Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Constam na Lei nº 5.194/1966 os seguintes regramentos em relação ao registro profissional de engenheiros, arquitetos e engenheiros-agrônomos, EXCETO:
A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e
das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,
julgue os itens que se seguem.
O Conselho Gestor do Programa Bolsa Família, órgão colegiado, tem suas competências estabelecidas em regulamento específico.
Com relação à Lei n.º 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens subsequentes.
O descumprimento do protocolo de compromisso, no todo ou em parte, poderá ensejar a aplicação de advertência, suspensão ou perda de mandato do dirigente responsável pela ação não executada, no caso de instituições públicas de ensino superior.
Assinale a opção correta a respeito da legislação brasileira aplicada à educação a distância.
Na Lei de Execução Penal, o trabalho prisional é considerado
Acerca da Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações recentes, julgue os itens que se seguem.
A Lei n.º 6.404/1976 nasceu da necessidade de aproximar a contabilidade brasileira dos padrões da contabilidade norteamericana, rompendo com a tradição italiana, agora retomada com as alterações promovidas pela Lei n.º 11.638/2007.
Quanto ao Ensino Fundamental, de acordo com a atual LDB (Lei 9394/96), analise as afirmativas a seguir.
I. O Ensino Fundamental corresponde à segunda etapa da Educação Básica, com duração mínima de oito anos de escolarização.
II. É obrigatória ao Ensino Fundamental a sua organização em séries.
III. É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino fundamenatal em ciclos.
Indique a alternativa correta.
Com relação ao contrato de concessão florestal, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e uma empresa nacional, conforme competências previstas na Lei n.º 11.284/2006 — que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável — e legislação complementar, julgue os itens a seguir.
Uma empresa contratada para a concessão florestal poderá explorar o ecoturismo na área concedida, incluindo-se a hospedagem, desde que esteja especificado no contrato de gestão.