Questões de Concursos

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Q151043•
Direito Constitucional•
Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Psicologia

O Juiz Federal que compõe o Conselho Nacional de Justiça é indicado pelo

Superior Tribunal de Justiça.

Supremo Tribunal Federal.

Presidente da República.

Tribunal Regional Federal.

Senado Federal.

Q133705•
Direito Constitucional•
Disposições Gerais e Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgada
e do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo com
o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
(STF).

Os servidores públicos de autarquias que promovem intervenção no domínio econômico têm direito adquirido a regime jurídico.

Certo

Errado

Q65994•
Direito Constitucional•
Constitucionalismo

O mais recente Constitucionalismo Latino-Americano propõe o desafio de construir novas teorias a partir do Sul, recuperando saberes, memórias, experiências e identidades, historicamente tornados invisíveis no processo de colonização traduzido pela expropriação, opressão e pelo eurocentrismo na cultura jurídica. Expressa esse Constitucionalismo

o pluralismo e a diversidade cultural, que se convertem em princípios constitucionais e permitem o reconhecimento da autoridade dos povos indígenas para resolver conflitos de acordo com suas próprias normas, como ocorre especialmente no Equador, Colômbia e na Argentina.

a constituição de Estados Plurinacionais que reconhecem a diversidade cultural e étnica, inclusive a jurisdição das comunidades indígenas, como ocorre na Argentina e Chile.

a proposta da descolonização epistemológica e o desenvolvimento de uma epistemologia do Sul na qual os sujeitos marginalizados e subalternizados constroem uma nova percepção de si mesmos descolonizadora.

o reconhecimento do multiculturalismo, porém sem reconhecimento da plurinacionalidade pela presença das nações indígenas.

a plurinacionalidade pela via dos direitos como faz a Constituição da Venezuela com os “direitos do bom viver”, como os direitos à água e alimentação e com os “direitos da natureza” contemplando a Pacha Mama.

Notificações

Nada por aqui

Q151043•
Direito Constitucional•
Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Psicologia

O Juiz Federal que compõe o Conselho Nacional de Justiça é indicado pelo

Superior Tribunal de Justiça.

Supremo Tribunal Federal.

Presidente da República.

Tribunal Regional Federal.

Senado Federal.

Q133705•
Direito Constitucional•
Disposições Gerais e Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Os servidores públicos de autarquias que promovem intervenção no domínio econômico têm direito adquirido a regime jurídico.

Certo

Errado

Q65994•
Direito Constitucional•
Constitucionalismo

a constituição de Estados Plurinacionais que reconhecem a diversidade cultural e étnica, inclusive a jurisdição das comunidades indígenas, como ocorre na Argentina e Chile.

o reconhecimento do multiculturalismo, porém sem reconhecimento da plurinacionalidade pela presença das nações indígenas.

Questões de Concursos

Q151043•
Direito Constitucional•
Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Psicologia

Q133705•
Direito Constitucional•
Disposições Gerais e Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Q65994•
Direito Constitucional•
Constitucionalismo

Q151043•
Direito Constitucional•
Conselho Nacional de Justiça•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Psicologia

Q133705•
Direito Constitucional•
Disposições Gerais e Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Q65994•
Direito Constitucional•
Constitucionalismo

Q33473•
Direito Constitucional•
Remédios Constitucionais e Garantias Processuais•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Q28005•
Direito Constitucional•
FCC•
Câmara de São Paulo SP•
Procurador Legislativo

Q26993•
Direito Constitucional•
FUNCEPE•
Câmara de Acaraú CE•
Consultor Legislativo

Q15874•
Direito Constitucional•
OBJETIVA•
EPTC•
Agente Tibutário

Q9085•
Direito Constitucional•
IADES•
TRE PA•
Analista Judiciário

Q4488•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ SP•
Escrevente Técnico Judiciário

Q2576•
Direito Constitucional•
FCC•
TRT•
Técnico Judiciário

Q743•
Direito Constitucional•
FCC•
TJ SE•
Técnico Judiciário

Q857093•
Direito Constitucional•
Administracao publica servidores•
FUNDATEC•
Antropólogo•
2020

