Questões de Concursos

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Q732274•
Direito Processual do Trabalho•
Decisão e eficácia•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual pretende a anulação da sentença, sob alegação de cerceamento de defesa, pois teve indeferida a oitiva de sua terceira testemunha, que seria imprescindível à prova de suas alegações. Nesse caso, admitindo a veracidade da alegação de imprescindibilidade da prova,

a sentença não pode ser anulada, pois a demanda seguiu o rito sumaríssimo.

a sentença deve ser anulada, tendo em vista a flagrante violação do amplo direito de defesa, pois a Fundação poderia ouvir até seis testemunhas.

a sentença deve ser anulada, pois não se aplica o rito sumaríssimo à hipótese.

a anulação depende do entendimento do Tribunal Regional do Trabalho respectivo, pois o rito sumaríssimo é facultativo na hipótese.

a sentença deve ser anulada, pois o direito à oitiva de três testemunhas é uma faculdade da Fundação pública, mesmo que seja observado o rito sumaríssimo.

Q228213•
Direito Tributário•
Impostos de Competência da União•
CESPE CEBRASPE•
Detran PA•
Procurador

Considere que, com vistas a promover o controle da inflação, o Poder Executivo Federal deseje aumentar a alíquota do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). Tendo como referência essa situação, assinale a opção correta, com relação ao sistema constitucional tributário.

A União não poderá exigir o mencionado imposto no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que majorou a alíquota.

A majoração da alíquota do imposto poderá ser levada a efeito por lei ou por decreto presidencial.

O imposto cuja alíquota será majorada possui caráter fiscal.

Todos os tributos federais serão criados por lei ordinária veiculadas pelo Congresso Nacional.

Q426105•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
CETRO•
Prefeitura de Campinas SP•
Procurador

Assinale a alternativa que não apresenta um princípio básico da Administração Pública expressamente previsto na Constituição Federal.

Notificações

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Q732274•
Direito Processual do Trabalho•
Decisão e eficácia•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

a sentença não pode ser anulada, pois a demanda seguiu o rito sumaríssimo.

a sentença deve ser anulada, tendo em vista a flagrante violação do amplo direito de defesa, pois a Fundação poderia ouvir até seis testemunhas.

a sentença deve ser anulada, pois não se aplica o rito sumaríssimo à hipótese.

a anulação depende do entendimento do Tribunal Regional do Trabalho respectivo, pois o rito sumaríssimo é facultativo na hipótese.

a sentença deve ser anulada, pois o direito à oitiva de três testemunhas é uma faculdade da Fundação pública, mesmo que seja observado o rito sumaríssimo.

Q228213•
Direito Tributário•
Impostos de Competência da União•
CESPE CEBRASPE•
Detran PA•
Procurador

A União não poderá exigir o mencionado imposto no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que majorou a alíquota.

A majoração da alíquota do imposto poderá ser levada a efeito por lei ou por decreto presidencial.

O imposto cuja alíquota será majorada possui caráter fiscal.

Todos os tributos federais serão criados por lei ordinária veiculadas pelo Congresso Nacional.

Q426105•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
CETRO•
Prefeitura de Campinas SP•
Procurador

Assinale a alternativa que não apresenta um princípio básico da Administração Pública expressamente previsto na Constituição Federal.

Questões de Concursos

Q732274•
Direito Processual do Trabalho•
Decisão e eficácia•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Q228213•
Direito Tributário•
Impostos de Competência da União•
CESPE CEBRASPE•
Detran PA•
Procurador

Q426105•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
CETRO•
Prefeitura de Campinas SP•
Procurador

Q732274•
Direito Processual do Trabalho•
Decisão e eficácia•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Q228213•
Direito Tributário•
Impostos de Competência da União•
CESPE CEBRASPE•
Detran PA•
Procurador

Q426105•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
CETRO•
Prefeitura de Campinas SP•
Procurador

Q226961•
Direito Previdenciário•
Contribuições sociais•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Q449961•
Direito do Consumidor•
Decadência e Prescrição•
FCC•
Assembléia Legislativa PB•
Procurador

Q224428•
Direito do Trabalho•
Equiparação Salarial e Desvio de Função•
MPT•
MPT•
Procurador

Q227552•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito bancário•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q469485•
Direito Tributário•
Sujeito passivo•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Q467487•
Direito Tributário•
Disposições Gerais•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Procurador

Q420902•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
CONSULPLAN•
Câmara de Belo Horizonte MG•
Procurador•
2018

Q446503•
Direito Constitucional•
Emenda à Constituição•
FUNDATEC•
Assembléia Legislativa RS•
Procurador•
2018

Q452903•
Direito do Trabalho•
Introdução do Direito do Trabalho•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador

Q460585•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
MOURA MELO•
Prefeitura de Rio Grande da Serra SP•
Procurador

Q709934•
Matemática•
ADM TEC•
Prefeitura de Senador Rui Palmeira AL•
Procurador•
2019

Q676148•
Direito Constitucional•
VUNESP•
Valiprev SP•
Procurador•
2020

Q226362•
Direito Administrativo•
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q722497•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Tocantins•
COPESE•
Câmara de Palmas TO•
Procurador•
2018

