Assinale a opção correta com relação à ordem econômica na CF.
São inelegíveis:
Em conformidade com a lei que rege a licitação, toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais, é considerada
A conduta para a teoria:
Assinale a alternativa correta acerca da sociedade coope rativa.
A respeito da curatela, assinale a opção correta.
João, que era casado com Maria e tinha um filho menor não emancipado chamado Júnior, exercia, quando veio a falecer, atividade abrangida pelo RGPS, como empregado de uma fábrica há oito meses, recebendo, nesse período, um salário de R$ 700,00. Morava ainda com o casal e o filho menor a mãe de João.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta relativamente à falência, levando em consideração o entendimento do STJ sobre a matéria.
A respeito do concurso de agentes em eventos delituosos, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta:
É modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. A referida modalidade corresponde ao conceito de
Com base no direito processual penal militar, assinale a opção correta.
Acerca dos delitos previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.
Considerando o teor da Súmula vinculante n.º 14 do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial.
As diretrizes da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem
O Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/2001, enuncia que:
Entendese por testamento conjuntivo aquele:
Os instrumentos da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem
A respeito das entidades da Administração Indireta, é correto afirmar que é uma regra comum a todas elas:
Acerca de fundações, assinale a opção correta.