Questões de Concursos

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Q974733•
Atualidades•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Remoção

A sobrevivência das empresas, a preservação dos recursos naturais e dos ecossistemas para as atuais e futuras gerações e a elevação dos padrões de vida do conjunto da sociedade são objetivos do tipo de desenvolvimento chamado

Q1056668•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Remoção•
2023

José é servidor público de cargo efetivo da prefeitura municipal de ZZZ e sempre exemplar na execução de suas atividades. Mesmo que ainda tenha plena capacidade para a continuidade do exercício de suas funções, no dia 01/12/2023 José completará setenta e cinco anos de idade e deverá se aposentar. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Por expressa proibição constitucional, após a aposentadoria José fica impedido do exercício de qualquer outro cargo na Administração Pública.

José fará jus a proventos tal qual na aposentadoria voluntária, independentemente do tempo real de contribuição ao Regime Próprio de Previdência.

Após a aposentadoria, José continuará contribuindo para o Regime de Previdência; entretanto, fará jus a um abono adicional similar ao valor de contribuição pago.

A aposentadoria de José, aos setenta e cinco anos, é compulsória e automática, com a presunção absoluta de sua incapacidade para exercer o cargo público efetivo, não sendo cabível prova em contrário.

Q1056675•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Remoção•
2023

Com relação aos requisitos para aquisição de propriedade de imóvel por usucapião, assinale a afirmativa correta.

Em se tratando de imóvel urbano, o pedido de reconhecimento de usucapião somente se faz possível, em qualquer hipótese, a partir da posse por, pelo menos, cinco anos ininterruptos.

Em se tratando de imóvel rural, de acordo com o Código Civil, basta que o possuidor esteja na área por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição do proprietário, para que possa pleitear a declaração de aquisição da propriedade.

Para fins de contagem do prazo de usucapião, seja de imóvel rural ou urbano, considera-se apenas o período em que o próprio possuidor que objetiva a aquisição da propriedade está, de fato, no imóvel, sendo vedada a soma de períodos em que o bem esteve na posse de seus antecessores.

Em se tratando de imóvel rural, para que seja possível o reconhecimento de usucapião, após cinco anos ininterruptos de posse, sem oposição do proprietário, é preciso que o possuidor não seja proprietário de outro imóvel rural ou urbano, que a área ocupada seja de até cinquenta hectares; e, que o possuidor tenha tornado a área produtiva por seu trabalho ou de sua família e nela estabelecido moradia.

Notificações

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Q974733•
Atualidades•
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Por expressa proibição constitucional, após a aposentadoria José fica impedido do exercício de qualquer outro cargo na Administração Pública.

José fará jus a proventos tal qual na aposentadoria voluntária, independentemente do tempo real de contribuição ao Regime Próprio de Previdência.

Após a aposentadoria, José continuará contribuindo para o Regime de Previdência; entretanto, fará jus a um abono adicional similar ao valor de contribuição pago.

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Com relação aos requisitos para aquisição de propriedade de imóvel por usucapião, assinale a afirmativa correta.

Em se tratando de imóvel urbano, o pedido de reconhecimento de usucapião somente se faz possível, em qualquer hipótese, a partir da posse por, pelo menos, cinco anos ininterruptos.

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Q974733•
Atualidades•
CESPE CEBRASPE•
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Remoção

Q1056668•
Direito Administrativo•
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Q1056675•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
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Atualidades•
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Q1056668•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990•
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Q1056675•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Remoção•
2023

Q1056676•
Direito Empresarial Comercial•
Direito Societário•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Remoção•
2023

Q973816•
Legislação Estadual•
Lei Distrital nº 3830 de 2006•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Q1055003•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Remoção•
2019

Q968238•
Direito Notarial e Registral•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Remoção•
2024

Q968242•
Direito Notarial e Registral•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Remoção•
2024

Q974673•
Legislação da AGU•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Remoção

Q974680•
Direito Administrativo•
Noções Gerais e Desapropriação•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Remoção

Q968295•
Direito Civil•
Condomínio Edilício•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Remoção•
2024

Q974695•
Direito do Consumidor•
Bancos de dados e Cadastros de consumidores•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Remoção

Q974697•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Remoção

Q974712•
Direito Penal•
Interrupção e Suspensão de Prazos•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Remoção

Q1056664•
Direito Administrativo•
Parcerias Público privadas•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Remoção•
2023

Q973800•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Decretolei 115 de 1967•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Q1054974•
Legislação dos TRFs•
Conselho Nacional de Justiça Cnj•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Remoção•
2019

Q968243•
Direito Civil•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Remoção•
2024

Q968247•
Direito Notarial e Registral•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Remoção•
2024

Q968264•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Remoção•
2024

Q974733•Atualidades•CESPE CEBRASPE•TJBA•Remoção

Q1056668•Direito Administrativo•Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990•CONSULPLAN•TJ AC•Remoção•2023

Q1056675•Direito Civil•Direito das Coisas Direitos Reais•CONSULPLAN•TJ AC•Remoção•2023

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Q1056676•Direito Empresarial Comercial•Direito Societário•CONSULPLAN•TJ AC•Remoção•2023

Q973816•Legislação Estadual•Lei Distrital nº 3830 de 2006•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Remoção•2019

Q1055003•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•CONSULPLAN•TJ MG•Remoção•2019

Q968238•Direito Notarial e Registral•CESPE CEBRASPE•TJPE•Remoção•2024

Q968242•Direito Notarial e Registral•CESPE CEBRASPE•TJPE•Remoção•2024

Q974673•Legislação da AGU•CESPE CEBRASPE•TJBA•Remoção

Q974680•Direito Administrativo•Noções Gerais e Desapropriação•CESPE CEBRASPE•TJBA•Remoção

Q968295•Direito Civil•Condomínio Edilício•CESPE CEBRASPE•TJPE•Remoção•2024

Q974695•Direito do Consumidor•Bancos de dados e Cadastros de consumidores•CESPE CEBRASPE•TJBA•Remoção

Q974697•Direito Empresarial e Comercial•Títulos de Crédito•CESPE CEBRASPE•TJBA•Remoção

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Q973800•Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•Decretolei 115 de 1967•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Remoção•2019

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Q968243•Direito Civil•Parte Geral•CESPE CEBRASPE•TJPE•Remoção•2024

Q968247•Direito Notarial e Registral•CESPE CEBRASPE•TJPE•Remoção•2024

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Direito Notarial e Registral•
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