Aqueles que atribuem à pena privativa de liberdade função de prevenir a infração penal unicamente através da segregação do delinquente são adeptos da teoria que defende a função _________ da pena. Completa corretamente a lacuna:
Questões de Concursos
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É correto afirmar que, hodiernamente, a prova digital:
Os contratos administrativos são peculiares por terem cláusulas que contêm a manifestação do poder estatal e da supremacia do interesse público sobre interesses privados, as chamadas “cláusulas exorbitantes”. Entre tais cláusulas se inclui:
Em uma planilha elaborada no MS-Excel 2010, a célula A1 possui a palavra Casa, e a célula B1, a palavra amarela. Uma fórmula que pode ser colocada na célula C1, de modo que ela exiba o resultado da concatenação dos conteúdos das células A1 e B1, exibindo Casa amarela, com um espaço entre as duas palavras, é:
Supondo que o Senador Y deixe de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias do Senado Federal, é correto assinalar que
Com relação à sentença, é correto afirmar que o Código de Processo Penal determina que
O Direito Penal trabalha com a necessidadede se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal
Em regra geral, a prescrição antes de transitar em julgado a sentença final
A pesquisa encontrou um dado curioso: homens com baixos níveis de testosterona tiveram uma resposta imunológica melhor a essa medida, similar _____________.
A alternativa que completa, corretamente, o texto é:
No delito de homicídio, o exame de corpo de delito
"X", primário e de bons antecedentes, cumpre, com bom comportamento, pena de vinte anos de reclusão em regime fechado, pela prática do crime de latrocínio. Até o momento, "X" cumpriu quatorze anos do total da pena. Nesse caso, a resposta correta para a pergunta – "X" tem direito à concessão de algum benefício? – é:
A respeito do inquérito policial, procedimento disciplinado pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que
A eletrólise, processo em que uma reação química é realizada por meio da passagem de corrente elétrica, é utilizada, por exemplo, na produção de alumínio a partir da bauxita e de hidróxido de sódio a partir do cloreto de sódio. Classifica-se uma reação de eletrólise como uma reação de
Os atos de improbidade administrativa importarão, nos termos da Constituição Federal, dentre outros,
Considere o seguinte caso hipotético: “X”, administrador financeiro da campanha de “Y” à Prefeitura Municipal, apropria-se de recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, em proveito próprio.
É correto afirmar que “X”
É correto afirmar que “X”
Assinale a alternativa que contém um dos elementos que será impresso no rodapé de uma página acessada pelo Google Chrome, em sua configuração original.
O crime de sequestro e cárcere privado do art. 148 do CP,
No direito brasileiro, considerando os tratados internacionais de direitos humanos, bem como o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar, a respeito da prisão civil, que
A Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527/2011) é um dos mais importantes instrumentos de transparência e combate à corrupção em vigor no Brasil. A respeito das regras previstas nesse instrumento normativo, é correto afirmar que
Suponha que o Presidente da República, depois de ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretou estado de defesa para restabelecer a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional no local X.
Nesse caso, é certo assinalar que