Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
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Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Não configura exemplo típico de manifestação do Poder de Polícia da Administração Pública a seguinte hipótese:
Se o Auditor julga necessário chamar a atenção para um assunto divulgado nas demonstrações contábeis de real importância e considera fundamental para o entendimento, pelos usuários, das demonstrações contábeis, uma vez tendo obtido evidência de auditoria suficiente e apropriada de que não houve distorção relevante do assunto nas demonstrações contábeis, ele deve,emseu relatório:
A unidade de sedimentação e digestão, de fluxo horizontal e funcionamento contínuo, destinada ao tratamento primário do esgoto sanitário, chama-se:
A proporção de partos hospitalares é classificada pelo Ministério da Saúde como um indicador:
Dagoberto, policial rodoviário federal lotado no Estado de Goiás, ao participar de operação em rodovia federal destinada ao combate do tráfico de animais silvestres, ordena a parada de um caminhão transportador de carga superdimensionada, que transitava pela via escoltado por empresa particular. Após verificação sobre a regularidade do serviço de escolta, percebe- se que a empresa não é credenciada junto à Polícia Rodoviária Federal. Nesse contexto, é correto afirmar que:
Das opções seguintes, assinale aquela que NÃO é uma característica do MS-SQL:
Oart. 5º, LVI da Constituição Federal de 1988 trata da vedação da prova ilícita. Tomando por base as decisões do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil), os princípios gerais de direito servem para colmatar lacunas normativas na hipótese de:
Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar, assinale a alternativa correta.
Aação de mandado de segurança:
Há evidente equívoco na determinação do valor significativo do sufixo (em destaque) da seguinte palavra empregada no primeiro parágrafo do texto: