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Nada por aqui
A modalidade de licitação que se realiza entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação é:
Apenas uma das situações citadas caracteriza-se como caso de inexigibilidade do processo de licitação. Identifique-a.
O Estado promoveu regular licitação para contratação de empresa para realizar a manutenção de informática das escolas estaduais de ensino fundamental. Ao final do processo, mas antes da homologação da licitação, adveio orientação do Ministério da Educação (MEC) para que o ensino fundamental fosse municipalizado por meio da celebração de convênio com o Estado.
O Estado entendeu oportuna a orientação do MEC e deu início à celebração de convênios para municipalização do ensino.
No que concerne a licitação, entendeu por bem
Assinale a alternativa correta:
A nulidade do procedimento licitatório, por motivo de ilegalidade insanável, induz também à do contrato dele decorrente, o que opera retroativamente, impedindo os efeitos jurídicos que ele deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos, exonerando a Administração de indenizar o que porventura haja sido executado.
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas a seguir, sobre os casos em que a licitação é dispensável.
( ) nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
( ) contratação de serviços técnicos de publicidade e divulgação.
( ) aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros de marca preferencial.
( ) quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços.
A seqüência correta encontrada, nas afirmativas da página anterior, de cima para baixo é:
O Estado do Ceará pretende realizar procedimento licitatório para a realização de obra de engenharia no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). A modalidade de licitação para tal hipótese é
O enquadramento formal de determinada situação na norma que estabelece as hipóteses de dispensa de licitação, dentre outros requisitos,
O Poder Público pode se utilizar, exclusivamente, do procedimento licitatório na modalidade concurso para celebrar contrato de
Assinale a alternativa correta:
Com relação aos princípios inerentes aos procedimentos licitatórios, assinale a opção correta.
Quando o objeto que se pretende licitar é singular ou quando só há um ofertante, a licitação é considerada como:
No procedimento licitatório, é cabível recurso contra habilitação ou inabilitação, necessariamente dotado de efeito suspensivo.
É dispensável a licitação para a contratação de artista consagrado pela crítica especializada.
O Prefeito de determinado Município publicou edital de licitação da modalidade concorrência com vistas a conceder ao vencedor do certame a prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município. João Amarante, morador na Cidade, está convencido de que o edital contém condições que beneficiam determinada empresa. Ante esse fato, João deseja anular o referido edital. Examine a questão e marque a opção CORRETA:
Julgue os itens seguintes, relativos às modalidades, à dispensa e à inexigibilidade de licitação.
A administração pública é dispensada de realizar certame licitatório nas compras de hortifrutigranjeiros.