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Caso clínico CG2A1-I
Um magistrado compareceu ao serviço de saúde com quadro clínico de febre de 39 ºC e intensas dores musculares e de cabeça, além de manchas vermelhas pelo corpo. Relatou, ainda, sentir dor ao realizar movimento ocular. Foi diagnosticado com gripe (CID-10: J11) de subtipo viral já conhecido e recebeu atestado médico, que apresentou ao tribunal, para se afastar do trabalho por dois dias. Meses depois, em exame periódico de saúde, foram identificados anticorpos que evidenciaram que o magistrado havia contraído dengue (CID-10: A90), e não gripe. O magistrado recebera, portanto, um diagnóstico equivocado.
Assinale a opção que apresenta o princípio a ser atendido quando da concepção e da implantação de mostra de arte aberta ao público, a fim de promover a acessibilidade, salvo comprovada impossibilidade.
Maria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido em um parque. Ao comparecer à delegacia, ela comunicou formalmente o ocorrido e submeteu-se a exame de corpo de delito, que comprovou a violência sexual; em seguida, foi feito o retrato falado do estuprador. Apesar dos esforços da autoridade policial, o autor do crime somente foi identificado e reconhecido pela vítima sete meses após a ocorrência do fato.
Nessa situação hipotética, concluídas as investigações, o Ministério Público deve