ID: 1040418•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
TJ SC•
TJ SC•
Auxiliar

Assinale a alternativa que contém a afirmação correta:

ID: 1088901•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
Instituto Consulplan•
Prefeitura de Vermelho Novo MG•
Contador•
2025

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.

ID: 1041046•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
CESPE CEBRASPE•
TRF 6 REGIÃO•
Analista Judiciário•
2025

A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

O direito à liberdade religiosa não legitima a recusa de paciente, por motivos religiosos, a tratamento que envolva transfusão de sangue, pois tal recusa colocaria em risco o direito à vida.

ID: 1088673•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
IADES•
CRMV PI•
Técnico Administrativo•
2025

O artigo 5º inciso XI, da Constituição Federal de 1988, estabelece que casa é asilo inviolável, abrangendo não só o domicílio como também todo lugar privativo, ocupado por alguém, com direito próprio e de maneira exclusiva, mesmo sem caráter definitivo ou habitual.

Com base nos direitos fundamentais previstos no mencionado artigo, assinale a alternativa que corresponde à proteção constitucional conferida à inviolabilidade domiciliar.

ID: 1040804•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Técnico Judiciário

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.

O cidadão que esteja impedido de exercer direito individual em razão da ausência de norma regulamentadora poderá valer-se do mandado de injunção.

ID: 961494•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2018

Sobre o tema do controle de constitucionalidade assinale a alternativa correta:

ID: 1043699•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Fiscal de Posturas•
2024

Sobre os direitos e garantias fundamentais no país, analise as afirmativas a seguir.

I. Uma das implicações do direito à vida é a proibição constitucional da pena de morte, a menos de guerra declarada pelo Presidente da República e autorizada pelo Congresso Nacional. II. O direito à propriedade privada também é um direito fundamental. Desse modo, não há possibilidade constitucional de desapropriação. III. O direito à liberdade se estende à liberdade de pensamento e de expressão artística, intelectual ou de comunicação.

Está correto o que se afirma em

ID: 1040913•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
EJEF•
TJ MG•
Técnico Judiciário

Considerando-se o previsto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que o direito fundamental de obtenção de informações de órgãos públicos é

ID: 1088533•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
INTEGRI•
Prefeitura de Serra Negra SP•
Assistente Jurídico•
2025

De acordo com o Art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

ID: 963121•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Área Administrativa•
2019

Adão desmaiou no jardim de sua casa no momento em que Adelina transitava na frente do imóvel. A pedestre então empurrou o portão e adentrou o imóvel, durante a noite, para prestar socorro a Adão. De acordo com a Constituição Federal, Adelina

ID: 1040437•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue o próximo item.
A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificamente para protestar, sem armas, em locais abertos ao público, desde que mediante aviso prévio e autorização da autoridade competente.

ID: 1039420•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FGV•
TJ SC•
Técnico Judiciário Auxiliar•
2024

Matheus, membro do Ministério Público, foi convidado a palestrar, em uma universidade pública, sobre as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, o que foi feito com maestria.
No que se refere às disposições da Constituição Federal aplicáveis ao Direito Penal, é correto afirmar que:

ID: 1041048•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
CESPE CEBRASPE•
TRF 6 REGIÃO•
Analista Judiciário•
2025

A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

O direito à liberdade religiosa é um direito humano, mas ainda não é considerado um direito fundamental.

ID: 1088767•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
UECE CEV•
PC CE•
Oficial Investigador de Polícia Civil•
2025

A garantia constitucional, segundo a qual “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”, diz respeito ao princípio do(a)

ID: 1051928•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
FUNIVERSA•
Detran DF•
Agente de Trânsito

Tão importantes quanto os direitos fundamentais, são as garantias oferecidas pela Constituição ao exercício desses direitos. Nesse sentido, a Constituição Federal arrola direitos e garantias fundamentais. Acerca das garantias quanto à prisão, assinale a alternativa correta.

ID: 1034034•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
IV UFG•
UFG•
Antropólogo•
2024

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

ID: 1026106•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
NUCEPE•
SEJUS PI•
Policial Penal•
2024

Qual das afirmativas abaixo encontra-se entre os direitos e garantiasfundamentais, segundo aConstituição Federal, de 1988?

ID: 1072966•
Direito Constitucional•
Direitos Individuais•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Perito Médico Previdenciário

A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes.
Quando um jornalista denuncia fatos de interesse geral, como os relacionados às organizações criminosas especializadas no desvio de verbas públicas, está juridicamente desobrigado de revelar a fonte da qual obteve suas informações.
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