ID: 30997•
Legislação Federal•
FUNDEP•
CISSUL MG•
Técnico de enfermagem•
2013

Relacione os níveis de governo descritos na COLUNA I com as suas competências no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), descritos na COLUNA II.

COLUNA I
1. União
2. Estados
3. Municípios 

COLUNA II 
( ) Promover a descentralização, para os Municípios, dos serviços e das ações de saúde.
( ) Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
( ) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

ID: 810074•
Legislação Federal•
CESGRANRIO•
TCE RO•
Agente de Controle Externo•
2007

O artigo 14 da Lei nº 8.987/95, que rege o Regime de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos, determina que toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será objeto de prévia licitação, nos termos da legislação própria e com observância dos princípios de legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório. É considerado critério para julgamento da empresa vencedora do processo de licitação a(o):

ID: 240249•
Legislação Federal•
FUNIVERSA•
ADASA•
Regulador de Serviços Públicos•
2009

Acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa correta.

ID: 852971•
Legislação Federal•
AMEOSC•
Professor de Matemática•
2020

(ANULADA) Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a tarefa de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino é de incumbência:

ID: 821330•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
CPRM•
Analista em Geociências•
2013

Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se seguem conforme a Lei n.º 11.284/2006.

Considera-se concessão florestal a destinação de florestas públicas a comunidades locais por meio da criação de reservas extrativistas, de projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável, agroextrativistas ou outros similares, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Reforma Agrária.

ID: 821073•
Legislação Federal•
AOCP•
FCP•
Documentação•
2014

De acordo com a Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providências, é correto afirmar que

ID: 820121•
Legislação Federal•
FEPESE•
Prefeitura de Criciúma SC•
Fiscal em Vigilância Sanitária•
2014

De acordo com a Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, Saneantes Domissanitários são substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos.

Assinale a alternativa que indica apenas substâncias saneantes domissanitários.

ID: 815130•
Legislação Federal•
FUNCAB•
CAGECE CE•
Técnico em Segurança do Trabalho•
2013

Segundo a Lei nº 6.367/1976, que dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho, o acidentado do trabalho que, após a consolidação das lesões resultantes do acidente, permanecer incapacitado para o exercício de atividade que exercia habitualmente, na época do acidente, mas não para o exercício de outra, a partir da cessação do auxílio que recebe fará jus à(ao):

ID: 810817•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
SERPRO•
Técnico•
2008

A respeito da Lei n.º 6.514/1977, julgue os itens que se seguem.

Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado. Ao empregador é facultada a instalação de ventilação artificial quando a natural não preencher as condições de conforto térmico.

ID: 823310•
Legislação Federal•
NC UFPR•
Usina Hidroelétrica de Itaipu•
Profissional de Nível Universitário Jr•
2015

Sobre o tema do mandado de segurança, de acordo com a legislação vigente e o entendimento atual dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

ID: 812552•
Legislação Federal•
FCC•
SEE MG•
Analista Educacional•
2012

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno que na década nos anos 1990 deixa de ter característica de segredo familiar e passa a ser incluída na agenda da sociedade civil como questão relacionada à luta pelos direitos humanos preconizados na

ID: 658096•
Legislação Federal•
IBADE•
IBGE•
Agente Censitário•
2020

Trata-se de uma área ou via pública, reconhecida pela comunidade, em que circulam pessoas, veículos e mercadorias. Na maioria das vezes, recebe um nome de conhecimento geral. Essa afirmativa é o conceito de?

ID: 657124•
Legislação Federal•
IBADE•
IBGE•
Recenseador•
2020

Sobre o Mapa do Setor Censitário (digital), é correto afirmar que:

ID: 820648•
Legislação Federal•
FGV•
FUNARTE•
Administração e Planejamento•
2014

O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural brasileira. Elaborado por meio de ampla participação da sociedade e dos gestores públicos, o Plano estabelece metas para um período de dez anos. Quanto ao tema, analise os objetivos a seguir: I. profissionalizar e especializar a presença da arte e da cultura no ambiente educacional; II. reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; III. ampliar a presença e o intercâmbio dos gestores culturais brasileiros no mundo contemporâneo; IV. consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais. São objetivos do Plano Nacional de Cultura somente:

ID: 820479•
Legislação Federal•
FAUGRS•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2014

Assinale a afirmação INCORRETA em relação às medidas protetivas de urgência que o juiz pode aplicar ao agressor, de imediato, uma vez constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha.

ID: 818954•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Aracajú SE•
Procurador do Muncípio•
2008

Acerca do mandado de segurança e das ações civil pública e de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir. Tem legitimidade para deduzir o pedido de suspensão de segurança qualquer pessoa que experimentar prejuízo em sua órbita jurídica, desde que presentes o risco de dano e a aparência do direito. Admite-se, também, a assistência litisconsorcial do terceiro interessado, quando em favor da pessoa jurídica de direito público requerente da suspensão.

ID: 816636•
Legislação Federal•
FCC•
TRE RN•
Técnico Judiciário•
2011

Segundo a Lei nº 7.498/86 que trata do exercício de enfermagem, ao assistir o enfermeiro, cabe ao técnico de enfermagem a

ID: 813380•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
Hospital Universitário de Brasília•
Médico Residente Multiprofissional•
2010

Com base na lei que dispõe sobre a profissão de assistente social, no código de ética profissional do assistente social e nos instrumentos legais de garantia de direitos, julgue os itens de 35 a 50, em que são apresentadas situações hipotéticas a respeito da atuação da assistente social Marta em equipes multiprofissionais de um hospital geral. Durante o período de internação de Vanessa, de 16 anos de idade, na cardiologia, Marta verificou que o pai da adolescente é dependente de bebida alcoólica e que frequentemente ocorrem situações de conflito entre eles. Diante dessa constatação, Marta deve, entre outras providências, encaminhar Vanessa e o pai para tratamento especializado.

ID: 811409•
Legislação Federal•
Reis amp Reis Auditores Associados•
Prefeitura de Varginha MG•
Professor PII•
2012

Sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais é correto afirmar, EXCETO:

ID: 657770•
Legislação Federal•
IBADE•
IBGE•
Recenseador•
2020

As coordenadas geográficas são um importante recurso para o trabalho nos Setores Censitário. Por meio dos valores “latitude” e “longitude” consegue identificar qualquer ponto na superfície da terra. Os valores de latitude e longitude podem ser obtidos através de um receptor de sinais de satélites, que se encontra integrado ao DMC. Qual alternativa refere-se a longitude?
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