Em relação ao processo coletivo, é correto afirmar que:
Questões de Concursos
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Nada por aqui
Em relação ao processo coletivo, é correto afirmar que:
A impenhorabilidade do bem de família é oponível pelo devedor, dentre outras hipóteses legais, em execução movida
A sentença proferida em Ação Civil Pública, que verse sobre questões relacionadas às pessoas portadoras de deficiência, ficará sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo Tribunal quando:
Em relação aos recursos, é correto afirmar:
Com relação aos recursos, assinale a opção correta.
No processo de inventário, o espólio é representado
Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
A respeito da petição inicial no procedimento ordinário, considere:
I. A petição inicial será indeferida quando o juiz verificar, desde logo, a decadência ou a prescrição.
II. Indeferida a petição inicial, somente caberá agravo de instrumento interposto diretamente no tribunal competente.
III. Os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo- se, entretanto, no principal os juros legais.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
A respeito da petição inicial no processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar:
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.
A suspensão do feito sempre depende de decisão judicial que a ordene. Logo, a suspensão só se verifica a partir da publicação da decisão que reconheça a ocorrência do fato motivador da paralisação do feito.