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A Guarda Municipal é uma instituição fundamental para a segurança pública nos municípios, com atribuições claras e específicas, desempenhando um papel crucial na manutenção da ordem e da segurança, sendo a base do Sistema Único de Segurança Pública. Desta maneira, é uma competência específica das Guardas Municipais:
João está se preparando para concorrer à vaga de Guarda Municipal no concurso público da Prefeitura XYZ. Durante a preparação, João é detido pela autoridade policial portando certa quantidade de entorpecentes, sendo aberto inquérito policial para investigar o delito criminoso. Após a conclusão do inquérito policial, João é denunciado pelo Ministério Público por tráfico de drogas. Considerando que na situação hipotética o processo ainda não transitou em julgado, em caso de aprovação no concurso, João:

As condicionalidades do Programa Bolsa Família, de acordo com o art. 10 da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, representam as responsabilidades que as famílias beneficiárias devem cumprir para manter o recebimento dos benefícios financeiros. Essas condicionalidades visam incentivar o acesso das famílias às políticas públicas de assistência social, saúde e educação, promovendo a proteção social e a quebra do ciclo de pobreza entre as gerações. Sobre os critérios para o cumprimento dessas condicionalidades, assinale a alternativa incorreta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que menores de 14 anos não devem trabalhar, exceto em situações em que atuem como aprendizes. Nesse contexto, o programa de aprendizagem deve ter uma base de trabalho educativo. Com isso em mente, assinale a alternativa que melhor define o que é trabalho educativo, conforme previsto pelo ECA:

O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:

De acordo com a Resolução Contran nº 809/2020, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em Meio Digital (CRVL-e) será expedido obrigatoriamente:

I – No registro do veículo.

II – No licenciamento anual do veículo.

III – No caso de remarcação de chassi.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

A dor lombar crônica é uma condição comum que afeta a qualidade de vida e a capacidade funcional dos pacientes. A terapia manual e a reabilitação pós-operatória são estratégias frequentemente empregadas para gerenciar essa condição, conforme indicado por Ferreira et al. (2012). Qual intervenção é mais eficaz para reduzir a dor e melhorar a função em pacientes com dor lombar crônica?

O correio eletrônico, também conhecido como e-mail, é uma ferramenta de comunicação que permite o envio e recebimento de mensagens e arquivos pela internet. O elemento Cc no ato do envio do e-mail, refere-se a:

Os crimes previstos na Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, são de:
No campo da prática profissional do assistente social, é fundamental compreender os diferentes espaços ocupacionais e os instrumentos técnico-operativos utilizados. Dentre os instrumentos que possibilitam a interação direta com o usuário, conhecidos como instrumentos “face a face”, assinale a alternativa correta:
João está conduzindo o seu veículo durante o dia na cidade de XYZ. Em determinado momento, houve uma emergência na via. Neste caso, ele deverá:

A Constituição Federal de 1988 é a norma fundamental que organiza o Estado brasileiro e estabelece os direitos e deveres de seus cidadãos. Sobre os Títulos I, II e III da Constituição, é correto afirmar que:

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

II - Recusar fé aos documentos públicos.

III - Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta.

Sobre os benefícios da prática de atividades físicas para a população idosa, qual das alternativas a seguir reflete corretamente a sua contribuição para a funcionalidade e qualidade de vida dessa faixa etária?

Ziraldo é um dos principais autores da literatura infantil brasileira, sendo reconhecido por obras que:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, exceto:
O trabalho social em programas e projetos de habitação tem como objetivo principal promover a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas. Para isso, é fundamental que o assistente social atue de forma integrada e considere as particularidades do contexto de cada comunidade. Sobre o trabalho social em projetos habitacionais, é correto afirmar que:
De acordo com as recomendações de prescrição de atividades físicas para idosos, assinale a alternativa que descreve corretamente os cuidados necessários para o planejamento de um programa de exercícios físicos:
Um paciente de 40 anos apresenta dor mandibular crônica, estalido articular durante a mastigação e limitação de abertura bucal. A história clínica sugere episódios de bruxismo noturno frequente. Qual é o diagnóstico mais provável, e qual seria a melhor conduta inicial para o manejo desse caso?
Um paciente de 9 anos apresenta má oclusão com mordida aberta anterior e hábitos orais de sucção digital e respiração bucal. O exame clínico revela postura de língua atípica. Qual é a conduta terapêutica mais apropriada neste caso?
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