer fungível, prevista em título executivo extrajudicial.

Com base nessa situação hipotética e na legislação de regência, é correto afirmar que

Acerca dos institutos constantes da Parte Geral do CP, assinale a opção correta.

Em equipamentos que permitem hot-swap dos seus discos, isso significa que os discos conectados:

A crise capitalista dos últimos 30 anos, somada à reestruturação produtiva, tem como resultado a exponenciação da “questão social” e o aumento da pobreza. Uma das consequ ncias, para o Serviço Social, do deslocamento da atenção à pobreza da esfera pública dos direitos para a dimensão privada do dever moral, é:

Com base no que dispõe a Lei de Interceptação das Comunicações Telefônicas, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe a CF sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Sejam X, Y e Z três variáveis aleatórias que apresentam as seguintes estatísticas elementares:

Var(X) = 4, Var(Y) = 25, Var(Z) = 16, Cov(X,Y) = Cov(Z,Y), Var(Z-X) = 8 e ρ ( X, Y) = 0,6

Com base em tais informações, é correto afirmar que:

A Lei nº 9.790/99 surgiu para disciplinar as entidades que denominou de OSCIP, instituindo-se um novo regime de parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada. Essa Lei foi elaborada com o principal objetivo de fortalecer o Terceiro Setor, que constitui hoje uma orientação estratégica em virtude da sua capacidade de:

Em relação à política urbana, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica, financeira e social e do Sistema Financeiro Nacional.

João, juiz leigo, é um profissional muito qualificado, objetivo e centrado em suas decisões. Com o fim de não criar falsas expectativas nas partes envolvidas na lide, tinha por hábito informar aos advogados que o procuravam o entendimento que tinha a respeito da respectiva matéria e a forma como iria se posicionar em relação à lide no momento oportuno.
Considerando os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), é correto afirmar que o modus operandi de João é considerado:

Com relação às vias públicas, aos cemitérios públicos e ao poder de polícia, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe a lei que regula os procedimentos administrativos (Lei n.º 9.784/1999), assinale a opção correta.

O Projeto de Lei nº 6.583/2013 que foi apresentado na Câmara dos Deputados criava o Estatuto da Família, definindo entidade familiar como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher. Considerando as famílias formadas a partir da união entre dois homens ou duas mulheres, a Resolução n° 001/99 do CFP orienta os psicólogos:

Da leitura do texto, pode-se inferir:

I. O neoconservadorismo se constitui uma falácia.

II. O fim da Guerra Fria beneficiou sensivelmente os países que mudaram sua forma de governo.

III. A extinção do regime democrático de governo, no mundo atual, é uma probabilidade a ser considerada.

IV. O voto, do modo como tem sido usado, vem servindo para camuflar estruturas sociais politicamente corruptas.

V. O regime democrático, do ponto de vista histórico, não tem refletido a vontade popular, manifestada através do sufrágio e com base em promessas feitas em épocas de campanha.

A alternativa em que todas as afirmativas indicadas são verdadeiras é a

Em execução de título extrajudicial, é celebrado um acordo em audiência presidida pelo conciliador.
Em seguida, duas teses de defesa são levantadas pelo devedor, a saber:
i) a penhora de bens é essencial para a designação de audiência conciliatória em sede de Juizado Especial Cível; e
ii) a ausência do juiz togado à audiência de conciliação tornaria nulo o ato.
Nesse caso, nos termos dos enunciados do Fonaje, é correto afirmar que:

Acerca dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

A conceituação de consumidor e de fornecedor é disputada entre, basicamente, duas teorias: a maximalista e a finalista. Da prática jurisprudencial, nasceu uma variação desta última, a chamada teoria finalista mitigada, que hoje prevalece.
Um caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a teoria que o justifica são:

A competência do juizado especial criminal será determinada pelo