Sabendo-se que esse novo Código estabeleceu o prazo contado em dobro para o poder público apresentar sua resposta e que as normas processuais novas se aplicam aos processos pendentes, é correto afirmar que o prazo da contestação daquele processo para a Fazenda Pública será contado em:
A analista Flávia implementou, ao longo do último ano, o aplicativo móvel MPUPlay, tanto para Android quanto para iOS, utilizando, em cada plataforma, a linguagem de programação oficialmente recomendada, à época, pelo fabricante, para o desenvolvimento de aplicações móveis nativas.
Considerando as fabricantes do Android e do iOS como o Google e a Apple, respectivamente, Flávia implementou o MPUPlay por meio das linguagens:
O equacionamento de déficit atuarial é uma ação do Regime Próprio de Previdência Social para recuperar o equilíbrio técnico do plano de benefícios, definindo a forma, o prazo, o valor e as condições para reequilibrar o plano.
De acordo com as normas vigentes, é correto afirmar que:
Considerando que, para a pintura de 1,0 m² de parede com tinta látex acrílico, são necessários 0,36 h de ajudante de pintor, 0,4 h de pintor, 0,05 litro de aguarrás mineral, 0,25 unidade de lixa grana 100, 0,12 litro de líquido preparador de superfícies e 0,17 litro de tinta látex acrílico, a quantidade de pintores e ajudantes necessários é, respectivamente, de:
I. os sistemas de informação e os sistemas processuais desenvolvidos ou contratados pelos ramos e pelas unidades do Ministério Público deverão sempre estar aptos à integração com outras soluções tecnológicas e com outros sistemas;
II. a integração de sistemas processuais deverá assegurar, no mínimo, a tramitação de documentos, processos e procedimentos entre os ramos e as unidades do Ministério Público e entre esses e o CNMP, bem como o acesso, por ramos e unidades do Ministério Público, à íntegra de documentos, em autos judiciais ou extrajudiciais não sigilosos contidos nos sistemas de informação geridos ou contratados pelo Ministério Público;
III. o Catálogo de Serviços de Integração, compreendido na Plataforma MP Digital, reúne informações sobre as soluções de interoperabilidade utilizadas pelos ramos e pelas unidades do Ministério Público.
Nesse caso, à luz da Resolução CNMP nº 276/2023, está correto o que se afirma em:
Considerando que existam duas alternativas de projetos (Projeto 1 e Projeto 2), que ambos possuem o mesmo horizonte de planejamento do ponto de vista econômico e considerando lucro, deve-se escolher o Projeto 1 em detrimento do Projeto 2 se:
A respeito da organização do cenário da crise, é correto afirmar que:
Os tipos de SPIQ para os quais a NR-35 exige que o equipamento de proteção individual a ser empregado seja o cinturão de segurança tipo paraquedista são os de:
Em relação aos aspectos que caracterizam a desregulação emocional, analise os itens a seguir.
I. Dificuldade em controlar comportamentos impulsivos.
II. Reações fisiológicas intensas e desproporcionais a determinadas emoções.
III. Domínio da modulação e do processamento das emoções e do humor.
Está correto o que se afirma em:
Considerando as atribuições constitucionais do presidente da República e dos ministros de Estado, é correto afirmar que o referido ato administrativo:
O resultado da reação, quando o cimento entra em contato com o tecido dentário, é:
Com base nessas informações, é correto afirmar que:
I. “O Poder Executivo do Estado fica autorizado a abrir créditos adicionais com a finalidade de atender a insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 30% do total da despesa atualizada dos orçamentos fiscal e da seguridade social, mediante a utilização de recursos legalmente previstos.”
II. “A Reserva de Contingência será constituída exclusivamente dos recursos ordinários do Tesouro do Orçamento Fiscal, em montante equivalente a até três por cento da receita corrente líquida do Estado, a ser utilizada no atendimento aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos.”
À luz dos instrumentos de planejamento e gestão fiscal dispostos na Constituição da República de 1988 e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os trechos destacados devem ser apresentados:
De acordo com a Resolução CFP nº 008/2010, é correto afirmar que:
A etapa da administração estratégica a que essa situação faz referência é a de: