Com relação a obrigação de dar coisa certa e incerta é correto afirmar que,
Questões de Concursos
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Nada por aqui
Com relação a obrigação de dar coisa certa e incerta é correto afirmar que,
A cláusula segundo a qual o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la, em determinado prazo, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, é denominada
Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por dívidas de Maria anteriores à venda. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.
É CORRETO afirmar que:
Quanto aos direitos reais, julgue os próximos itens.
O direito real de uso transfere-se, por morte do usuário, aos seus sucessores menores ou incapazes.
No que se refere aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir.
Se a coisa hipotecada for alienada, subsiste, para o credor hipotecário, o direito de promover a expropriação do bem hipotecado, havendo a oponibilidade a terceiros adquirentes, desde que se tenha registrado a garantia.
Para a resolução do contrato por aplicação da teoria da imprevisão, conforme estabelece o Código Civil, é necessária a prova de que.