Questões de Concursos

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Q1089120•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FUNDATEC•
Prefeitura de Estância Velha RS•
Assistente Social•
2025

Jeverton é nigeriano e mora no Brasil há 20 anos, e há 5 anos é brasileiro naturalizado. Jeverton quer prestar concurso para a carreira diplomática. Conforme a Constituição Federal, caso seja aprovado no referido concurso, ele:

Poderá exercer o cargo livremente caso seja aprovado no concurso.

Poderá exercer o cargo de diplomata somente quando tiver 15 anos de naturalização.

Poderá exercer o cargo caso haja autorização do Supremo Tribunal Federal.

Não poderá exercer o cargo, pois é um cargo privativo de brasileiro nato.

Não poderá exercer o cargo bem como deverá ser preso em razão de crime previsto no Código Penal.

Q1034790•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Procurador Municipal•
2025

João e Maria, brasileiros naturalizados, se encontravam no Egito, a serviço de uma indústria de cosméticos. Nessa ocasião, ocorreu o nascimento de Júlia.
Quando a criança completou cinco anos, a família passou a residir na Rússia. Poucos anos após atingir a maioridade civil, Júlia passou a residir no território brasileiro em caráter permanente.
Como Júlia pretende fruir determinado direito no Brasil, buscou se informar em relação à sua nacionalidade, tendo concluído, corretamente, que é

brasileira nata.

brasileira naturalizada.

estrangeira, mas será considerada brasileira nata caso venha a optar por essa nacionalidade a qualquer tempo.

brasileira nata, caso os seus pais venham a formular requerimento nesse sentido perante a autoridade brasileira competente.

estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira, o que exige que resida no território nacional por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

Q1008277•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
TJGO•
Residente Jurídico•
2025

Ana nasceu no território brasileiro quando seus genitores, Johan, de nacionalidade holandesa, e Priscila, de nacionalidade norte-americana, aqui se encontravam em missão oficial do governo indiano. Menos de um ano após o nascimento de Ana, a família deixou o território brasileiro e passou a residir na Bélgica.
Ao completar dezoito anos de idade, Ana retornou ao território brasileiro e decidiu que iria concorrer ao cargo eletivo de Deputada Federal na eleição que seria realizada três anos depois.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana

é brasileira nata, logo, poderá concorrer ao cargo eletivo indicado.

poderá concorrer ao cargo eletivo indicado caso opte pela nacionalidade brasileira.

ainda que obtenha a sua naturalização como brasileira, não terá alcançado a idade mínima exigida para concorrer ao cargo eletivo indicado.

somente poderá concorrer ao cargo eletivo indicado caso tenha sido requerido o seu registro de nascimento, em repartição brasileira, antes de deixar o território nacional.

não poderá concorrer ao cargo eletivo, pois, até a eleição indicada, não terá decorrido o período de residência no território brasileiro exigido para a sua naturalização, logo, será estrangeira.

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Questões de Concursos sobre Direitos da Nacionalidade com Gabarito (Comentado)

Q1089120•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FUNDATEC•
Prefeitura de Estância Velha RS•
Assistente Social•
2025

Poderá exercer o cargo livremente caso seja aprovado no concurso.

Poderá exercer o cargo de diplomata somente quando tiver 15 anos de naturalização.

Poderá exercer o cargo caso haja autorização do Supremo Tribunal Federal.

Não poderá exercer o cargo, pois é um cargo privativo de brasileiro nato.

Não poderá exercer o cargo bem como deverá ser preso em razão de crime previsto no Código Penal.

Q1034790•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Procurador Municipal•
2025

brasileira nata.

brasileira naturalizada.

estrangeira, mas será considerada brasileira nata caso venha a optar por essa nacionalidade a qualquer tempo.

brasileira nata, caso os seus pais venham a formular requerimento nesse sentido perante a autoridade brasileira competente.

estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira, o que exige que resida no território nacional por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

Q1008277•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
TJGO•
Residente Jurídico•
2025

é brasileira nata, logo, poderá concorrer ao cargo eletivo indicado.

poderá concorrer ao cargo eletivo indicado caso opte pela nacionalidade brasileira.

ainda que obtenha a sua naturalização como brasileira, não terá alcançado a idade mínima exigida para concorrer ao cargo eletivo indicado.

somente poderá concorrer ao cargo eletivo indicado caso tenha sido requerido o seu registro de nascimento, em repartição brasileira, antes de deixar o território nacional.

Questões de Concursos

Q1089120•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FUNDATEC•
Prefeitura de Estância Velha RS•
Assistente Social•
2025

Q1034790•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Procurador Municipal•
2025

Q1008277•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
TJGO•
Residente Jurídico•
2025

Q1089120•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FUNDATEC•
Prefeitura de Estância Velha RS•
Assistente Social•
2025

Q1034790•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
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Procurador Municipal•
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Q1008277•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
TJGO•
Residente Jurídico•
2025

Q1030849•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
TCE RR•
Ciências Jurídicas•
2025

Q1088985•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
INSTITUTO AOCP•
TJ PR•
Técnico Judiciário•
2025

Q1050247•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
TCE PA•
Auxiliar Técnico de Controle Externo•
2024

Q866595•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q1088731•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
VUNESP•
Câmara da Estância Balneária de Praia Grande SP•
Agente de Contratação•
2025

Q1048601•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
TJ MT•
Oficial de Justiça•
2024

Q1089062•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FCC•
TRT 2 REGIÃO SP•
Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2025

Q1042775•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
TJ MT•
Juiz substituto•
2024

Q1085079•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
TJ RJ•
Especialidade Execução de Mandados

Q1041634•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
VUNESP•
TJ SP•
Interior

Q1012736•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
Área Análises Clínicas•
2025

Q1060101•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
TCE PA•
Direito•
2024

Q1060388•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
EPE•
Advogado•
2024

Q1048581•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
Prefeitura de Niterói RJ•
Direito•
2024

Q1088480•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
EVO Concursos•
Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca MG•
Artes•
2025

Q1087934•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FUNDATEC•
IF RS•
Direito•
2025

Q1026524•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
IDECAN•
SAP CE•
Policial Penal•
2024

Q1089120•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FUNDATEC•Prefeitura de Estância Velha RS•Assistente Social•2025

Q1034790•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FGV•Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•Procurador Municipal•2025

Q1008277•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FGV•TJGO•Residente Jurídico•2025

Q1089120•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FUNDATEC•Prefeitura de Estância Velha RS•Assistente Social•2025

Q1034790•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FGV•Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•Procurador Municipal•2025

Q1008277•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FGV•TJGO•Residente Jurídico•2025

Q1030849•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FGV•TCE RR•Ciências Jurídicas•2025

Q1088985•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•INSTITUTO AOCP•TJ PR•Técnico Judiciário•2025

Q1050247•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FGV•TCE PA•Auxiliar Técnico de Controle Externo•2024

Q866595•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q1088731•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•VUNESP•Câmara da Estância Balneária de Praia Grande SP•Agente de Contratação•2025

Q1048601•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FGV•TJ MT•Oficial de Justiça•2024

Q1089062•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FCC•TRT 2 REGIÃO SP•Oficial de Justiça Avaliador Federal•2025

Q1042775•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FGV•TJ MT•Juiz substituto•2024

Q1085079•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FGV•TJ RJ•Especialidade Execução de Mandados

Q1041634•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•VUNESP•TJ SP•Interior

Q1012736•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•CESPE CEBRASPE•FUB•Área Análises Clínicas•2025

Q1060101•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FGV•TCE PA•Direito•2024

Q1060388•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FGV•EPE•Advogado•2024

Q1048581•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FGV•Prefeitura de Niterói RJ•Direito•2024

Q1088480•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•EVO Concursos•Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca MG•Artes•2025

Q1087934•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•FUNDATEC•IF RS•Direito•2025

Q1026524•Direito Constitucional•Direitos da Nacionalidade•IDECAN•SAP CE•Policial Penal•2024

Q1089120•
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Q1034790•
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Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
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Primeira Fase OAB•
2018

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Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
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Q1085079•
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Direitos da Nacionalidade•
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Especialidade Execução de Mandados

Q1041634•
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Q1012736•
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Direito•
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Q1060388•
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Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
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