voltar

Questões de Concursos

selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Publicidade

ID: 433460•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
PUC PR•
TJ PR•
Juiz substituto

Considere as seguintes alternativas:

I. A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar viola a Constituição.

II. É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo.

III. É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.

IV. É constitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.

Assinale a alternativa CORRETA.

ID: 391524•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp SE•
Juiz substituto

Em relação à responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a opção correta.

ID: 702578•
Direito Processual Civil•
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto•
2019

A Súmula 235 do TJRJ dispõe sobre a nomeação de Curador Especial a crianças e adolescentes em processos judiciais, emitindo seguinte diretriz jurisprudencial:

ID: 419462•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
FCC•
TJ PI•
Juiz substituto

A servidão

ID: 667275•
Direito do Consumidor•
FCC•
TJ MS•
Juiz substituto•
2020

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão

ID: 420588•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

Assinale a alternativa correta.

ID: 705275•
Direito Administrativo•
Processo Administrativo Lei 9784 99•
FCC•
TJ AL•
Juiz substituto•
2019

No que concerne aos institutos da prescrição e decadência, quando aplicados às relações jurídicas que envolvem a Administração pública, tem-se que

ID: 431885•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp SE•
Juiz substituto

De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a opção correta.

ID: 433432•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp SE•
Juiz substituto

Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com entendimento do STF.

ID: 448294•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

Sobre a impenhorabilidade dos bens públicos, pode-se afirmar que

ID: 458574•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
FCC•
TJ PI•
Juiz substituto

O Warrant Agropecuário - WA

ID: 415567•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz substituto

Acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, julgue os seguintes itens. Nas relações obrigacionais bilaterais e comutativas, com prestações periódicas, pode o juiz, a pedido da parte e com a finalidade de manter a original economia do contrato, corrigir o valor das prestações, assegurando o seu valor real, desde que, por motivos imprevisíveis, haja manifesto desequilíbrio entre o valor ajustado para a prestação devida e aquele a ser pago no momento do adimplemento.

ID: 732787•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral•
FCC•
TJ PI•
Juiz substituto

O recurso extraordinário, nos casos previstos na Constituição Federal, será interposto no prazo de

ID: 439942•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Juiz substituto

Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário, do STF e das justiças federal, do trabalho e eleitoral.

ID: 424390•
Direito Constitucional•
Estados Federados•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz substituto

A respeito da organização do Estado brasileiro, da intervenção e da administração pública, julgue os itens a seguir. A Constituição da República prevê a possibilidade de os estados-membros, por meio de leis complementares, instituírem regiões metropolitanas, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum; não obstante, em respeito à autonomia política, administrativa e financeira dos municípios, decorrente da estrutura tridimensional do federalismo brasileiro, a eficácia dessas leis complementares está condicionada à aprovação da população dos municípios envolvidos, nos termos da respectiva lei orgânica.

ID: 455879•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
FCC•
TJ GO•
Juiz substituto

O funcionamento parlamentar dos partidos políticos

ID: 394233•
Direito Administrativo•
Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp SE•
Juiz substituto

Assinale a opção correta com referência à desapropriação.

ID: 447755•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

No âmbito eleitoral, reputa-se conduta vedada aos agentes públicos, servidores ou não:

ID: 417376•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp SE•
Juiz substituto

Assinale a opção correta a respeito dos negócios jurídicos.
Página 68
Publicidade