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Nada por aqui
Em relação à interceptação telefônica é correto afirmar:
A respeito dos crimes contra a ordem tributária, com base na respectiva legislação, julgue o item a seguir.
Se, no exercício de suas funções, um servidor público praticar um crime de tal espécie, sua pena deve ser agravada.
De acordo com os princípios fundamentais do Código de Ética Médico, são feitas as seguintes afirmações:
I – Ao médico cabe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Medicina, bem como pelo prestígio e bom conceito da profissão;
II – A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza;
III – A Medicina deve ser exercida como comércio.
Quais afirmativas acima estão corretas?
Com a instituição do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme dispõe o art. 13 da LC 123, ocorre o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, do seguinte imposto ou contribuição:
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os próximos itens.
A decisão judicial de colocação do menor em família substituta poderá ser modificada por outra, independentemente de sua natureza.
O civilmente identificado por documento original não será submetido a identificação criminal. A Lei n.o 10.054, de 7 de dezembro de 2000, excepciona essa regra. Dessa forma, o civilmente identificado por documento original deverá ser submetido a identificação criminal quando estiver
A Lei Orgânica do SUS estabeleceu a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, com a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde.
Assinale a alternativa que apresente CORRETAMENTE três das seis atividades das comissões intersetoriais, previstas nessa Lei.
De acordo com a Lei 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os docentes incumbir-se-ão de:
I. estabelecer ações e diretrizes destinadas a promover a cultura de paz nas escolas;
II. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Analise os itens acima e assinale
Segundo a Lei 8987/95, serviço adequado é o que satisfaz as condições de:
De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes, dentre outras,
I. a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II. consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III. orientação para o trabalho;
IV. promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
Está correto o contido em