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Nada por aqui
Por meio do Plano Nacional de Educação, são definidas várias diretrizes a serem cumpridas dentro do âmbito da educação no País. Dentre as diretrizes, apresentadas no artigo 2º, qual seria a fonte geradora de renda direcionada ao atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade?
A organização de uma instituição escolar, além de prever uma estrutura mínima formada por setores, funções e infraestrutura a fim de atender seu objetivo primordial de desenvolvimento humano, precisa ajustar suas concepções à legislação educacional. Pensando na lei maior da educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 12, apresenta as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu respectivo sistema de ensino. Uma destas incumbências refere-se à criação do Conselho Escolar associado à gestão democrática do ensino público na educação básica.
Considerando que o Conselho Escolar é um órgão deliberativo, como deve ser sua composição segundo a legislação?
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que diz respeito à educação física, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é o componente curricular obrigatório do ensino fundamental e médio.
( ) A educação física é um componente curricular obrigatório do ensino superior de graduação.
( ) É facultativa a prática do estudante nas aulas de educação física que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.
( ) Homens e mulheres com filhos têm a prática facultativa nas aulas de educação física.
A sequência está correta em
O art. 4º da Lei Complementar nº 227/2009, que dispõe sobre a criação de gratificação aos professores efetivos municipais de Passo Fundo, da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, estabelece que é vedada a percepção da gratificação ao profissional da educação que, EXCETO:
Tomando como foco a educação infantil, destaca-se, dentre muitos fatores, a importância na contribuição para as bases da personalidade humana, da inteligência, da vida emocional e da socialização. Além da fase educacional essencial, sabe-se também que existiram marcos documentais salutares para a construção do que se tem, no Brasil, na atualidade: a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 e a Política Nacional de Educação Infantil de 2006. Sobre a educação infantil no Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A LDB (Lei nº 9.394/1996) tem incorporado a educação infantil como a segunda etapa da educação básica, que passa a ter como objetivo exercer a função de alfabetizar.
( ) A partir dos marcos relacionados, a educação infantil teve que reelaborar as concepções de criança, educação e serviços prestados.
( ) Considerando um diagnóstico das necessidades da educação infantil, assinalando as condições de vida e o desenvolvimento das crianças brasileiras, a pobreza afeta a maioria delas, que retira de suas famílias as possibilidades mais primárias de alimentá-las e assisti-las.
( ) Para mitigar os impactos sociais na educação infantil brasileira, os desafios devem ser enfrentados com políticas que envolvam a educação, o trabalho e o emprego, por serem os únicos elementos constitutivos da vida e do desenvolvimento da criança.
A sequência está correta em