Questões de Concursos

Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Q427358•
Direito Constitucional•
Educação•
FGV•
SEGEP MA•
Policial Penal Agente Penitenciário

Acerca das disposições concernentes à ordem social na Constituição, analise as afirmativas a seguir. I. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, constituem patrimônio cultural brasileiro. II. Ao Estado impõe?se garantir a educação básica gratuita, mas, em relação ao ensino médio, impõe?se apenas a sua progressiva universalização III. A Constituição veda a prática de tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não? profissional Assinale:

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Q445069•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
IDECAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

15 A respeito da temática dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.

I. O habeas corpus pode ser formulado sem advogado, não tendo de obedecer a formalidades processuais ou instrumentais, sendo, por força do Art. 5.º, LXXVII, da Constituição Federal, gratuita.

II. A segurança pública é não apenas dever do Estado, como também direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

III. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

Estão corretas as afirmativas

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Q463759•
Direito Penal•
Crimes Funcionário Público•
NUCEPE•
SSP PI•
Policial Penal Agente Penitenciário

MAURO MESQUITA, agente penitenciário prestando serviços na Penitenciária Major César, exigiu da família de um preso uma taxa para que o mesmo tivesse direito a banho de sol. É CORRETO afirmar que o agente penitenciário nessa situação:

cometeu concussão (art. 315, C.P.);

cometeu constrangimento ilegal (art. 146, C.P.);

cometeu peculato (art. 312, C.P.);

cometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);

não cometeu nenhum crime;

Notificações

Nada por aqui

Q427358•
Direito Constitucional•
Educação•
FGV•
SEGEP MA•
Policial Penal Agente Penitenciário

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Q445069•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
IDECAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

15 A respeito da temática dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.

I. O habeas corpus pode ser formulado sem advogado, não tendo de obedecer a formalidades processuais ou instrumentais, sendo, por força do Art. 5.º, LXXVII, da Constituição Federal, gratuita.

Estão corretas as afirmativas

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Q463759•
Direito Penal•
Crimes Funcionário Público•
NUCEPE•
SSP PI•
Policial Penal Agente Penitenciário

cometeu concussão (art. 315, C.P.);

cometeu constrangimento ilegal (art. 146, C.P.);

cometeu peculato (art. 312, C.P.);

cometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);

não cometeu nenhum crime;

Questões de Concursos

Q427358•
Direito Constitucional•
Educação•
FGV•
SEGEP MA•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q445069•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
IDECAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q463759•
Direito Penal•
Crimes Funcionário Público•
NUCEPE•
SSP PI•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q427358•
Direito Constitucional•
Educação•
FGV•
SEGEP MA•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q445069•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
IDECAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q463759•
Direito Penal•
Crimes Funcionário Público•
NUCEPE•
SSP PI•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q461754•
Direito Penal•
Medidas de Segurança•
UPE UPENET IAUPE•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q463838•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
CESPE CEBRASPE•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q460794•
Direito Penal•
Crimes Funcionário Público•
SEJUDH MT•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q637739•
Informática•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q431185•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q460975•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
CESPE CEBRASPE•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q448207•
Direito Constitucional•
Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988•
IDECAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q806925•
Legislação Federal•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q374144•
Português•
Verbo•
MSConcursos•
SAP SP•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q462499•
Direito Penal•
Livramento Condicional•
FCC•
SEAD PB•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q810933•
Legislação Federal•
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
SEJUSP AP•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q809466•
Legislação Federal•
Lei de Execução Penal LEP•
NUCEPE•
SSP PI•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q447573•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
IDECAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q736467•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
NCE•
Polícia Civil DF•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q432742•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FGV•
SEGEP MA•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q736910•
Direito Processual Penal•
Aplicação da Lei Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q403482•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
UPE UPENET IAUPE•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q427358•Direito Constitucional•Educação•FGV•SEGEP MA•Policial Penal Agente Penitenciário

Q445069•Direito Constitucional•Garantias Fundamentais•IDECAN•SEJUC RN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q463759•Direito Penal•Crimes Funcionário Público•NUCEPE•SSP PI•Policial Penal Agente Penitenciário

Q427358•Direito Constitucional•Educação•FGV•SEGEP MA•Policial Penal Agente Penitenciário

Q445069•Direito Constitucional•Garantias Fundamentais•IDECAN•SEJUC RN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q463759•Direito Penal•Crimes Funcionário Público•NUCEPE•SSP PI•Policial Penal Agente Penitenciário

Q461754•Direito Penal•Medidas de Segurança•UPE UPENET IAUPE•SERES PE•Policial Penal Agente Penitenciário

Q463838•Direito Penal•Crimes Contra o Patrimônio•CESPE CEBRASPE•SERES PE•Policial Penal Agente Penitenciário

Q460794•Direito Penal•Crimes Funcionário Público•SEJUDH MT•Policial Penal Agente Penitenciário

Q637739•Informática•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q431185•Direito Constitucional•Garantias Fundamentais•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q460975•Direito Penal•Crimes Contra a Fé Pública•CESPE CEBRASPE•SERES PE•Policial Penal Agente Penitenciário

Q448207•Direito Constitucional•Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988•IDECAN•SEJUC RN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q806925•Legislação Federal•Lei de Execução Penal LEP•CESPE CEBRASPE•Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•Policial Penal Agente Penitenciário

Q374144•Português•Verbo•MSConcursos•SAP SP•Policial Penal Agente Penitenciário

Q462499•Direito Penal•Livramento Condicional•FCC•SEAD PB•Policial Penal Agente Penitenciário

Q810933•Legislação Federal•Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•FCC•SEJUSP AP•Policial Penal Agente Penitenciário

Q809466•Legislação Federal•Lei de Execução Penal LEP•NUCEPE•SSP PI•Policial Penal Agente Penitenciário

Q447573•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•IDECAN•SEJUC RN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q736467•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP•NCE•Polícia Civil DF•Policial Penal Agente Penitenciário

Q432742•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•FGV•SEGEP MA•Policial Penal Agente Penitenciário

Q736910•Direito Processual Penal•Aplicação da Lei Processual Penal•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q403482•Direito Administrativo•Entidade em Espécie•UPE UPENET IAUPE•SERES PE•Policial Penal Agente Penitenciário

Q427358•
Direito Constitucional•
Educação•
FGV•
SEGEP MA•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q445069•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
IDECAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q463759•
Direito Penal•
Crimes Funcionário Público•
NUCEPE•
SSP PI•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q427358•
Direito Constitucional•
Educação•
FGV•
SEGEP MA•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q445069•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
IDECAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q463759•
Direito Penal•
Crimes Funcionário Público•
NUCEPE•
SSP PI•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q461754•
Direito Penal•
Medidas de Segurança•
UPE UPENET IAUPE•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q463838•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
CESPE CEBRASPE•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q460794•
Direito Penal•
Crimes Funcionário Público•
SEJUDH MT•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q637739•
Informática•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q431185•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q460975•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
CESPE CEBRASPE•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q448207•
Direito Constitucional•
Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988•
IDECAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q806925•
Legislação Federal•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q374144•
Português•
Verbo•
MSConcursos•
SAP SP•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q462499•
Direito Penal•
Livramento Condicional•
FCC•
SEAD PB•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q810933•
Legislação Federal•
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
SEJUSP AP•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q809466•
Legislação Federal•
Lei de Execução Penal LEP•
NUCEPE•
SSP PI•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q447573•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
IDECAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q736467•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
NCE•
Polícia Civil DF•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q432742•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FGV•
SEGEP MA•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q736910•
Direito Processual Penal•
Aplicação da Lei Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q403482•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
UPE UPENET IAUPE•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário