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Questões de Concursos

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ID: 27038•
Direito Constitucional•
FGV•
Câmara de Caruaru PE•
Técnico Legislativo

Ana é brasileira nata, sendo neta de portugueses radicados no Brasil. Por força de legislação específica, a mãe de Ana, Fátima, também brasileira nata, obtém a dupla nacionalidade para ambas, indo residir, de forma definitiva, em Portugal, onde passam a exercer atividades profissionais.

No momento da renovação do passaporte brasileiro, Fátima e Ana são comunicadas de que perderam a nacionalidade brasileira por cancelamento.

De acordo com a Constituição Federal, haverá a perda da nacionalidade brasileira com a

ID: 2526•
Direito Constitucional•
TJ SC•
TJ SC•
Técnico Judiciário

Assinale a alternativa que contém objetivos da Ordem Social segundo a Constituição Federal:

ID: 903•
Direito Constitucional•
FCC•
DPE SP•
Oficial de Defensoria Pública

Nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é caso de intervenção dos Estados nos municípios

ID: 923937•
Direito Constitucional•
Súmula Vinculante•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:

ID: 706155•
Direito Constitucional•
Organização do Estado•
IBADE•
SAAE de Vilhena RO•
Engenheiro Civil•
2019

São representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais, respectivamente:

ID: 690182•
Direito Constitucional•
Da Intervenção•
VUNESP•
Prefeitura de São José do Rio Preto SP•
Procurador do Município•
2019

Em relação ao tema Intervenção Estadual nos Municípios, assinale a alternativa correta.
 

ID: 444175•
Direito Constitucional•
Seguridade Social•
FCC•
TCM RJ•
Procurador da Procuradoria Especial

O princípio constitucional com dupla dimensão, uma objetiva atinente aos fatos sobre os quais incidirão contribuições e outra subjetiva relativa às pessoas naturais ou jurídicas que verterão as contribuições, cujo objetivo é a diminuição do risco do sistema protetivo é o da

ID: 433049•
Direito Constitucional•
Índios•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

ID: 36826•
Direito Constitucional•
IESES•
TJ PB•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Sobre os juízes e magistratura é correto afirmar, EXCETO:

ID: 33472•
Direito Constitucional•
Remédios Constitucionais e Garantias Processuais•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

A prisão civil no direito brasileiro, atualmente,

ID: 28005•
Direito Constitucional•
FCC•
Câmara de São Paulo SP•
Procurador Legislativo

Lei municipal que viole norma da Constituição Federal de observância obrigatória pelos Estados, cujo conteúdo foi reproduzido na Constituição Estadual, poderá ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada perante o

ID: 21477•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Analista de Política Econômica e Monetária

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o item subsequente.
A função reguladora da atividade econômica pode ser exercida pela administração pública indireta, por meio de autarquias, a exemplo do Banco Central do Brasil (BACEN).

ID: 18025•
Direito Constitucional•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
Tecnólogo de Administração

A Constituição Federal, ao tratar da Justiça Militar Estadual, afirma que compete aos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente,

ID: 704021•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
PM MG•
Polícia Militar MG•
Tenente Clínica Médica•
2019

Em todas as alternativas constam características utilizadas para caracterizar os Direitos Fundamentais. Marque a alternativa que contém uma ou mais características que NÃO caracterizam os Direitos Fundamentais

ID: 683266•
Direito Constitucional•
Da Educação•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção•
2019

A professora Carolina Zancaner Zockun esclarece que “a Constituição de 1988 adotou o modelo de um Estado Social e Democrático de Direito, especialmente preocupado com a realidade da justiça social, razão pela qual não serão admitidas medidas que visem a extirpar as garantias advindas do Estado Democrático, do Estado de Direito e principalmente do Estado Social, que se fundem no Estado Brasileiro” (ZOCKUN, 2009). Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

ID: 445708•
Direito Constitucional•
Poder Executivo•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 6a Região•
Analista Judiciário•
2018

Sobre o Poder Executivo, a Constituição Federal estabelece que:

ID: 444624•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FGV•
Tribunal de Justiça nbsp AL•
Analista Judiciário•
2018

Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou nova Constituição para o País Delta. Ato contínuo, submeteu o texto a plebiscito popular, daí resultando a sua aprovação por larga maioria. A Constituição assim aprovada dispôs que parte de suas normas somente poderia ser alterada com observância de um processo legislativo qualificado, mais rigoroso que o das demais espécies legislativas, enquanto que a outra parte poderia ser alterada com observância do processo legislativo adotado para as leis ordinárias.

À luz da classificação das Constituições, a Constituição do País Delta pode ser classificada como:

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