Sobre orientação e localização, relacione os pontos apresentados a seguir às respectivas definições.

1. Pontos antecos. 2. Pontos antípodas. 3. Pontos periecos.

( ) são dois pontos sobre a superfície do planeta localizados sobre o mesmo meridiano, porém, em hemisférios diferentes e à mesma distância da linha do Equador.

( ) são dois pontos localizados em posições diametralmente opostas. Dessa forma, têm latitudes iguais em hemisférios opostos (norte – sul) e longitudes que diferem de 180 em hemisférios opostos (leste – oeste).

( ) são dois pontos situados na intersecção de um mesmo meridiano com um mesmo paralelo, isto é, quando têm igual latitude e as longitudes respectivas diferem de 180 em 180º.

Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Catarina, em razão da perda de emprego e de uma série de adversidades, deixou de adimplir algumas obrigações e teve seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes. Mais recentemente, após se realocar no mercado de trabalho, Catarina vem se esforçando para limpar seu nome. No entanto, foi surpreendida por nova inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes, realizado pela empresa Financeira X, referente a uma dívida que ela nunca contraiu.

Diante da situação, Catarina ingressou com uma ação judicial pleiteando a indenização por danos morais, alegando que a inscrição indevida lhe causou danos morais em razão da ofensa à sua honra e o constrangimento gerado.

Diante da situação hipotética, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

Carlos, 35 anos, administrador, foi nomeado Secretário Municipal de Controle Interno.
Considerando o que a Lei Orgânica Municipal de Macaé/RJ prevê sobre os requisitos para investidura nesse cargo, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a NBC TSP 34– Custos no Setor Público, o processo de implantação do sistema de informação de custos em uma entidade do setor público, deve se basear no detalhamento apropriado sobre os seguintes itens, com exceção de um. Assinale-o.

José, servidor do município X, realizou, de forma involuntária, o registro contábil equivocado de um evento que resultou em dano ao erário e, ao mesmo tempo, em enriquecimento ilícito de João, gestor da empresa K. Lote Ltda, que mantinha um vínculo contratual com o referido município, tendo por objeto a prestação de serviços de limpeza.
Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que José incorreu em

A sociedade empresária Sol e Lua Ltda. foi contratada pelo município X para prestar serviços laboratoriais aos munícipes. O contrato foi firmado no valor de R$ 2 milhões e previa a entrega de bens de propriedade do Município, os quais a contratada seria a depositária, no valor de R$ 300 mil.
O objeto do contrato não apresentava elevada complexidade técnica e os riscos envolvidos foram avaliados como mínimos.
Considerando a situação hipotética e as normas vigentes aplicáveis à prestação de garantias nos contratos administrativos, assinale a afirmativa correta.

Considerando a nova lógica assistencial em saúde mental e a Rede de Atendimento Psicossocial (RAPS), Jorge poderá fazer seu acompanhamento

A Lei XYZ, promulgada em 08 de novembro de 2024, estabeleceu novas regras para a rescisão de contratos imobiliários devido ao não pagamento pelo comprador, porém, não determinou o início de sua vigência.

A sociedade empresária Ambrósio Empreendimentos Imobiliários Ltda. celebrou diversos contratos ao longo de outubro e novembro do presente ano em virtude do lançamento do Empreendimento Bosque Mineiro e, com dúvidas a respeito da eficácia da norma, procurou renomada advogada em busca de consulta jurídica.

Acerca da aplicação da lei no tempo, assinale a afirmativa correta.

Em consonância com o Estatuto do Magistério Público do Município de Macaé (Lei Complementar 026/2001), é competência da equipe de suporte pedagógico direto

A Portaria GM/MS nº 1.999/2023, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
DE acordo com a referida Portaria, a seguinte patologia está associada ao trabalho com exposição à dióxido de enxofre:

Depois de 28 anos de bons trabalhos prestados, Renan foi dispensado sem justa causa em 10/02/2022, com aviso prévio indenizado.
Em 27/05/2024, Renan ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de horas extras, que foi distribuída para a 80ª Vara do Trabalho de Macaé.
Em defesa, o ex-empregador alegou a prescrição extintiva. Considerando a situação retratada e os termos da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

João, magistrado, teve uma representação contra si, por infração disciplinar, apresentada ao Tribunal de Justiça do Estado Alfa, ao qual estava vinculado. Embora entendesse que a representação era totalmente descabida, para sua surpresa, foi instaurado processo administrativo disciplinar, o qual poderia culminar com a sua aposentadoria compulsória. Decepcionado com o ocorrido, João decidiu se aposentar voluntariamente e se candidatar, no ano seguinte, ao cargo eletivo de Deputado Federal.
À luz desse quadro, o Diretório Regional do Partido Político Beta solicitou que sua assessoria analisasse se João, à luz dessa narrativa, era alcançado por alguma causa de inelegibilidade.
A respeito da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

Célia solicitou crédito em uma loja de eletrodomésticos e teve seu pedido recusado. Ao questionar o motivo da negativa, foi informada que a decisão se baseou no Sistema Credponto, uma ferramenta que avalia o risco de inadimplência de consumidores.
Insatisfeita, frustrada e ofendida com a negativa, entrou em contato com a empresa responsável pelo Credponto, para obter sua pontuação e os critérios utilizados na avaliação, mas após cinco tentativas, não recebeu resposta.