Q418626•
Direito Civil•
Propriedade•
Dom Cintra Fundação•
Câmara de Petrópolis RJ•
Procurador

Q403270•
Direito Administrativo•
Serviço Público•
MULT SAI•
Prefeitura de Ouro Branco RN•
Procurador

Q222539•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
CESPE CEBRASPE•
FHS SE•
Procurador

Q732274•Direito Processual do Trabalho•Decisão e eficácia•VUNESP•Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•Procurador•2018

Q228213•Direito Tributário•Impostos de Competência da União•CESPE CEBRASPE•Detran PA•Procurador

Q426105•Direito Constitucional•Administração Pública•CETRO•Prefeitura de Campinas SP•Procurador

Q732274•Direito Processual do Trabalho•Decisão e eficácia•VUNESP•Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•Procurador•2018

Q228213•Direito Tributário•Impostos de Competência da União•CESPE CEBRASPE•Detran PA•Procurador

Q426105•Direito Constitucional•Administração Pública•CETRO•Prefeitura de Campinas SP•Procurador

Q226961•Direito Previdenciário•Contribuições sociais•ESAF•PGFN•Procurador

Q449961•Direito do Consumidor•Decadência e Prescrição•FCC•Assembléia Legislativa PB•Procurador

Q224428•Direito do Trabalho•Equiparação Salarial e Desvio de Função•MPT•MPT•Procurador

Q227552•Direito Empresarial e Comercial•Direito bancário•FCC•BACEN•Procurador

Q469485•Direito Tributário•Sujeito passivo•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador

Q467487•Direito Tributário•Disposições Gerais•CESPE CEBRASPE•TCE ES•Procurador

Q420902•Direito Civil•Teoria Geral do Direito Civil•CONSULPLAN•Câmara de Belo Horizonte MG•Procurador•2018

Q446503•Direito Constitucional•Emenda à Constituição•FUNDATEC•Assembléia Legislativa RS•Procurador•2018

Q452903•Direito do Trabalho•Introdução do Direito do Trabalho•FEPESE•PGE SC•Procurador

Q460585•Direito Penal•Crimes Contra o Patrimônio•MOURA MELO•Prefeitura de Rio Grande da Serra SP•Procurador

Q709934•Matemática•ADM TEC•Prefeitura de Senador Rui Palmeira AL•Procurador•2019

Q676148•Direito Constitucional•VUNESP•Valiprev SP•Procurador•2020

Q226362•Direito Administrativo•Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador

Q722497•Conhecimentos Gerais e Atualidades•Tocantins•COPESE•Câmara de Palmas TO•Procurador•2018

Q418626•Direito Civil•Propriedade•Dom Cintra Fundação•Câmara de Petrópolis RJ•Procurador

Q403270•Direito Administrativo•Serviço Público•MULT SAI•Prefeitura de Ouro Branco RN•Procurador

Q222539•Direito Tributário•Impostos de Competência dos Municípios•CESPE CEBRASPE•FHS SE•Procurador

Q732274•
Direito Processual do Trabalho•
Decisão e eficácia•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Q228213•
Direito Tributário•
Impostos de Competência da União•
CESPE CEBRASPE•
Detran PA•
Procurador

Q426105•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
CETRO•
Prefeitura de Campinas SP•
Procurador

Q732274•
Direito Processual do Trabalho•
Decisão e eficácia•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Q228213•
Direito Tributário•
Impostos de Competência da União•
CESPE CEBRASPE•
Detran PA•
Procurador

Q426105•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
CETRO•
Prefeitura de Campinas SP•
Procurador

Q226961•
Direito Previdenciário•
Contribuições sociais•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Q449961•
Direito do Consumidor•
Decadência e Prescrição•
FCC•
Assembléia Legislativa PB•
Procurador

Q224428•
Direito do Trabalho•
Equiparação Salarial e Desvio de Função•
MPT•
MPT•
Procurador

Q227552•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito bancário•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q469485•
Direito Tributário•
Sujeito passivo•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Q467487•
Direito Tributário•
Disposições Gerais•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Procurador

Q420902•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
CONSULPLAN•
Câmara de Belo Horizonte MG•
Procurador•
2018

Q446503•
Direito Constitucional•
Emenda à Constituição•
FUNDATEC•
Assembléia Legislativa RS•
Procurador•
2018

Q452903•
Direito do Trabalho•
Introdução do Direito do Trabalho•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador

Q460585•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
MOURA MELO•
Prefeitura de Rio Grande da Serra SP•
Procurador

Q709934•
Matemática•
ADM TEC•
Prefeitura de Senador Rui Palmeira AL•
Procurador•
2019

Q676148•
Direito Constitucional•
VUNESP•
Valiprev SP•
Procurador•
2020

Q226362•
Direito Administrativo•
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q722497•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Tocantins•
COPESE•
Câmara de Palmas TO•
Procurador•
2018

Q418626•
Direito Civil•
Propriedade•
Dom Cintra Fundação•
Câmara de Petrópolis RJ•
Procurador

Q403270•
Direito Administrativo•
Serviço Público•
MULT SAI•
Prefeitura de Ouro Branco RN•
Procurador

Q222539•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
CESPE CEBRASPE•
FHS SE•
Procurador