Questões de Concursos

Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Q226154•
Direito Financeiro•
O Orçamento Aspectos Gerais•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

A Constituição Federal veda a

transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia auto rização do chefe do Poder Executivo.

abertura de crédito extraordinário sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos cor respondentes.

vinculação de receita de impostos para os serviços públicos de saúde e para manutenção e desenvol vimento do ensino.

realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Po der Legislativo por maioria absoluta.

instituição de fundos de qualquer natureza, sem prévia autorização do Presidente da República.

Q226424•
Legislação Estadual•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Para o cálculo do valor da pensão oriunda de falecimento de servidor em atividade dá-se a inclusão

de 70% da parcela de remuneração que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

da parcela remuneratória paga em decorrência de local de trabalho.

da parcela remuneratória paga em decorrência de função de confiança.

de 100% da remuneração do cargo ocupado pelo servidor.

da parcela remuneratória paga em decorrência de abono de permanência.

Q452228•
Direito do Trabalho•
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadência e de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem. O direito de o empregado discutir, em juízo, a falta de contribuição para o FGTS pelo empregador prescreve em trinta anos, observado o prazo máximo de dois anos após a extinção do contrato de trabalho para a propositura da reclamação trabalhista.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q226154•
Direito Financeiro•
O Orçamento Aspectos Gerais•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

A Constituição Federal veda a

transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia auto rização do chefe do Poder Executivo.

abertura de crédito extraordinário sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos cor respondentes.

vinculação de receita de impostos para os serviços públicos de saúde e para manutenção e desenvol vimento do ensino.

instituição de fundos de qualquer natureza, sem prévia autorização do Presidente da República.

Q226424•
Legislação Estadual•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Para o cálculo do valor da pensão oriunda de falecimento de servidor em atividade dá-se a inclusão

de 70% da parcela de remuneração que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

da parcela remuneratória paga em decorrência de local de trabalho.

da parcela remuneratória paga em decorrência de função de confiança.

de 100% da remuneração do cargo ocupado pelo servidor.

da parcela remuneratória paga em decorrência de abono de permanência.

Q452228•
Direito do Trabalho•
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Certo

Errado

Questões de Concursos

Q226154•
Direito Financeiro•
O Orçamento Aspectos Gerais•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q226424•
Legislação Estadual•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q452228•
Direito do Trabalho•
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Q226154•
Direito Financeiro•
O Orçamento Aspectos Gerais•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q226424•
Legislação Estadual•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q452228•
Direito do Trabalho•
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Q439941•
Direito Constitucional•
Orçamentos•
CESPE CEBRASPE•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q821149•
Legislação Federal•
Lei 6830 1980•
FCC•
PGE RN•
Procurador do Estado

Q221351•
Legislação Estadual•
Lei n6745•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

Q526504•
Direito Processual Civil•
Recursos•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado RR•
Procurador do Estado

Q224686•
Direito Tributário•
Impostos Estaduais•
FUNDATEC•
PGE RS•
Procurador do Estado

Q469169•
Direito Tributário•
Interpretação e integração da legislação tributária•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Q432581•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
CESPE CEBRASPE•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q223179•
Direito Processual Civil•
Litisconsórcio e assistência•
PGE RO•
PGE RO•
Procurador do Estado

Q408798•
Direito Administrativo•
Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico•
CESPE CEBRASPE•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q446942•
Direito Constitucional•
Tribunais e Juízes Estaduais•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PE•
Procurador do Estado•
2018

Q735716•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Q227565•
Direito Constitucional•
Disposições Gerais•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Q226806•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho Generalidades•
FMP RS•
PGE AC•
Procurador do Estado

Q815356•
Legislação Federal•
Lei 8137 1990•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado RR•
Procurador do Estado

Q227356•
Direito Civil•
Parte Geral•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Q221984•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FCC•
PGE SP•
Procurador do Estado

Q457523•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade limitada•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Q226154•Direito Financeiro•O Orçamento Aspectos Gerais•FCC•PGE AM•Procurador do Estado

