Questões de Concursos

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Q420257•
Direito Civil•
Posse•
IBFC•
Tribunal Regional Federal 2a Região•
Juiz Federal Substituto da 2a Região•
2018

Dez anos atrás o Município de São Paulo realizou obra que acabou por definir novo traçado ao rio Tietê, cujas águas abandonaram parte do antigo leito e passaram a correr em outra região. Com o desvio do rio e consequentemente esvaziamento das águas, a “Sociedade Especial Veículos e Peças Ltda” que era proprietária de terreno localizado às margens do antigo traçado do rio Tietê, tomou posse da área do álveo descoberto que ficava no limite de sua testada, totalizando 791,5 m2. Dois sujeitos se insurgiram contra tal ocupação: a) o dono do imóvel ribeirinho localizado na mesma direção da Sociedade, mas na outra margem; b) o Município de São Paulo. Assinale a alternativa correta:

a propriedade do álveo abandonado é do Município.

ambos os proprietários ribeirinhos têm direito à metade do terreno descoberto pelo álveo abandonado.

o Município de São Paulo terá que desfazer a obra para que seja retomado o curso do rio Tietê.

nenhum dos insurgentes tem razão.

a área passou a ser considerada res nullius.

Q228046•
Direito Civil•
Dos Contratos em Geral•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

O direito brasileiro regulamenta a possibilidade de resolução do contrato de execução continuada ou diferida por onerosidade excessiva. Entretanto, nas relações regidas pelo Código Civil, para que isso se dê, é imprescindível que o desequilíbrio nas prestações decorram de

consequências imprevisíveis e extraordinárias de fato gerador do desequilíbrio, ainda que não atribua a ele essas mesmas características

consequências imprevisíveis e ordinárias de um fato gerador de desequilíbrio, igualmente imprevisível e extraordinário.

fato gerador extraordinário, ainda que não se atribua a ele e à sua consequência a imprevisibilidade.

consequência de fato imprevisível, ainda que este seja ordinário e seus efeitos, esperados.

fato gerador extraordinário ainda que seus efeitos sejam ordinários e previsíveis.

Q100108•
Direito Civil•
Prescrição e Decadência•
FUJB•
MPE RJ•
Analista Processual

Sobre a prescrição, é INCORRETO afirmar que:

a pretensão e a exceção prescrevem no mesmo prazo;

ao contrário da decadência, os prazos da prescrição podem ser alterados por acordo das partes;

a prescrição iniciada contra uma pessoa prossegue contra seu sucessor;

ação de evicção pendente impede ou suspende a prescrição;

a prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.

Notificações

Nada por aqui

Q420257•
Direito Civil•
Posse•
IBFC•
Tribunal Regional Federal 2a Região•
Juiz Federal Substituto da 2a Região•
2018

a propriedade do álveo abandonado é do Município.

ambos os proprietários ribeirinhos têm direito à metade do terreno descoberto pelo álveo abandonado.

o Município de São Paulo terá que desfazer a obra para que seja retomado o curso do rio Tietê.

nenhum dos insurgentes tem razão.

a área passou a ser considerada res nullius.

Q228046•
Direito Civil•
Dos Contratos em Geral•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

consequências imprevisíveis e extraordinárias de fato gerador do desequilíbrio, ainda que não atribua a ele essas mesmas características

consequências imprevisíveis e ordinárias de um fato gerador de desequilíbrio, igualmente imprevisível e extraordinário.

fato gerador extraordinário, ainda que não se atribua a ele e à sua consequência a imprevisibilidade.

consequência de fato imprevisível, ainda que este seja ordinário e seus efeitos, esperados.

fato gerador extraordinário ainda que seus efeitos sejam ordinários e previsíveis.

Q100108•
Direito Civil•
Prescrição e Decadência•
FUJB•
MPE RJ•
Analista Processual

Sobre a prescrição, é INCORRETO afirmar que:

a pretensão e a exceção prescrevem no mesmo prazo;

ao contrário da decadência, os prazos da prescrição podem ser alterados por acordo das partes;

a prescrição iniciada contra uma pessoa prossegue contra seu sucessor;

ação de evicção pendente impede ou suspende a prescrição;

a prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.

Questões de Concursos

Q420257•
Direito Civil•
Posse•
IBFC•
Tribunal Regional Federal 2a Região•
Juiz Federal Substituto da 2a Região•
2018

Q228046•
Direito Civil•
Dos Contratos em Geral•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Q100108•
Direito Civil•
Prescrição e Decadência•
FUJB•
MPE RJ•
Analista Processual

Q420257•
Direito Civil•
Posse•
IBFC•
Tribunal Regional Federal 2a Região•
Juiz Federal Substituto da 2a Região•
2018

Q228046•
Direito Civil•
Dos Contratos em Geral•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Q100108•
Direito Civil•
Prescrição e Decadência•
FUJB•
MPE RJ•
Analista Processual

Q37873•
Direito Civil•
TRT SP•
Juiz do Trabalho Substituto

Q922565•
Direito Civil•
Bens•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q421890•
Direito Civil•
Ausência•
IESES•
Tribunal de Justiça nbsp CE•
Titular de Serviços de Notas•
2018

Q421271•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TJ GO•
Juiz substituto

Q421120•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P1

Q420102•
Direito Civil•
Relação de Parentesco•
FCC•
MANAUSPREVI AM•
Técnico Previdenciário

