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Questões de Concursos

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ID: 29345•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FGV•
CODEBA•
Advogado

Pedro e João são amigos e exercem a função de vigilante em empresas diferentes. Ambos cumprem escala de 12x36 horas. A empresa na qual Pedro trabalha firmou acordo coletivo com o sindicato dos vigilantes prevendo a jornada em escala 12x36 horas, enquanto o empregador de João, não. Sabe-se que, na convenção coletiva da categoria, não existe previsão de escala especial.

Diante da hipótese retratada e do entendimento consolidado pelo TST, em relação aos plantões cumpridos nos domingos e feriados pelos empregados em tela, assinale a afirmativa correta.

ID: 455248•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 2a Região•
Analista Judiciário•
2018

A respeito do contrato individual de trabalho e de acordo com a legislação vigente, considere:

I. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.

II. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 3 meses no mesmo tipo de atividade, ou por tempo superior a 6 meses em outro tipo de atividade.

III. Apenas quando o empregado for despedido por falta grave, no caso de readmissão, não serão computados no tempo de serviço os períodos, contínuos ou não, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 229866•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESGRANRIO•
Liquigás•
Profissional Júnior Direito

Pedro, empregado da Limpeza Já Ltda., trabalha para a Trabalhe Mais Ltda., em virtude do contrato de prestação de serviços firmado entre as empresas. Pedro é auxiliar de serviços gerais e trabalha há mais de 3 anos, no Departamento Financeiro da Trabalhe Mais Ltda., atendendo pessoalmente às ordens do diretor desse Departamento.

Considerando o caso hipotético e o que determina a Súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a terceirização é

ID: 39232•
Direito do Trabalho•
FCC•
TST•
Técnico Judiciário

Valdo é empregado da escola de línguas estrangeiras “Good Luck” exercendo a função de auxiliar administrativo no departamento da tesouraria. A empregadora, além de pagar o salário mensal de Valdo, oferece, ainda, para o seu empregado curso de inglês completo, compreendendo nesta utilidade a matrícula, as mensalidades, os livros e materiais didáticos, bem como o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, no caso específico de Valdo,

ID: 260268•
Direito do Trabalho•
caracterização e distinções•
FCC•
TRT 8ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Por força de contrato de trabalho, Mário recebe vale refeição, Mirela recebe vale transporte e Lindalva recebe assistência médica mediante seguro-saúde. Nestes casos, possui caráter salarial o benefício recebido por

ID: 700308•
Direito do Trabalho•
DIRECTA•
Câmara de Cosmópolis SP•
Procurador Legislativo•
2019

Sobre a proteção do trabalho da mulher é correto afirmar: 

ID: 455449•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 6a Região•
Técnico Judiciário•
2018

O requisito essencial previsto em lei para caracterizar uma relação como sendo de emprego e que não precisa se verificar em qualquer relação de trabalho é a

ID: 145180•
Direito do Trabalho•
Trabalho noturno•
FCC•
TRT 6ª Região•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, para o trabalhador urbano considera-se noturno o trabalho executado entre as

ID: 219270•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
INSS•
Perito Médico Previdenciário

Mário é empregado em um posto de combustíveis, exercendo as funções de frentista de abastecimento de veículos. Atua em contato permanente com produtos inflamáveis e explosivos em condições de risco acentuado. Nesta situação, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Mário exerce seu trabalho em atividade considerada

ID: 455405•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
IBEG•
IPREVI ES•
Procurador Previdenciário

Partindo da premissa que a relação de emprego é uma espécie de relação de trabalho, que se baseia no nexo entre empregador e empregado, sobre suas características podemos afirmar, exceto:

ID: 455141•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
FCC•
TRT 24a•
Analista Judiciário

Em razão de problemas de saúde os sócios proprietários da empresa Celestial Peças e Componentes Eletrônicos transferiram todas as suas cotas sociais para seus sobrinhos. Houve alteração da razão social da empresa, mas permaneceram explorando o mesmo ramo de atividades, sem alteração de endereço e com a utilização dos mesmos maquinários e empregados. A situação caracterizou a sucessão de empregadores. Nesse sentido, em relação aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida,

ID: 372145•
Direito do Trabalho•
Das relações laborais•
FGV

As irmãs Rita e Tereza trabalham para o mesmo empregador. Quando Rita engravida, Tereza, que não pode ter filhos naturais, resolve adotar uma criança. Assim, logo após o nascimento da filha de Rita, Tereza adota uma criança de 6 meses de idade.

Considerando a situação posta e de acordo com as leis vigentes, assinale a afirmativa correta.

ID: 140048•
Direito do Trabalho•
Aviso prévio•
FCC•
TRT 23ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Viviane e Carolina receberam aviso prévio de sua empregadora, a empresa Z, relacionado à rescisão de seus contratos de trabalho por prazo indeterminado. O aviso prévio de Viviane é indenizado e o de Carolina não. Assim, o pagamento relativo ao período de

ID: 29347•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FGV•
CODEBA•
Advogado

No contracheque de Miriam do mês de março de 2015 existem diversos descontos: INSS, imposto sobre a renda, adiantamento salarial que a empresa promove no dia 15 de cada mês, contribuição sindical, contribuição confederativa, contribuição de revigoramento, vale transporte (6% do salário) e assistência médica. Sabe-se que Miriam não é sindicalizada nem autorizou qualquer desconto, seja na admissão ou posteriormente.

Diante da situação retratada, de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do STF e TST, assinale a afirmativa correta.

ID: 454928•
Direito do Trabalho•
Fontes do Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Técnico Judiciário

Acerca dos princípios e das fontes do direito do trabalho, assinale a opção correta.

ID: 236250•
Direito do Trabalho•
Adicionais•
CESGRANRIO•
Liquigás•
Profissional Júnior Direito

De acordo com o atual entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre o adicional de periculosidade, considere as afirmativas abaixo.

I - O adicional de periculosidade é devido ao empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco.

II - A fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, deve ser respeitada, desde que pactuada em Acordos ou Convenções Coletivos.

III - É devido o adicional de periculosidade mesmo quando a exposição habitual a condições de risco ocorre por tempo extremamente reduzido.

Está correto o que se afirma em

ID: 372072•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e garantias provisórias no emprego•
FGV

Rodrigo foi admitido pela empresa Dona Confecções, a título de experiência, por 45 dias. No 35º dia após a admissão, Rodrigo foi vítima de um acidente do trabalho de média proporção, que o obrigou ao afastamento por 18 dias. De acordo com o entendimento do TST:

ID: 924624•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Gustavo foi empregado da empresa Pizzaria Massa Deliciosa. Após a extinção do seu contrato, ocorrida em julho
de 2018, as partes dialogaram e confeccionaram um termo de acordo extrajudicial, que levaram à Justiça do
Trabalho para homologação. O acordo em questão foi assinado pelas partes e por um advogado, que era comum
às partes.
Considerando o caso narrado, segundo os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.

ID: 454872•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho•
FEPESE•
Centrais Elétricas de Santa Catarina SC•
Advogado•
2018

É correto afirmar acerca do contrato de trabalho:
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