Diante do fato, buscou assessoria jurídica especializada para ser informada sobre seus direitos, pois nunca foi comunicada sobre a inclusão de seu nome e dados pessoais em sistema de avaliação de risco de crédito e, até o momento, não recebeu qualquer informação sobre a sua pontuação e os critérios utilizados para a referida pontuação e, por isso tudo, acredita fazer jus à uma indenização pelos danos morais suportados. Diante da situação hipotética narrada e com base na legislação vigente e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, analise as afirmativas a seguir.

I. Célia tem direito a saber a sua pontuação, mas não tem direito a informações sobre a metodologia do cálculo ou sobre os seus dados constantes do Sistema Credponto, pois são considerados segredo empresarial.

II. Célia tem direito de exigir que a empresa responsável pelo Sistema Credponto forneça as informações pessoais utilizadas para calcular sua pontuação e os critérios considerados na análise.

III. Célia tem direito à indenização por danos morais em razão de suas informações pessoais terem sido incluídas em banco de dados de consumidores sem o seu prévio conhecimento.

Está correto o que se afirma em

Quando todos os níveis linguísticos estão se desenvolvendo de forma organizada, a criança pode contar histórias ou narrativas. O nível linguístico que pode ser entendido como a estruturação, reconhecimento e acesso ao vocabulário denomina-se nível

Maria, servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do Município de Macaé, obteve a guarda judicial de Joana, para fins de adoção.
Em razão dos cuidados que desejava dispensar a Joana, que acabara de alcançar a adolescência, Maria, de posse do termo judicial de guarda, analisou a Lei Complementar municipal nº 11/1998, com o objetivo de verificar a possibilidade de requerer a fruição de licença adotante.
Ao fim da análise, Maria concluiu corretamente que a licença

A terceirização é a divisão do trabalho ampliada e mobilizada para fora da fábrica sob controle de outro capitalista. A lógica é a ampliação e a reprodução do capital.
SPOSITO, Eliseu S. Glossário de Geografia Humana e econômica. São Paulo: UNESP, 2017, p.419.
Sobre o processo apresentado no texto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Contratar uma empresa externa para realizar atividades ou funções que originalmente eram realizadas internamente.
( ) Estabelecer relações entre empresas com o objetivo de otimizar atividades, encurtar o processo de circulação do capital, alcançar redução de custos e aumentar a produtividade.
( ) Expandir o setor terciário por meio dos serviços de transporte e de comunicação em detrimento do setor primário e secundário.

As afirmativas são, respectivamente,

Em relação a aquisição e o desenvolvimento da linguagem oral, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa.
( ) O surgimento da linguagem verbal, natural e espontânea, é certamente índice relevante do desenvolvimento normal, bem como pode ser tomado como preditivo do desenvolvimento cognitivo e social da criança.
( ) Cada indivíduo faz seu desenvolvimento na combinação única de suas características biológicas, psíquicas e sociais, que interagem entre si ao longo do próprio desenvolvimento.
( ) Na etapa de desenvolvimento, ocorre a transformação da experiência em linguagem verbal e vice-versa, é o período em que a criança expande suas possibilidades motoras, psíquicas, e se apropria do código linguístico, tanto em seu aspecto receptivo, quanto expressivo.
As afirmativas são, respectivamente,

Consoante a Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público municipal deverá promover a sua apuração imediata, por meio de sindicância ou inquérito administrativo.
Acerca do processo administrativo, assinale a afirmativa correta.

Roger foi aprovado, em 2024, no concurso público para Analista Previdenciário da entidade MACAEPREV.
Das parcelas abaixo indicadas, que constam do contracheque de Roger, assinale aquela que é considerada como base de cálculo para fins de custeio do sistema Próprio de Previdência do Município de Macaé e, portanto, sobre ela haverá contribuição previdenciária.

A CLT, visando resguardar alguns direitos básicos dos empregados, especificou em seu texto determinadas situações em que seria permitido ao funcionário ausentar-se do serviço sem prejuízo do salário ou do cálculo das férias
Assinale a opção que apresenta corretamente uma dessas situações.