Q418069•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
ACEP•
BNB•
Advogado

Q228269•
Direito Civil•
FCC•
PGE RN•
Procurador do Estado

Q177158•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
CESPE CEBRASPE•
DPE RR•
Defensor Público

Q13428•
Direito Civil•
FUNCAB•
FUNASG•
Advogado

Q419961•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
FUNECE•
UEC CE•
Advogado

Q171071•
Direito Civil•
VUNESP•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário

Q21705•
Direito Civil•
FUMARC•
BDMG•
Advogado

Q419190•
Direito Civil•
Direito Pessoal•
FCC•
TJ SC•
Juiz Federal Substituto

Q415024•
Direito Civil•
Posse•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público de 1a Classe

Q237527•
Direito Civil•
Legislação Especial•
MPE PB•
MPE PB•
Promotor de Justiça

Q174901•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
COPS UEL•
Polícia Civil PR•
Delegado de Polícia

Q420257•Direito Civil•Posse•IBFC•Tribunal Regional Federal 2a Região•Juiz Federal Substituto da 2a Região•2018

Q228046•Direito Civil•Dos Contratos em Geral•PGE GO•PGE GO•Procurador do Estado

Q100108•Direito Civil•Prescrição e Decadência•FUJB•MPE RJ•Analista Processual

Q420257•Direito Civil•Posse•IBFC•Tribunal Regional Federal 2a Região•Juiz Federal Substituto da 2a Região•2018

Q228046•Direito Civil•Dos Contratos em Geral•PGE GO•PGE GO•Procurador do Estado

Q100108•Direito Civil•Prescrição e Decadência•FUJB•MPE RJ•Analista Processual

Q37873•Direito Civil•TRT SP•Juiz do Trabalho Substituto

Q922565•Direito Civil•Bens•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q421890•Direito Civil•Ausência•IESES•Tribunal de Justiça nbsp CE•Titular de Serviços de Notas•2018

Q421271•Direito Civil•Teoria das Obrigações Contratuais•FCC•TJ GO•Juiz substituto

Q421120•Direito Civil•Transmissão das Obrigações•ESAF•RFB•Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P1

Q420102•Direito Civil•Relação de Parentesco•FCC•MANAUSPREVI AM•Técnico Previdenciário

Q418069•Direito Civil•Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•ACEP•BNB•Advogado

Q228269•Direito Civil•FCC•PGE RN•Procurador do Estado

Q177158•Direito Civil•Direito das Coisas Direitos Reais•CESPE CEBRASPE•DPE RR•Defensor Público

Q13428•Direito Civil•FUNCAB•FUNASG•Advogado

Q419961•Direito Civil•Teoria Geral do Direito Civil•FUNECE•UEC CE•Advogado

Q171071•Direito Civil•VUNESP•TJ PA•Auxiliar Judiciário

Q21705•Direito Civil•FUMARC•BDMG•Advogado

Q419190•Direito Civil•Direito Pessoal•FCC•TJ SC•Juiz Federal Substituto

Q415024•Direito Civil•Posse•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público de 1a Classe

Q237527•Direito Civil•Legislação Especial•MPE PB•MPE PB•Promotor de Justiça

Q174901•Direito Civil•Pessoa Jurídica•COPS UEL•Polícia Civil PR•Delegado de Polícia

Q420257•
Direito Civil•
Posse•
IBFC•
Tribunal Regional Federal 2a Região•
Juiz Federal Substituto da 2a Região•
2018

Q228046•
Direito Civil•
Dos Contratos em Geral•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Q100108•
Direito Civil•
Prescrição e Decadência•
FUJB•
MPE RJ•
Analista Processual

Q420257•
Direito Civil•
Posse•
IBFC•
Tribunal Regional Federal 2a Região•
Juiz Federal Substituto da 2a Região•
2018

Q228046•
Direito Civil•
Dos Contratos em Geral•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Q100108•
Direito Civil•
Prescrição e Decadência•
FUJB•
MPE RJ•
Analista Processual

Q37873•
Direito Civil•
TRT SP•
Juiz do Trabalho Substituto

Q922565•
Direito Civil•
Bens•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q421890•
Direito Civil•
Ausência•
IESES•
Tribunal de Justiça nbsp CE•
Titular de Serviços de Notas•
2018

Q421271•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TJ GO•
Juiz substituto

Q421120•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P1

Q420102•
Direito Civil•
Relação de Parentesco•
FCC•
MANAUSPREVI AM•
Técnico Previdenciário

Q418069•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
ACEP•
BNB•
Advogado

Q228269•
Direito Civil•
FCC•
PGE RN•
Procurador do Estado

Q177158•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
CESPE CEBRASPE•
DPE RR•
Defensor Público

Q13428•
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FUNASG•
Advogado

Q419961•
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Teoria Geral do Direito Civil•
FUNECE•
UEC CE•
Advogado

Q171071•
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VUNESP•
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Auxiliar Judiciário

Q21705•
Direito Civil•
FUMARC•
BDMG•
Advogado

Q419190•
Direito Civil•
Direito Pessoal•
FCC•
TJ SC•
Juiz Federal Substituto

Q415024•
Direito Civil•
Posse•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público de 1a Classe

Q237527•
Direito Civil•
Legislação Especial•
MPE PB•
MPE PB•
Promotor de Justiça

Q174901•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
COPS UEL•
Polícia Civil PR•
Delegado de Polícia