Questões de Concursos

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Q221644•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

O procedimento é a forma de realização do processo em uma
situação fática, importando, assim, o reconhecimento dos elementos
processuais no caso concreto e a definição do rito a ser adotado
para solução da lide. Com relação a esse assunto, julgue os itens
subsecutivos.

Em ação de nunciação de obra nova, têm legitimidade passiva para suportar a ação o possuidor da obra nova, o condômino e o município, quando houver contravenção da lei, postura ou regulamento vigente.

Certo

Errado

Q457955•
Direito Empresarial e Comercial•
Regime Jurídico da Sociedade Empresária•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.

De acordo com o Código Civil, a sociedade limitada é administrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado, e a sociedade em nome coletivo é administrada exclusivamente por sócios, vedada a possibilidade de gestão por terceiro estranho ao quadro social.

Certo

Errado

Q733268•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Com relação ao inquérito policial no direito brasileiro, julgue os itens que se seguem.

O direito brasileiro reconhece o direito do defensor, no interesse do representado, de ter acesso amplo aos elementos de prova documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária que digam respeito ao exercício do direito de defesa. Com base nesse entendimento, no âmbito do inquérito policial, ressalva-se o acesso da defesa às diligências que, no momento do requerimento de vista dos autos, ainda estejam em tramitação, ou ainda não tenham sido encerradas.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q221644•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Certo

Errado

Q457955•
Direito Empresarial e Comercial•
Regime Jurídico da Sociedade Empresária•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.

Certo

Errado

Q733268•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Com relação ao inquérito policial no direito brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Certo

Errado

Questões de Concursos

Q221644•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q457955•
Direito Empresarial e Comercial•
Regime Jurídico da Sociedade Empresária•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q733268•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q221644•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q457955•
Direito Empresarial e Comercial•
Regime Jurídico da Sociedade Empresária•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q733268•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q466853•
Direito Tributário•
Taxas•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q464770•
Direito Previdenciário•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q457656•
Direito Empresarial e Comercial•
Fontes do Direito Comercial•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q469699•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q443512•
Direito Constitucional•
Intervenção•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q225737•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q421879•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q225532•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q223958•
Controle Externo•
TCE BA•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q437346•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q222635•
Controle Externo•
TCE BA•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q468430•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q810878•
Legislação Federal•
Lei n 9784 1999 Processo Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q228086•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q392842•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q226543•
Controle Externo•
Controle Externo•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q435965•
Direito Constitucional•
Processo Legislativo•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q221644•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador

Q457955•Direito Empresarial e Comercial•Regime Jurídico da Sociedade Empresária•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q733268•Direito Processual Penal•Inquérito Policial•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q221644•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador

Q457955•Direito Empresarial e Comercial•Regime Jurídico da Sociedade Empresária•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q733268•Direito Processual Penal•Inquérito Policial•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q466853•Direito Tributário•Taxas•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q464770•Direito Previdenciário•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q457656•Direito Empresarial e Comercial•Fontes do Direito Comercial•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q469699•Direito Tributário•Impostos•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q443512•Direito Constitucional•Intervenção•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q225737•Direito Processual Penal•Inquérito Policial•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador

Q421879•Direito Civil•Efeitos das Obrigações•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q225532•Direito Processual Civil•Competência•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador

Q223958•Controle Externo•TCE BA•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador

Q437346•Direito Constitucional•Administração Pública•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q222635•Controle Externo•TCE BA•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador

Q468430•Direito Tributário•Impostos•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q810878•Legislação Federal•Lei n 9784 1999 Processo Administrativo•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q228086•Direito Administrativo•Contratos Administrativos•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador

Q392842•Direito Administrativo•Atos Administrativos•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q226543•Controle Externo•Controle Externo•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador

Q435965•Direito Constitucional•Processo Legislativo•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q221644•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q457955•
Direito Empresarial e Comercial•
Regime Jurídico da Sociedade Empresária•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q733268•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q221644•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q457955•
Direito Empresarial e Comercial•
Regime Jurídico da Sociedade Empresária•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q733268•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q466853•
Direito Tributário•
Taxas•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q464770•
Direito Previdenciário•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q457656•
Direito Empresarial e Comercial•
Fontes do Direito Comercial•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q469699•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q443512•
Direito Constitucional•
Intervenção•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q225737•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q421879•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q225532•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q223958•
Controle Externo•
TCE BA•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q437346•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q222635•
Controle Externo•
TCE BA•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q468430•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q810878•
Legislação Federal•
Lei n 9784 1999 Processo Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q228086•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q392842•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q226543•
Controle Externo•
Controle Externo•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q435965•
Direito Constitucional•
Processo Legislativo•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público