Refletindo sobre o trabalho do assistente social com crianças e
adolescentes, Terra e Azevedo (2018) concluem que essa parcela
da sociedade, em sua esmagadora maioria, “vive em condições
precárias, fora da escola, exposta a mortes violentas e que
alimenta expectativas limitadas em relação à sua vida futura”.
As autoras em tela elencam como um dos aspectos desse
trabalho o(a):
No território do município Alfa, os órgãos competentes do Poder
Executivo adotaram diversas medidas para minimizar os efeitos
de uma tempestade que ocorrerá nos próximos dias, com risco
iminente de causar uma enchente, conforme fora detectado
pelos órgãos técnicos competentes. Entre as medidas adotadas,
está a ocupação temporária de um dos imóveis de Maria, sem a
sua autorização prévia, para ali estruturar uma base de
operações.
Irresignada com o teor dessa medida, Maria consulta um
especialista em relação à sua conformidade constitucional,
sendo-lhe corretamente esclarecido que:
Analisando as particularidades da formação histórica brasileira e
a questão social, Iamamoto (2008) traz como uma das
particularidades de nosso país o fato de que no Brasil:
A analista Paula foi designada como responsável por um projeto
com as seguintes características: inovação, alto grau de incerteza,
não ter sido realizado nenhum outro similar em seu órgão e
provavelmente passar por muitas mudanças durante o processo.
Considerando essas características do projeto, Paula decidiu pela
abordagem ágil usando o framework Scrum.
A atividade empregada pelo framework Scrum que Paula deve
utilizar, para tratar a alta incerteza do projeto, é:
A natureza contributiva dos regimes previdenciários nacionais é
expressamente prevista na Constituição de 1988, sendo atributo
necessário para o alcance e manutenção do equilíbrio financeiro
e atuarial dos sistemas protetivos.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Durante complexa investigação em curso, que apura supostos
crimes praticados em detrimento da União Federal, descobriu-se
o envolvimento de João, procurador regional da República
(membro do Ministério Público Federal), que oficia perante o
Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Apurou-se, ainda, que
Caio, conselheiro do Tribunal de Contas do Município Alfa, no
estado do Pará, estaria envolvido na prática dos atos ilícitos.
Registre-se que há pertinência temática entre as condutas e as
funções exercidas pelos agentes públicos, além de
contemporaneidade.
Nesse cenário, considerando as normas atinentes à fixação da
competência pelo foro por prerrogativa de função, é correto
afirmar que:
Um trabalhador frentista de posto de combustíveis de 36 anos de
idade, nessa profissão desde os dezessete anos, começa a
apresentar leucopenia, que evolui em alguns meses para aplasia
de medula.
A substância presente em combustíveis fósseis, como a gasolina,
que pode estar relacionada com a patologia desenvolvida por
esse trabalhador é:
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de pessoa
jurídica e de dois de seus dirigentes, em razão de poluição causada
em rio que banha mais de um estado.
À luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o juiz deverá:
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica analisou notícia de que a sociedade empresária Alfa
tinha uma posição dominante na produção e correlata
comercialização do produto alimentício X, posição esta que
alcançava a integralidade do território nacional. A notícia estava
associada à constatação de que o aumento dos preços desse
produto, em um largo período de tempo, tinha se distanciado da
oscilação dos preços dos respectivos insumos, não restando ao
consumidor maiores alternativas para a sua substituição.
Ao avaliar a referida notícia à luz da Lei nº 12.529/2011, com o
objetivo de verificar a juridicidade dessa posição dominante, a
referida estrutura orgânica concluiu corretamente que:
Carlos é um administrador que trabalha há um ano em uma
empresa de comércio varejista. Ele foi contratado assim que saiu
da universidade e não teve outro emprego desde então. Carlos
sempre considerou que recebia um bom salário e estava
satisfeito e motivado com o trabalho. Recentemente, ele soube
que um ex-colega de turma da universidade foi contratado para
um cargo de administrador em outra área da mesma empresa,
recebendo um salário 30% maior que o dele. Com essa
informação, Carlos ficou desmotivado e pensa em pedir
demissão.
Com base na teoria motivacional da equidade/justiça
organizacional, a situação ilustra uma percepção de inequidade a
partir do ponto de referência:
Um cirurgião-dentista recebeu em seu consultório um paciente
de 4 anos de idade, pesando 16 kg, no qual precisará realizar uma
pulpotomia no elemento 85. Para realizar a anestesia local, ele
selecionou a lidocaína a 2% com epinefrina 1:100.000.
Considerando que a dose máxima recomendada desse anestésico
é 7 mg/kg e que a dosagem no tubete é de 20 mg/ml, a
quantidade máxima de tubetes que o dentista pode usar para
anestesiar esse paciente é:
Jonas, jurisdicionado, tentou ingressar na sede do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região na posse de item proibido, ocasião
em que Lucas, agente público competente, o abordou. Jonas,
então, agindo dolosamente, se opôs à execução do ato legal,
mediante ameaça ao referido servidor, que realizava a
fiscalização devida. De qualquer forma, após a contenção do
jurisdicionado, o ato foi executado normalmente, em observância
às formalidades legais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal,
Jonas responderá pelo crime de:
No local em que será implantado o canteiro de obras, o arquiteto
se deparou com as seguintes condições: (a) todas as edificações
que compõem a área de vivência serão independentes entre si e
terão pelo menos uma parede cega; (b) o consumo diário de água
será de 4.800 litros; e (c) a distância entre as áreas operacionais e
de vivência será de 500 metros.
Diante das circunstâncias apresentadas, o arquiteto concluiu
corretamente que:
Dentre as bases de mensuração de ativos apontadas na NBC TSP
Estrutura Conceitual, o valor de mercado representa o montante
pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e
dispostas, em transação sob condições normais de mercado.
A aplicação efetiva dessa base de mensuração ainda constitui um
desafio para as entidades públicas; porém, o valor de mercado e
o custo histórico de um ativo são os mesmos:
Uma pessoa compareceu perante o Ministério Público e forneceu
informações a respeito de determinada prática, de natureza não
consumerista, que afrontava o seu direito subjetivo e o de
diversas outras pessoas determináveis, que não se conheciam e
que não mantinham relações entre si. Além disso, os direitos
afrontados são disponíveis.
Nesse caso, é correto afirmar que a narrativa caracteriza um
interesse: