Questões de Concursos

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De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) em seu artigo 24, inciso V, apresenta critérios para a verificação do rendimento escolar, conforme segue:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.


É correto afirmar, conforme artigo 24, inciso V da LDB, que a verificação do rendimento escolar expressa uma ênfase na

O currículo escolar requer uma organização do tempos/espaços em que a escola vai desenvolver os diferentes conhecimentos e valores que, durante a construção do seu Projeto Político Pedagógico – PPP, forem considerados necessários para a formação de seus alunos. Isso é possível porque, com base no princípio da autonomia, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (Lei n° 9394/1996) estabeleceu como incumbência da escola e de seus professores (Art. 12 e 13) a construção do PPP. É na construção do PPP que a comunidade escolar deve estudar e debater, para poder estabelecer suas concepções de homem, de mundo, de sociedade, de conhecimento, de currículo, de avaliação e tantas outras, com o objetivo de criar referências e diretrizes próprias para as práticas que pretende implantar. Dentre as formas de organização curricular, as mais frequentes nas escolas brasileiras são denominadas de:
Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino.
II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.
III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa
privada não compõem o sistema federal de ensino.
IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.
V A legislação para a educação
básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.

Assinale a opção correta.
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os
próximos itens.

É incumbência dos estados o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipais que comprovem a necessidade desse transporte.

No que se refere à educação popular, julgue o item seguinte. 

Ao resgatar canções e manifestações populares, os educadores trabalham com o universo simbólico dos educandos.
Quando o professor de Língua Portuguesa realiza seu trabalho propondo aos alunos o conhecimento de jogos verbais, como: trava-línguas, parlendas, adivinhas e reconto de histórias está trabalhando com conteúdos:
Com base no que dispõe o Decreto n.º 7.611/2011, julgue os itens subsequentes. Cabe à União oferecer apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos estados, dos municípios e do Distrito Federal de modo a viabilizar a ampliação do atendimento educacional especializado ofertado às pessoas com deficiência.
Analise as afirmativas a seguir:
I. Os docentes devem incumbir-se de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
II. Os docentes devem incumbir-se de zelar pela aprendizagem dos alunos, de acordo com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Marque a alternativa CORRETA:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Nº 9.394, de 20/12/1996, em seu capítulo IV, trata da Educação Superior, que deve abranger, entre seus cursos e programas, os cursos sequenciais

A LDB ? Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o ECA ? Estatuto da Criança e do Adolescente apresentam alternativas para o desenvolvimento pleno das novas gerações. Estas políticas públicas procuram garantir este desenvolvimento por meio de

A formação inicial de professores é de responsabilidade das universidades e teve mudanças importantes a partir da Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96. Uma delas foi a criação dos Institutos Superiores de Educação, que deveriam ser centros formadores, disseminadores, sistematizadores e produtores do conhecimento referente ao processo de ensino, de aprendizagem e de educação escolar, com o objetivo de promover a formação geral dos futuros professores de educação básica e, ainda, favorecer o conhecimento e o domínio dos conteúdos específicos ensinados nas diversas etapas da educação básica e das metodologias e tecnologias a eles associados, bem como desenvolver habilidades para a condução dos demais aspectos inerentes ao trabalho coletivo da escola.
A outra mudança, foi:
Assinale a alternativa CORRETA.
O art. 32 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) determina que o ensino fundamental, gratuito na escola pública, iniciandose aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
A respeito do currículo e sua relação com a construção de conhecimentos, julgue o seguinte item.

O currículo, fixado e delimitado pela equipe gestora da escola, consiste simplesmente de uma lista das matérias de formação e das horas necessárias ao seu estudo.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases- LDB nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação escolar compõe-se de:

Analise as afirmativas a seguir:


I. As decisões sobre o calendário escolar não devem compor a lista de temas das reuniões sobre a gestão escolar, já que é preciso tomar decisões sobre todo o planejamento do ano letivo antecipadamente e, portanto, o calendário escolar deve ser definido no decorrer dos semestres letivos.

II. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 9º, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 21, asseguram à gestão escolar a autonomia nas dimensões pedagógica e avaliativa, sendo-lhe vedada a autonomia financeira. Nesse contexto, a autonomia é sinônimo de responsabilidade individual, não coletiva, com o engajamento da comunidade escolar para o alcance das metas estabelecidas pelo dirigente da instituição de ensino a partir de pesquisas particulares sobre as boas práticas do modelo positivista de educação.


Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a Lei 9.394/96, a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional.

II. À luz da Lei 9.394/96, na oferta de Educação Básica, os sistemas de ensino podem adaptar apenas o calendário escolar a fim de adequar-se às peculiaridades da vida rural.

Marque a alternativa CORRETA:

O  Currículo  em  Movimento,  elaborado  pela  Secretaria  de  Estado de Educação do Distrito Federal, é um documento que  apresenta  os  temas  que  devem  permear  as  atividades  docentes,  pois  apontam  os  eixos  norteadores  de  todos  os  conteúdos científicos a serem abordados em sala de aula. A  respeito desse assunto, julgue o item que segue.

O  currículo  da  Secretaria  de  Estado  de  Educação  do  Distrito Federal tem como pressupostos as teorias crítica  e pós‐crítica.

Segundo as diretrizes curriculares nacionais para a educação básica (Resolução CNE N.º 4, de julho de 2010), uma escola de qualidade social, que compreende o seu projeto pedagógico e a necessidade de formação para a conquista da cidadania discente, adota como centralidade o estudante e a aprendizagem. Esse princípio NÃO requer:

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