Questões de Concursos

Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Q429637•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

As Constituições que se apresentam em textos esparsos, fragmentadas em vários instrumentos normativos, são:

incompatíveis com o modelo de bloco de constitucionalidade.

as Constituições heterônomas.

as Constituições semirrígidas.

as Constituições legais ou inorgânicas.

as Constituições balanço.

Q817736•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 1990•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

O MP ofereceu representação contra um adolescente pela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Após instrução processual e apresentação das alegações finais pelas partes, foi prolatada sentença, sendo aplicada ao adolescente a medida socioeducativa de liberdade assistida pelo prazo mínimo de seis meses.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Caso o defensor do referido adolescente não se conforme com a sentença, o prazo para interpor o recurso de apelação será de dez dias, admitindo-se o juízo de retratação.

Certo

Errado

Q175955•
Direito Penal•
Ação omissão•
FCC•
DPE RS•
Defensor Público

Marcos e Rodrigo instigaram Juarez, que sofria de depressão, a cometer suicídio, pois, na condição de herdeiros do último, pretendiam a morte do mesmo por interesses econômicos. Ainda que Juarez tenha admitido firmemente a possibilidade de eliminar a própria vida, não praticou qualquer ato executório. Diante desse contexto, Marcos e Rodrigo

poderiam ter a pena reduzida de 1/3 a 1/2, se a pretensão tivesse caráter humanitário, de piedade, e a morte tivesse se consumado.

deverão responder por tentativa de homicídio, visto que a ideia de ambos era eliminar a vida de Juarez para posterior enriquecimento.

serão responsabilizados pelo crime previsto no art. 122 do Código Penal, com redução da pena pelo fato de a vítima não ter atentado contra a própria vida, já que para a consumação do delito basta a mera conduta de instigar.

não responderão pelo crime de instigação ao suicídio, pois não houve morte ou lesão corporal de natureza grave na vítima.

responderiam por instigação ao suicídio, caso, no mínimo, Juarez atentasse contra a própria vida e tivesse ocasionado lesões corporais leves em seu corpo.

Notificações

Nada por aqui

Q429637•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

As Constituições que se apresentam em textos esparsos, fragmentadas em vários instrumentos normativos, são:

incompatíveis com o modelo de bloco de constitucionalidade.

as Constituições heterônomas.

as Constituições semirrígidas.

as Constituições legais ou inorgânicas.

as Constituições balanço.

Q817736•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 1990•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Caso o defensor do referido adolescente não se conforme com a sentença, o prazo para interpor o recurso de apelação será de dez dias, admitindo-se o juízo de retratação.

Certo

Errado

Q175955•
Direito Penal•
Ação omissão•
FCC•
DPE RS•
Defensor Público

poderiam ter a pena reduzida de 1/3 a 1/2, se a pretensão tivesse caráter humanitário, de piedade, e a morte tivesse se consumado.

deverão responder por tentativa de homicídio, visto que a ideia de ambos era eliminar a vida de Juarez para posterior enriquecimento.

não responderão pelo crime de instigação ao suicídio, pois não houve morte ou lesão corporal de natureza grave na vítima.

responderiam por instigação ao suicídio, caso, no mínimo, Juarez atentasse contra a própria vida e tivesse ocasionado lesões corporais leves em seu corpo.

Questões de Concursos

Q429637•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q817736•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 1990•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q175955•
Direito Penal•
Ação omissão•
FCC•
DPE RS•
Defensor Público

Q429637•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q817736•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 1990•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q175955•
Direito Penal•
Ação omissão•
FCC•
DPE RS•
Defensor Público

Q33133•
Direito Penal•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q33147•
Direito Administrativo•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q180356•
Direitos Humanos•
Programa Nacional de Direitos Humanos•
CESPE CEBRASPE•
DPE MA•
Defensor Público

Q11659•
Direito Processual Penal•
FCC•
DPE MT•
Defensor Público

Q11662•
Direitos Humanos•
FCC•
DPE MT•
Defensor Público

Q179885•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q735699•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Maranhão MA•
Defensor Público•
2018