Q449042•
Direito Constitucional•
Intervenção•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia Substituto

Q448788•
Direito Constitucional•
Prerrogativas Parlamentares•
IADES•
Assembléia Legislativa GO•
Procurador de 2a Classe•
2019

Q448763•
Direito Constitucional•
Tributação•
VUNESP•
Câmara de Barretos SP•
Advogado•
2018

Q447886•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
PRF Policial Rodoviário Federal•
2019

Q447227•
Direito Constitucional•
Sistema Único de Saúde•
IADES•
Conselho Regional de Medicina BA•
Médico Fiscal I

Q442832•
Direito Constitucional•
Competência Privativa da União•
CESPE CEBRASPE•
ANTT•
Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

Q439496•
Direito Constitucional•
Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Q439485•
Direito Constitucional•
Normas Gerais•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador

Q151043•Direito Constitucional•Conselho Nacional de Justiça•FCC•TRF 3a•Analista Judiciário Psicologia

Q133705•Direito Constitucional•Disposições Gerais e Servidores Públicos•CESPE CEBRASPE•INSS•Analista do Seguro Social

Q65994•Direito Constitucional•Constitucionalismo

Q151043•Direito Constitucional•Conselho Nacional de Justiça•FCC•TRF 3a•Analista Judiciário Psicologia

Q133705•Direito Constitucional•Disposições Gerais e Servidores Públicos•CESPE CEBRASPE•INSS•Analista do Seguro Social

Q65994•Direito Constitucional•Constitucionalismo

Q33473•Direito Constitucional•Remédios Constitucionais e Garantias Processuais•VUNESP•DPE MS•Defensor Público

Q28005•Direito Constitucional•FCC•Câmara de São Paulo SP•Procurador Legislativo

Q26993•Direito Constitucional•FUNCEPE•Câmara de Acaraú CE•Consultor Legislativo

Q15874•Direito Constitucional•OBJETIVA•EPTC•Agente Tibutário

Q9085•Direito Constitucional•IADES•TRE PA•Analista Judiciário

Q4488•Direito Constitucional•VUNESP•TJ SP•Escrevente Técnico Judiciário

Q2576•Direito Constitucional•FCC•TRT•Técnico Judiciário

Q743•Direito Constitucional•FCC•TJ SE•Técnico Judiciário

Q857093•Direito Constitucional•Administracao publica servidores•FUNDATEC•Antropólogo•2020

Q449042•Direito Constitucional•Intervenção•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil GO•Delegado de Polícia Substituto

Q448788•Direito Constitucional•Prerrogativas Parlamentares•IADES•Assembléia Legislativa GO•Procurador de 2a Classe•2019

Q448763•Direito Constitucional•Tributação•VUNESP•Câmara de Barretos SP•Advogado•2018

Q447886•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•CESPE CEBRASPE•Polícia Rodoviária Federal PRF•PRF Policial Rodoviário Federal•2019

Q447227•Direito Constitucional•Sistema Único de Saúde•IADES•Conselho Regional de Medicina BA•Médico Fiscal I

Q442832•Direito Constitucional•Competência Privativa da União•CESPE CEBRASPE•ANTT•Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

Q439496•Direito Constitucional•Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária•CESPE CEBRASPE•AGU•Procurador Federal

Q439485•Direito Constitucional•Normas Gerais•FEPESE•MPE SC•Procurador

Q151043•
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Conselho Nacional de Justiça•
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Analista Judiciário Psicologia

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Disposições Gerais e Servidores Públicos•
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Constitucionalismo

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Direito Constitucional•
Constitucionalismo

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OBJETIVA•
EPTC•
Agente Tibutário

Q9085•
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Direito Constitucional•
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Escrevente Técnico Judiciário

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Técnico Judiciário

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Antropólogo•
2020

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Intervenção•
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IADES•
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Advogado•
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Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
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PRF Policial Rodoviário Federal•
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Competência Privativa da União•
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Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária•
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Direito Constitucional•
Normas Gerais•
FEPESE•
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