Questões de Concursos

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Q419336•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
FGV•
PGE RO•
Analista de Procuradoria

Rafael, aos 14 anos, recebeu como herança de seu tio uma grande fortuna. Aos dezesseis anos, Rafael casou-se com Fernanda pelo regime legal de bens. Um mês após a realização do casamento, Rafael elaborou testamento destinando a parte disponível de seu patrimônio para o seu melhor amigo, Eduardo. Inconformada com essa atitude, Fernanda pediu o divórcio, tendo o casamento durado apenas sete meses. Com base na situação apresentada, é correto afirmar que o testamento elaborado por Rafael é:

nulo, pois a validade do testamento requer agente absolutamente capaz;

anulável, pois a validade do testamento requer agente relativamente capaz;

nulo por incapacidade superveniente do agente, tendo em vista a revogação da emancipação em razão do divórcio;

válido, mas só se tornará eficaz com a superveniência da capacidade plena do testador, aos dezoito anos;

válido, pois os menores de dezoito e maiores de dezesseis anos podem elaborar testamento, independentemente de emancipação.

Q418322•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado SE•
Procurador do Estado

A adaptação de lei, por um intérprete, às exigências atuais e concretas da sociedade configura interpretação

Q422112•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TJ AP•
Juiz de Direito Substituto

Em relação à sociedade cooperativa, é correto afirmar:

Deve ter capital social fixo.

É sociedade simples, independentemente de seu objeto.

Se exercer atividade empresarial, reputa-se sociedade empresária de responsabilidade limitada.

Está sujeita à falência.

Tem direito à recuperação judicial.

Q926173•
Direito Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro.

Para que esta doação seja válida, o contrato

deve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo.

precisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário.

dispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.

prescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral.

Notificações

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Q419336•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
FGV•
PGE RO•
Analista de Procuradoria

nulo, pois a validade do testamento requer agente absolutamente capaz;

anulável, pois a validade do testamento requer agente relativamente capaz;

nulo por incapacidade superveniente do agente, tendo em vista a revogação da emancipação em razão do divórcio;

válido, mas só se tornará eficaz com a superveniência da capacidade plena do testador, aos dezoito anos;

válido, pois os menores de dezoito e maiores de dezesseis anos podem elaborar testamento, independentemente de emancipação.

Q418322•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado SE•
Procurador do Estado

A adaptação de lei, por um intérprete, às exigências atuais e concretas da sociedade configura interpretação

Q422112•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TJ AP•
Juiz de Direito Substituto

Em relação à sociedade cooperativa, é correto afirmar:

Deve ter capital social fixo.

É sociedade simples, independentemente de seu objeto.

Se exercer atividade empresarial, reputa-se sociedade empresária de responsabilidade limitada.

Está sujeita à falência.

Tem direito à recuperação judicial.

Q926173•
Direito Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro.

Para que esta doação seja válida, o contrato

deve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo.

precisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário.

dispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.

prescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral.

Questões de Concursos

Q419336•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
FGV•
PGE RO•
Analista de Procuradoria

Q418322•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado SE•
Procurador do Estado

Q422112•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TJ AP•
Juiz de Direito Substituto

Q926173•
Direito Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q419336•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
FGV•
PGE RO•
Analista de Procuradoria

Q418322•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado SE•
Procurador do Estado

Q422112•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TJ AP•
Juiz de Direito Substituto

Q926173•
Direito Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q419651•
Direito Civil•
Posse•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Q36909•
Direito Civil•
FGV•
TJ PI•
Analista Judiciário

Q372349•
Direito Civil•
Contratos em Espécie•
FGV

Q154463•
Direito Civil•
FCC•
TRT 2ª REGIÃO•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Q179056•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
PC MG•
Polícia Civil MG•
Delegado de Polícia

Q422277•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TRF 5a•
Juiz Federal Substituto

Q371503•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
FGV

Q416645•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos

Q143162•
Direito Civil•
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro•
FGV•
TJ AM•
Analista Judiciário Direito

Q419050•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Q36483•
Direito Civil•
IESES•
TJ MS•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q372292•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FGV

Q161551•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FGV•
SEAD AP•
Auditor da Receita do Estado

Q421816•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 21a Região•
Analista Judiciário

Q29501•
Direito Civil•
FGV•
CODEMIG•
Advogado Societário

Q144984•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FGV•
TJ AM•
Analista Judiciário Direito

Q419336•Direito Civil•Sucessão Testamentária•FGV•PGE RO•Analista de Procuradoria

Q418322•Direito Civil•Teoria Geral do Direito Civil•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado SE•Procurador do Estado

Q422112•Direito Civil•Sociedade•FCC•TJ AP•Juiz de Direito Substituto

Q926173•Direito Civil•OAB•Primeira Fase OAB

Q419336•Direito Civil•Sucessão Testamentária•FGV•PGE RO•Analista de Procuradoria

Q418322•Direito Civil•Teoria Geral do Direito Civil•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado SE•Procurador do Estado

Q422112•Direito Civil•Sociedade•FCC•TJ AP•Juiz de Direito Substituto

Q926173•Direito Civil•OAB•Primeira Fase OAB

Q419651•Direito Civil•Posse•CONSULPLAN•TJ MG•Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Q36909•Direito Civil•FGV•TJ PI•Analista Judiciário

Q372349•Direito Civil•Contratos em Espécie•FGV

Q154463•Direito Civil•FCC•TRT 2ª REGIÃO•Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Q179056•Direito Civil•Direito das Obrigações•PC MG•Polícia Civil MG•Delegado de Polícia

Q422277•Direito Civil•Teoria Geral do Direito Civil•CESPE CEBRASPE•TRF 5a•Juiz Federal Substituto

Q371503•Direito Civil•Defeitos do Negócio Jurídico•FGV

Q416645•Direito Civil•Fatos Jurídicos

Q143162•Direito Civil•Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro•FGV•TJ AM•Analista Judiciário Direito

Q419050•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•FGV•Ordem dos Advogados do Brasil•Advogado

Q36483•Direito Civil•IESES•TJ MS•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q372292•Direito Civil•Direito das Obrigações•FGV

Q161551•Direito Civil•Direito das Obrigações•FGV•SEAD AP•Auditor da Receita do Estado

Q421816•Direito Civil•Pessoas•FCC•Tribunal Regional do Trabalho 21a Região•Analista Judiciário

Q29501•Direito Civil•FGV•CODEMIG•Advogado Societário

Q144984•Direito Civil•Direito das Obrigações•FGV•TJ AM•Analista Judiciário Direito

Q419336•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
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PGE RO•
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Teoria Geral do Direito Civil•
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FCC•
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Analista de Procuradoria

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Teoria Geral do Direito Civil•
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Q36909•
Direito Civil•
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TJ PI•
Analista Judiciário

Q372349•
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FGV

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FCC•
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Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

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TRF 5a•
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Direito Civil•
Fatos Jurídicos

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Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro•
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Direito das Obrigações•
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SEAD AP•
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Q144984•
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Direito das Obrigações•
FGV•
TJ AM•
Analista Judiciário Direito