Questões de Concursos

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ID: 456987•
Direito Eleitoral•
Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Técnico Judiciário

Pedro, o candidato com a maioria expressiva dos votos válidos nas eleições para governador de determinado estado, faleceu antes da realização do segundo turno. Havia mais três candidatos ao pleito eleitoral, José — o segundo mais votado —, Lucas e João — que estavam empatados na terceira posição.

Nessa situação hipotética,

ID: 456390•
Direito Eleitoral•
Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria, aprendeu que as eleições acontecem em todo País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo e que serão realizadas, simultaneamente, para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal,

ID: 230178•
Direito Eleitoral•
Sistemas eleitorais•
FCC•
MPE CE•
Promotor de Justiça

É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de

ID: 253312•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE RS•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares

ID: 455693•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

Dora, candidata a Prefeita de São Paulo, pela primeira vez durante toda sua campanha, realizou, na véspera das eleições, propaganda eleitoral paga por meio de um anúncio publicado em determinada página de um jornal, no qual constou, de forma visível, o valor pago pela inserção. A propaganda realizada por Dora é

ID: 9962•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG•
Analista Judiciário

Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.

ID: 8994•
Direito Eleitoral•
FCC•
TJ GO•
Juiz

A respeito da propaganda política, é correto afirmar que

ID: 2924•
Direito Eleitoral•
FGV•
TJ PA•
Juiz substituto

À medida em que os votos forem sendo apurados, impugnações poderão ser apresentadas:

ID: 456974•
Direito Eleitoral•
Atos Preparatórios à Votação•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos. Esta regra aplica-se à eleição para Prefeito em Município com mais de duzentos mil

ID: 23146•
Direito Eleitoral•
FGV•
AL BA•
Assessoria Legislativa

Com  relação  ao  alistamento  eleitoral,  assinale  a  afirmativa  incorreta.

ID: 2923•
Direito Eleitoral•
FGV•
TJ PA•
Juiz substituto

Os mesários serão nomeados de preferência:

ID: 38069•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE PB•
Técnico Judiciário

Segundo o Art. 349 do Código Eleitoral: Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais. Pena − reclusão até 5 anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa.
Como o tipo legal não especifica, o mínimo da pena de reclusão que poderá ser imposta será de

ID: 692162•
Direito Eleitoral•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto Anulada•
2019

Informe o item que não está de acordo com as lições extraídas dos princípios que regem o direito eleitoral:

ID: 455691•
Direito Eleitoral•
Atos Preparatórios à Votação•
FAPEU•
TRE SC•
Analista Judiciário

Leia com atenção as alternativas, assinalando a INCORRETA.

ID: 456514•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
CESPE CEBRASPE•
SF•
Consultor Legislativo

Tendo em vista a Constituição da República e a Lei n.o 9.096/1995, que dispõe sobre partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

A propaganda de partidos políticos no rádio e na televisão é gratuita e restrita aos horários disciplinados pela referida lei, cabendo aos partidos acordar diretamente com as emissoras os horários das propagandas pagas.

ID: 38847•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE TO•
Técnico Judiciário

As questão seguinte refere- se à Lei n° 9.504/97 (Lei das Eleições).

A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral

ID: 39188•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TSE•
Analista Judiciário

Nos  termos  da  Constituição  de  1988,  a  perda  ou  suspensão  dos direitos políticos pode ocorrer devido à(ao)

ID: 260108•
Direito Eleitoral•
Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TSE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

João requereu, em maio de 2006, à justiça eleitoral, a transferência de seu domicílio para outro município, local onde atualmente reside. Jorge, primo de João, registrou candidatura ao cargo de vereador do mesmo município onde João é domiciliado. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 8888•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário

O partido político Alpha, durante o horário de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, divulgou propaganda de seu pré-candidato a Presidente da República, com pedido de votos nas futuras eleições. O Tribunal Superior Eleitoral, julgando procedente representação de outro partido,

ID: 3581•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário

Um partido político pretende pedir a instauração de investigação judicial para apurar uso indevido do poder econômico em benefício de candidato a Vereador. A representação nesse sentido deverá ser dirigida ao
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