voltar

Questões de Concursos

selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Publicidade

ID: 1088528•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
CESPE CEBRASPE•
SUSEP•
Área Contabilidade Pública•
2025

Julgue o item a seguir, relativo a aplicabilidade das normas constitucionais, organização político-administrativa do Estado e direitos sociais, de acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF.


Somente aos trabalhadores com vínculo empregatício formal é assegurado o direito de participar de eleições sindicais e integrar diretoria de sindicato, sendo essa prerrogativa vedada também aos aposentados.

ID: 1088785•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
ISET•
Prefeitura de Jaguaquara BA•
Assistente Administrativo Escolar•
2025

O financiamento da educação pública básica nacional, de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, observará:

I. A construção de equidade na capacidade de financiamento dos sistemas privados de educação básica.
II. O padrão estadual de qualidade pactuado no âmbito da federação.
III. O monitoramento da relação entre a alocação dos recursos financeiros e a melhoria da qualidade da oferta educativa e dos resultados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

ID: 1089049•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
Avança SP•
Prefeitura de Cerquilho SP•
Agente de Organização Escolar•
2025

Com base no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso). O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

( ) Unicidade de ideias e de concepções pedagógicas, e existência apenas de instituições públicas de ensino.

( ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

( ) Garantia de ensino público oneroso em estabelecimentos oficiais.

ID: 1089051•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
Avança SP•
Prefeitura de Cerquilho SP•
Agente Operacional•
2025

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

ID: 1088804•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
INSTITUTO AOCP•
IF MS•
Assistente em Administração•
2025

De acordo com as normas sobre educação, cultura e desporto previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

ID: 1088350•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
Instituto Ágata•
Prefeitura de Anajás PA•
Agente Comunitário de Saúde•
2025

A Constituição Federal do Brasil dispõe, em matéria de saúde, que:

ID: 1088606•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
Instituto Consulplan•
Prefeitura de Niterói RJ•
Técnico Previdenciário•
2025

Uma lei federal estabeleceu regras que preveem a destinação de vagas em estabelecimentos escolares da iniciativa privada a pessoas com determinado nível de renda, mediante o fornecimento de bolsas de estudo integrais ou parciais. Nos termos da Constituição Federal e de sua adequada interpretação, tal medida configura:

ID: 1088377•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
ACAFE•
Câmara de União do Oeste SC•
Advogado•
2025

A Constituição Federal de 1988, no Título VIII, trata da Seguridade Social, que visa assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência social e à previdência social. A Previdência Social, em especial, destina-se a garantir a proteção dos segurados e seus dependentes, mediante o cumprimento de requisitos específicos.
Com base das disposições constitucionais acerca da previdência social, assinale a alternativa CORRETA.

ID: 1088402•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
Prefeitura de Bauru SP•
Prefeitura de Bauru SP•
Agente Social•
2025

Entre as opções a seguir, assinale a que corresponde a direitos sociais previstos expressamente no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

ID: 1089205•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
Agente de Serviços Escolares•
2025

Lúcia tem 16 (dezesseis) anos e, por circunstâncias alheias a sua vontade, não pôde frequentar regularmente instituições de ensino, o que retardou a sua formação escolar. Agora, preocupada com a sua futura inserção no mercado de trabalho, pretende concluir, pelo menos, a educação básica.

Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:

ID: 1072825•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FCC•
INSS•
Perito Médico Previdenciário

São direitos sociais, segundo rol expresso contido na Constituição Federal:

ID: 1088185•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FCC•
TRT 15 Região SP•
Área Judiciária•
2025

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Gilberto é aposentado filiado à organização sindical de sua categoria profissional e deseja votar nas eleições sindicais. Seus filhos, Mariah, que tem 25 anos de idade, e João Miguel, que tem 17 anos de idade, buscam emprego registrado em uma empresa no período noturno, a fim de conciliarem o trabalho com os estudos realizados no período diurno. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, Gilberto

ID: 1088697•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
IGEDUC•
Prefeitura de Japaratinga AL•
Fiscal de Meio Ambiente•
2025

De acordo com o art. 40 da Constituição Federal de 1988, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos:

ID: 1088465•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
IDECAN•
SESAP RN•
Cirurgião Dentista•
2025

Um gestor público precisa implementar políticas baseadas nos artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988. A partir dos fundamentos e diretrizes apresentados nesse trecho constitucional, assinale a alternativa correta.

ID: 1089233•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FUNDATEC•
Prefeitura de Xangri lá RS•
Médico Clínico Geral•
2025

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê ações afirmativas como instrumento de promoção da igualdade. Nesse contexto, as ações afirmativas são:

ID: 1089000•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
IBFC•
TJ PE•
Judiciária•
2025

A Constituição vinculou parte dos recursos públicos a ações e serviços públicos de saúde e educação. Quanto a tal tema, analise as afirmativas abaixo.

I. A União deve aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo quinze por cento da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.
II. A União deve aplicar, anualmente, nunca menos de dezoito por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
III. Os Municípios aplicarão, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento, no mínimo, das suas receitas correntes líquidas, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Estão corretas as afirmativas:

ID: 1088795•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
OBJETIVA•
Prefeitura de Guadalupe PI•
Anos Iniciais•
2025

Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

ID: 1089052•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
Avança SP•
Prefeitura de Cerquilho SP•
Agente Operacional•
2025

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO o que se apresenta em:

ID: 1088552•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
IV UFG•
Prefeitura de Flores de Goiás GO•
Assistente Social•
2025

A Constituição Federal de 1988, ao formatar a ordem social brasileira, estabeleceu o Sistema de Seguridade Social, no qual estão incluídas as políticas de assistência social, de saúde e de

ID: 1088048•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
EDUCA•
Prefeitura de Pedras de Fogo PB•
Assistente Social•
2025

De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:
Página 60
Publicidade