Q226424•Legislação Estadual•FCC•PGE AM•Procurador do Estado

Q452228•Direito do Trabalho•Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado PGE BA•Procurador do Estado

Q226154•Direito Financeiro•O Orçamento Aspectos Gerais•FCC•PGE AM•Procurador do Estado

Q226424•Legislação Estadual•FCC•PGE AM•Procurador do Estado

Q452228•Direito do Trabalho•Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado PGE BA•Procurador do Estado

Q439941•Direito Constitucional•Orçamentos•CESPE CEBRASPE•PGE AM•Procurador do Estado

Q821149•Legislação Federal•Lei 6830 1980•FCC•PGE RN•Procurador do Estado

Q221351•Legislação Estadual•Lei n6745•FEPESE•PGE SC•Procurador do Estado•2018

Q526504•Direito Processual Civil•Recursos•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado RR•Procurador do Estado

Q224686•Direito Tributário•Impostos Estaduais•FUNDATEC•PGE RS•Procurador do Estado

Q469169•Direito Tributário•Interpretação e integração da legislação tributária•FCC•PGE MT•Procurador do Estado

Q432581•Direito Constitucional•Controle de Constitucionalidade•CESPE CEBRASPE•PGE AM•Procurador do Estado

Q223179•Direito Processual Civil•Litisconsórcio e assistência•PGE RO•PGE RO•Procurador do Estado

Q408798•Direito Administrativo•Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico•CESPE CEBRASPE•PGE AM•Procurador do Estado

Q446942•Direito Constitucional•Tribunais e Juízes Estaduais•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado PE•Procurador do Estado•2018

Q735716•Direito Processual Penal•Inquérito Policial•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado PGE BA•Procurador do Estado

Q227565•Direito Constitucional•Disposições Gerais•PGE GO•PGE GO•Procurador do Estado

Q226806•Direito do Trabalho•Contrato Individual de Trabalho Generalidades•FMP RS•PGE AC•Procurador do Estado

Q815356•Legislação Federal•Lei 8137 1990•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado RR•Procurador do Estado

Q227356•Direito Civil•Parte Geral•FCC•PGE MT•Procurador do Estado

Q221984•Direito Empresarial e Comercial•Direito Societário•FCC•PGE SP•Procurador do Estado

Q457523•Direito Empresarial e Comercial•Sociedade limitada•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado PGE BA•Procurador do Estado

Q226154•
Direito Financeiro•
O Orçamento Aspectos Gerais•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q226424•
Legislação Estadual•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q452228•
Direito do Trabalho•
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Q226154•
Direito Financeiro•
O Orçamento Aspectos Gerais•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q226424•
Legislação Estadual•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q452228•
Direito do Trabalho•
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Q439941•
Direito Constitucional•
Orçamentos•
CESPE CEBRASPE•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q821149•
Legislação Federal•
Lei 6830 1980•
FCC•
PGE RN•
Procurador do Estado

Q221351•
Legislação Estadual•
Lei n6745•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

Q526504•
Direito Processual Civil•
Recursos•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado RR•
Procurador do Estado

Q224686•
Direito Tributário•
Impostos Estaduais•
FUNDATEC•
PGE RS•
Procurador do Estado

Q469169•
Direito Tributário•
Interpretação e integração da legislação tributária•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Q432581•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
CESPE CEBRASPE•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q223179•
Direito Processual Civil•
Litisconsórcio e assistência•
PGE RO•
PGE RO•
Procurador do Estado

Q408798•
Direito Administrativo•
Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico•
CESPE CEBRASPE•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q446942•
Direito Constitucional•
Tribunais e Juízes Estaduais•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PE•
Procurador do Estado•
2018

Q735716•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Q227565•
Direito Constitucional•
Disposições Gerais•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Q226806•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho Generalidades•
FMP RS•
PGE AC•
Procurador do Estado

Q815356•
Legislação Federal•
Lei 8137 1990•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado RR•
Procurador do Estado

Q227356•
Direito Civil•
Parte Geral•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Q221984•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FCC•
PGE SP•
Procurador do Estado

Q457523•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade limitada•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado