ID: 434073•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
ACAFE•
Prefeitura de Jaraguá do Sul SC•
Auxiliar de Cuidador Social

É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. A isso equivale dizer que esse adulto tem liberdade de:

I- Buscar refúgio, auxílio e orientação.

II- Praticar esportes e se divertir.

III- Manifestar crença e culto religioso.

Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa( s) correta(s):

ID: 430850•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Policial Civil Substituto Agente

           Marcos é brasileiro naturalizado, Norita é japonês residente no Brasil e Tadeu é brasileiro nato.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da CF.

ID: 447211•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
MPE PR•
Ministério Público Estadual PR•
Promotor de Justiça Substituto•
2019

Sobre direitos fundamentais, é correta a afirmação:

ID: 428868•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC Prova 2

O Estado brasileiro também é regido por um princípio de estatura constitucional que visa a impedir que sejam frustrados os direitos políticos, sociais, culturais e econômicos já concretizados, tanto na ordem constitucional como na infraconstitucional, em atenção aos objetivos da República Federativa do Brasil, que são os de promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação, constituir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Assinale a opção que denomina com exatidão o princípio constitucional descrito.

ID: 441210•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
TCE PE•
Assistente Técnico de Informática e Administração

No que tange aos direitos e garantias fundamentais, à organização do Estado e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir.

Com a finalidade de estimular a participação popular na defesa dos interesses coletivos, a Constituição Federal conferiu legitimidade a qualquer cidadão e partido político para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa de direitos difusos e coletivos.

ID: 440379•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
Ministério do Meio Ambiente•
Agente Administrativo

A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantias fundamentais, em relação aos modelos então vigentes. A esse respeito, julgue os itens a seguir

No constitucionalismo, a existência de discriminações positivas iguala materialmente os desiguais.

ID: 705900•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
IADES•
SEAP GO•
Agente de Segurança Prisional•
2019

A Constituição Federal de 1988 impõe ao Estado o dever de operacionalizar os direitos e as garantias fundamentais. Acerca desse tema, assinale a alternativa em que esse dever estatal independe de qualquer requisito / restrição / condição constitucionalmente estabelecidos.

ID: 445574•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR•
Administrador•
2018

Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre os Direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:

ID: 433035•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI•
Defensor Público de 1a Categoria

Os direitos fundamentais possuem determinadas características que foram objeto de detalhado estudo da doutrina nacional e internacional. A respeito dessas características, assinale a opção correta.

ID: 435686•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
ESAF•
RFB•
Analista Tributário da Receita Federal

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

ID: 447105•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
VUNESP•
Câmara de Campo Limpo Paulista SP•
Procurador Jurídico•
2018

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

ID: 446697•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
Controladoria Geral do Município PB•
Técnico Municipal de Controle Interno•
2018

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Os direitos e as garantias fundamentais constitucionais estendem-se aos estrangeiros em trânsito no território nacional, mas não às pessoas jurídicas, por falta de previsão constitucional expressa.

ID: 437274•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Vitória ES•
Agente Comunitário de Segurança

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, julgue os itens que se seguem.

A fixação de idade para ingresso no serviço público é inconstitucional, pois viola a norma que proíbe a execução de tratamento discriminatório.

ID: 430569•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
ACAFE•
MPE SC•
Oficial de Diligência

São Direitos e Garantias Fundamentais, elencados no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, exceto:

ID: 446972•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
NUCEPE•
Polícia Civil PI•
Médico Legista•
2018

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
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