Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
A respeito do pre-questionamento nos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativa correta.
A respeito da proteção dos recursos florestais, assinale a opção correta.
Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Em monopólio, a maximização de lucro nunca será obtida quando a curva de demanda for
São considerados absolutamente incapazes .
Acerca de prescrição, decadência, obrigações e contratos em espécie, assinale a opção correta.
As usinas hidrelétricas de SantoAntonio e Jirau serão as primeiras da Amazônia a utilizar o sistema de turbina tipo bulbo, que não exige grandes superfícies alagadas, suger indo uma perspect iva de sustentabilidade ecológica. Essas usinas estão sendo construídas no rio:
Leia o texto abaixo e responda às questões propostas.
No trecho: (...) Agora, PORÉM, atrai tipos menos transcendentais da Europa (...), a conjunção destacada poderia ser substituída, sem alteração de sentido, por:
Em relação aos objetivos da criptografia, aquele que está diretamente relacionado coma garantia de que o conteúdo não sofreu qualquer tipo de alteração é:
A fase do procedimento licitatório em que a Administração verifica a aptidão do candidato para futura contratação é o(a):
A fim de evitar a contaminação química ou orgânica, um laboratório de análises clínicas utiliza rotineiramente alguns procedimentos. Qual procedimento NÃO faz parte desta rotina?
Aluísio é vigilante em órgão público e recebe adicional noturno. Segundo os critérios estabelecidos na legislação dos funcionários públicos civis do Estado de Rondônia, o adicional noturno é devido aos funcionários que exercem sua funções entre:
O Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, deve publicar relatório resumido da execução orçamentáriaemumprazo de até:
Acerca das atribuições do MP Eleitoral, assinale a opção correta.
Julgue os itens subseqüentes, de acordo com o previsto na Lei Federal de Parcelamento de Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979).
I Mesmo depois de registrado, um loteamento pode, em alguns casos, ser cancelado.
II Ao contrário do que ocorre no loteamento, no desmembramento, a subdivisão da gleba se realiza sem que haja necessidade de abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou de prolongamento, ampliação ou modificação das vias já existentes; além disso, há a possibilidade de a área mínima dos lotes, no desmembramento, ser inferior à dos lotes de um loteamento.
III Desde a data de registro do loteamento, passam a integrar o domínio do município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo.
IV Aprovado o loteamento pelo poder público, com a expedição do ato administrativo de licença, tem o loteador o prazo de 180 dias para registro do mesmo, sob pena de pagamento de multa diária.
V Se o loteador integrar grupo econômico ou financeiro, qualquer pessoa física ou jurídica desse grupo, beneficiária de qualquer forma de loteamento ou desmembramento irregular, será subsidiariamente responsável pelos eventuais prejuízos causados pelo loteador aos compradores de lotes e ao poder público.
Estão certos apenas os itens
A Constituição Federal de 1988 disciplina que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, quantos Ministros?