Q33237•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Q33505•
Direito Administrativo•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Q462818•
Direito Penal•
Do Crime•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q175586•
Direito Agrário•
Usucapião especial rural•
CESPE CEBRASPE•
DPE TO•
Defensor Público

Q172262•
Direito Penal Militar•
Dos Crimes contra a Administração Militar•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q173063•
Direito Penal•
Penas Privativas de Liberdade•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q175367•
Direito Constitucional•
Funções Essenciais à Justiça•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

Q174866•
Direito Processual Civil•
Tutela Antecipada•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q175131•
Direito Processual Civil•
Ações Coletivas•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q33076•
Direito do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q429637•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FCC•DPE MA•Defensor Público

Q817736•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Lei n 8069 1990•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público

Q175955•Direito Penal•Ação omissão•FCC•DPE RS•Defensor Público

Q429637•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FCC•DPE MA•Defensor Público

Q817736•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Lei n 8069 1990•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público

Q175955•Direito Penal•Ação omissão•FCC•DPE RS•Defensor Público

Q33133•Direito Penal•FCC•DPE MA•Defensor Público

Q33147•Direito Administrativo•FCC•DPE MA•Defensor Público

Q180356•Direitos Humanos•Programa Nacional de Direitos Humanos•CESPE CEBRASPE•DPE MA•Defensor Público

Q11659•Direito Processual Penal•FCC•DPE MT•Defensor Público

Q11662•Direitos Humanos•FCC•DPE MT•Defensor Público

Q179885•Direito Civil•Direito das Sucessões•FCC•DPE MA•Defensor Público

Q735699•Direito Processual Penal•Inquérito Policial•FCC•Defensoria Pública do Estado do Maranhão MA•Defensor Público•2018

Q33237•Direito Processual Civil•Procedimento Ordinário•CESPE CEBRASPE•DPE ES•Defensor Público

Q33505•Direito Administrativo•VUNESP•DPE MS•Defensor Público

Q462818•Direito Penal•Do Crime•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público

Q175586•Direito Agrário•Usucapião especial rural•CESPE CEBRASPE•DPE TO•Defensor Público

Q172262•Direito Penal Militar•Dos Crimes contra a Administração Militar•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q173063•Direito Penal•Penas Privativas de Liberdade•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q175367•Direito Constitucional•Funções Essenciais à Justiça•CESPE CEBRASPE•DPE AC•Defensor Público

Q174866•Direito Processual Civil•Tutela Antecipada•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público

Q175131•Direito Processual Civil•Ações Coletivas•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público

Q33076•Direito do Consumidor•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público

Q429637•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q817736•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 1990•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q175955•
Direito Penal•
Ação omissão•
FCC•
DPE RS•
Defensor Público

Q429637•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q817736•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Lei n 8069 1990•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q175955•
Direito Penal•
Ação omissão•
FCC•
DPE RS•
Defensor Público

Q33133•
Direito Penal•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q33147•
Direito Administrativo•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q180356•
Direitos Humanos•
Programa Nacional de Direitos Humanos•
CESPE CEBRASPE•
DPE MA•
Defensor Público

Q11659•
Direito Processual Penal•
FCC•
DPE MT•
Defensor Público

Q11662•
Direitos Humanos•
FCC•
DPE MT•
Defensor Público

Q179885•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q735699•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Maranhão MA•
Defensor Público•
2018

Q33237•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Q33505•
Direito Administrativo•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Q462818•
Direito Penal•
Do Crime•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q175586•
Direito Agrário•
Usucapião especial rural•
CESPE CEBRASPE•
DPE TO•
Defensor Público

Q172262•
Direito Penal Militar•
Dos Crimes contra a Administração Militar•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q173063•
Direito Penal•
Penas Privativas de Liberdade•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q175367•
Direito Constitucional•
Funções Essenciais à Justiça•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

Q174866•
Direito Processual Civil•
Tutela Antecipada•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q175131•
Direito Processual Civil•
Ações Coletivas•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q33076•
Direito do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público