Diante dessa responsabilidade, o coordenador pedagógico elaborou uma orientação para que a frequência mínima dos alunos seja acompanhada periodicamente.
Com base no Art. 31 da LDB, qual é a frequência mínima exigida para a educação infantil?
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O conteúdo do § 3º do Art. 208 da Constituição Federal é reproduzido, em 1996, no Art. 5º da LDBEN. A Lei reafirma que cabe ao poder público zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. Portanto, aqui o dispositivo é mais aplicável para diretores, coordenadores e professores das redes estadual e municipal de ensino, enquanto agentes do poder público, e como os estabelecimentos privados de ensino seguem as orientações nacionais, o zelo pela frequência é uma tarefa também dos pais ou responsáveis.
(Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/. Adaptado.)
“Considerando que controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, à luz da Lei de Diretrizes e Bases, a frequência mínima é de ___________ do total de horas letivas para aprovação.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Conforme preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96. A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem por finalidade o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos:
Fonte: http://portal.mec.gov.br/
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil, 1996), em seu Art. 29, preconiza que: "A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade". Na Educação Infantil, inicia-se a escolarização da criança, há uma integração entre o educar e o cuidar; nesse aspecto, o professor exerce papel fundamental no desenvolvimento da afetividade.
O profissional que atua diretamente com a criança precisa desenvolver competências específicas na área. Identifique algumas dessas competências utilizando V (verdadeiro) e F (falso):
(__)Muita leitura.
(__)Atitudes cooperativas.
(__)Perfil afetuoso.
(__)Solidariedade.
Marque a sequência CORRETA:
De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de: