Fulana é renomada musicista e frequentemente publica suas
obras em suas redes sociais. Certo dia, um aspirante a cantor
compartilha, em sua página pessoal de aplicativo de mensagens
curtas, uma das músicas de Fulana e comenta: “Linda melodia!
Um dia espero poder interpretá-la nos maiores palcos do
mundo!”.
Fulana, então, notifica o provedor da rede social em que ocorreu
a publicação requerendo a derrubada do conteúdo por violação a
seus direitos autorais.
Diante da resposta negativa por parte do provedor, ingressa em juízo pedindo indenização. Nesse caso, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o provedor dessa rede social para postagem de mensagens curtas:
Diante da resposta negativa por parte do provedor, ingressa em juízo pedindo indenização. Nesse caso, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o provedor dessa rede social para postagem de mensagens curtas: