No que se refere ao processo falimentar, assinale a opção correta.

No que diz respeito a provas em espécie, assinale a opção correta de acordo com o CPC.

A arguição da exceção de litispendência nos crimes de ação penal pública incondicionada

A escola clássica da criminologia

No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.

No que diz respeito às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.

O conceito de delito não é exatamente o mesmo para o direito penal e para a criminologia. No direito penal, delito é a ação ou omissão típica, ilícita e culpável. Na criminologia, no entanto, como o crime deve ser encarado como um fenômeno comunitário e como um problema social, tal conceituação é insuficiente. Ademais, que fatores levam os homens, vivendo em sociedade, a “promover” um fato humano corriqueiro à condição de crime?
Sérgio Salomão Shecaira. Criminologia. 6.ª ed., rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p. 46 (com adaptações).
Tendo como referência inicial as informações do texto precedente, assinale a opção em que são citados elementos constitutivos do delito conforme a perspectiva da criminologia.

Assinale a opção que apresenta corretamente o princípio do direito processual penal que estabelece que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, bem como que impede a criação de tribunais de exceção.

Acerca dos processos de transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades, assinale a opção correta.

Um dos expoentes da escola positivista da criminologia, Cesare Lombroso

Em relação às escolas penais e a sua evolução histórica e metodológica, assinale a opção correta.

Acerca do concurso aparente de normas penais, assinale a opção correta.

Durante audiência de instrução e julgamento na qual se apurava um crime de estelionato, o juiz colheu o depoimento de apenas duas testemunhas de acusação, pois a defesa não havia arrolado testemunhas para o ato de audiência. Nos seus depoimentos, as testemunhas não confirmaram a autoria do delito, entretanto, durante o interrogatório do acusado, este confessou a autoria do crime.
Nessa situação hipotética, de acordo com os critérios de valoração da prova previstos no CPP, o juiz deverá

Francisco, reincidente na mesma conduta delituosa, foi flagrado por José, gerente da fazenda de Roberto, no momento em que tentava furtar dois bois reprodutores de alto valor da propriedade rural. Com o auxílio de outros empregados da fazenda, José conseguiu conter Francisco e o conduziu imediatamente à delegacia de polícia da região. A autoridade policial colheu o depoimento de todos os envolvidos e de duas testemunhas que presenciaram o fato delituoso e que confirmaram a suspeita da tentativa de furto.
Nessa situação hipotética, de acordo com o CPP, a autoridade policial

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.

A respeito da recuperação judicial e da extrajudicial, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, considerando a interpretação sistemática do Código Penal, bem como a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.

Na ação penal de iniciativa privada, o Ministério Público (MP)

Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que se refere à teoria da imputação objetiva no direito penal.