O alistamento eleitoral NÃO é
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, NÃO são considerados abusivos os contratos de consumo que
Em relação à defesa do patrimônio cultural, histórico e artístico nacional, é INCORRETO afirmar:
Com relação à duplicata, é correto afirmar que
Sobre a alienação de estabelecimento comercial, é correto afirmar que
FCC•
Com base nas disposições contidas no CDC, é correto afirmar:
O princípio de intervenção mínima do Direito Penal encontra expressão
Sobre a competência tributária, é correto afirmar que
Sobre a federação brasileira, é correto afirmar que
FCC•
Nas ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
A propósito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que
Em relação ao concurso formal, é correto afirmar que
Sucessão legítima.
É correto afirmar que são inelegíveis
O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação denomina- se
Os tratados internacionais sobre matéria ambiental
Sobre a defesa coletiva dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas, prevista nos artigos 81 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,
Na solidariedade ativa,
O Estado promoveu regular licitação para contratação de empresa para realizar a manutenção de informática das escolas estaduais de ensino fundamental. Ao final do processo, mas antes da homologação da licitação, adveio orientação do Ministério da Educação (MEC) para que o ensino fundamental fosse municipalizado por meio da celebração de convênio com o Estado.
O Estado entendeu oportuna a orientação do MEC e deu início à celebração de convênios para municipalização do ensino.
No que concerne a licitação, entendeu por bem