Questões de Concursos

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Q1080340•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDEP Gestão de Concursos•
Prefeitura de Viçosa MG•
Educação Física•
2023

Em relação aos direitos da pessoa com deficiência, estabelecidos pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, é incorreto afirmar:

Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência até os 18 (dezoito) anos de idade.

O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência.

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável.

É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.

Q1080089•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
MPE SE•
Promotor de Justiça Substituto•
2022

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito à moradia da pessoa com deficiência garante-lhe prioridade nos programas públicos habitacionais, mediante a reserva de

3% das unidades habitacionais.

1% das unidades habitacionais.

5% das unidades habitacionais.

2% das unidades habitacionais.

4% das unidades habitacionais.

Q1080611•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCM•
Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado MG•
Assistente Social•
2022

Considerando-se a Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, – Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que

a deficiência afeta a capacidade civil da pessoa para exercer direitos sexuais e reprodutivos.

é autorizada aos planos e seguros privados de saúde a cobrança diferenciada de valores às pessoas com deficiência, em razão de sua condição.

a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de restituição de imposto de renda.

a avaliação da deficiência será biológica, realizada exclusivamente pela equipe médica de saúde.

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Questões de Concursos sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência com Gabarito (Comentado)

Q1080340•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDEP Gestão de Concursos•
Prefeitura de Viçosa MG•
Educação Física•
2023

Em relação aos direitos da pessoa com deficiência, estabelecidos pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, é incorreto afirmar:

Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência até os 18 (dezoito) anos de idade.

O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência.

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável.

É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.

Q1080089•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
MPE SE•
Promotor de Justiça Substituto•
2022

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito à moradia da pessoa com deficiência garante-lhe prioridade nos programas públicos habitacionais, mediante a reserva de

3% das unidades habitacionais.

1% das unidades habitacionais.

5% das unidades habitacionais.

2% das unidades habitacionais.

4% das unidades habitacionais.

Q1080611•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCM•
Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado MG•
Assistente Social•
2022

Considerando-se a Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, – Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que

a deficiência afeta a capacidade civil da pessoa para exercer direitos sexuais e reprodutivos.

é autorizada aos planos e seguros privados de saúde a cobrança diferenciada de valores às pessoas com deficiência, em razão de sua condição.

a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de restituição de imposto de renda.

a avaliação da deficiência será biológica, realizada exclusivamente pela equipe médica de saúde.

Questões de Concursos

Q1080340•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDEP Gestão de Concursos•
Prefeitura de Viçosa MG•
Educação Física•
2023

Q1080089•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
MPE SE•
Promotor de Justiça Substituto•
2022

Q1080611•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCM•
Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado MG•
Assistente Social•
2022

Q1080340•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDEP Gestão de Concursos•
Prefeitura de Viçosa MG•
Educação Física•
2023

Q1080089•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
MPE SE•
Promotor de Justiça Substituto•
2022

Q1080611•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCM•
Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado MG•
Assistente Social•
2022

Q1080871•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
VUNESP•
Prefeitura de Sertãozinho SP•
Arte•
2025

Q1080362•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDEP Gestão de Concursos•
Prefeitura de Campanha MG•
Secretaria de Saúde•
2024

Q1079856•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
QUADRIX•
Prefeitura de Jataí GO•
Instrutor de Braile•
2019

Q1080112•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso RS•
Agente de Combate a Endemias•
2021

Q1081660•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCC•
Prefeitura de Macapá AP•
Fisioterapeuta•
2018

Q1080641•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDATEC•
IF SC•
Assistente Social•
2024

Q1081665•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
VUNESP•
Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•
Assistente Jurídico•
2018

Q1080139•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Avança SP•
Prefeitura de Amparo SP•
Serviço Social•
2022

Q1081164•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
UERJ•
UERJ•
Inspetor de Alunos•
2025

Q1080143•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FAU•
IF PR•
Administrador•
2019

Q1080911•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDATEC•
IF RS•
Atendimento Educacional Especializado•
2025

Q1080402•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FEPESE•
Prefeitura de Brusque SC•
Assistente Social Educacional•
2024

Q1079891•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
VUNESP•
Prefeitura de Olímpia SP•
Professor de Educação Básica II•
2019

Q1080915•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CEV URCA•
Prefeitura de Brejo Santo CE•
Professor de Educação Infantil•
2025

Q1080916•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDATEC•
IF AM•
Assistente Social•
2025

Q1080156•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
QUADRIX•
CRP PR•
Orientador Fiscal Trainne•
2019

Q1080159•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CETREDE•
Prefeitura de Aquiraz CE•
Assistente Social

Q1080340•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•FUNDEP Gestão de Concursos•Prefeitura de Viçosa MG•Educação Física•2023

Q1080089•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•CESPE CEBRASPE•MPE SE•Promotor de Justiça Substituto•2022

Q1080611•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•FCM•Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado MG•Assistente Social•2022

Q1080340•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•FUNDEP Gestão de Concursos•Prefeitura de Viçosa MG•Educação Física•2023

Q1080089•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•CESPE CEBRASPE•MPE SE•Promotor de Justiça Substituto•2022

Q1080611•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•FCM•Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado MG•Assistente Social•2022

Q1080871•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•VUNESP•Prefeitura de Sertãozinho SP•Arte•2025

Q1080362•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•FUNDEP Gestão de Concursos•Prefeitura de Campanha MG•Secretaria de Saúde•2024

Q1079856•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•QUADRIX•Prefeitura de Jataí GO•Instrutor de Braile•2019

Q1080112•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•OBJETIVA•Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso RS•Agente de Combate a Endemias•2021

Q1081660•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•FCC•Prefeitura de Macapá AP•Fisioterapeuta•2018

Q1080641•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•FUNDATEC•IF SC•Assistente Social•2024

Q1081665•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•VUNESP•Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•Assistente Jurídico•2018

Q1080139•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•Avança SP•Prefeitura de Amparo SP•Serviço Social•2022

Q1081164•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•UERJ•UERJ•Inspetor de Alunos•2025

Q1080143•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•FAU•IF PR•Administrador•2019

Q1080911•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•FUNDATEC•IF RS•Atendimento Educacional Especializado•2025

Q1080402•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•FEPESE•Prefeitura de Brusque SC•Assistente Social Educacional•2024

Q1079891•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•VUNESP•Prefeitura de Olímpia SP•Professor de Educação Básica II•2019

Q1080915•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•CEV URCA•Prefeitura de Brejo Santo CE•Professor de Educação Infantil•2025

Q1080916•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•FUNDATEC•IF AM•Assistente Social•2025

Q1080156•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•QUADRIX•CRP PR•Orientador Fiscal Trainne•2019

Q1080159•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•CETREDE•Prefeitura de Aquiraz CE•Assistente Social

Q1080340•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDEP Gestão de Concursos•
Prefeitura de Viçosa MG•
Educação Física•
2023

Q1080089•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
MPE SE•
Promotor de Justiça Substituto•
2022

Q1080611•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCM•
Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado MG•
Assistente Social•
2022

Q1080340•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDEP Gestão de Concursos•
Prefeitura de Viçosa MG•
Educação Física•
2023

Q1080089•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
MPE SE•
Promotor de Justiça Substituto•
2022

Q1080611•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCM•
Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado MG•
Assistente Social•
2022

Q1080871•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
VUNESP•
Prefeitura de Sertãozinho SP•
Arte•
2025

Q1080362•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDEP Gestão de Concursos•
Prefeitura de Campanha MG•
Secretaria de Saúde•
2024

Q1079856•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
QUADRIX•
Prefeitura de Jataí GO•
Instrutor de Braile•
2019

Q1080112•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso RS•
Agente de Combate a Endemias•
2021

Q1081660•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCC•
Prefeitura de Macapá AP•
Fisioterapeuta•
2018

Q1080641•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDATEC•
IF SC•
Assistente Social•
2024

Q1081665•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
VUNESP•
Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•
Assistente Jurídico•
2018

Q1080139•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Avança SP•
Prefeitura de Amparo SP•
Serviço Social•
2022

Q1081164•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
UERJ•
UERJ•
Inspetor de Alunos•
2025

Q1080143•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FAU•
IF PR•
Administrador•
2019

Q1080911•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDATEC•
IF RS•
Atendimento Educacional Especializado•
2025

Q1080402•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FEPESE•
Prefeitura de Brusque SC•
Assistente Social Educacional•
2024

Q1079891•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
VUNESP•
Prefeitura de Olímpia SP•
Professor de Educação Básica II•
2019

Q1080915•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CEV URCA•
Prefeitura de Brejo Santo CE•
Professor de Educação Infantil•
2025

Q1080916•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDATEC•
IF AM•
Assistente Social•
2025

Q1080156•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
QUADRIX•
CRP PR•
Orientador Fiscal Trainne•
2019

Q1080159•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CETREDE•
Prefeitura de Aquiraz CE•
Assistente Social