Deseja-se realizar uma auditoria sobre o recolhimento de
tributos em microempresas localizadas em diferentes municípios
de determinado estado da Federação. Para se garantir
representatividade territorial, uma amostra de 15 microempresas
por amostragem aleatória simples será retirada de cada
município. Dessa forma, havendo 75 municípios, o tamanho total
da amostra será de 1.125 microempresas.
O plano amostral descrito nessa situação hipotética é mais
apropriadamente caracterizado como uma amostragem
No que se refere aos poderes da administração pública, julgue os
itens subsecutivos.
I Configura-se excesso de poder quando o agente atua dentro
da sua esfera de competência, mas com fim diverso ao
interesse público.
II O poder regulamentar é de natureza derivada e formalizado
por meio de decretos e regulamentos.
III A autoexecutoriedade é a característica do poder de polícia
por meio da qual se demonstra o grau de imperatividade de
que se revestem os atos de polícia, tendo a administração o
poder de usar a força se necessária para vencer eventual
resistência ao cumprimento de suas ordens.
De acordo com a Lei Estadual n.º 7.651/2013, no estado de
Sergipe, o procedimento administrativo fiscal (PAF), inclusive o
gerado a partir de meio eletrônico, é regido, entre outros, pelo
princípio da
No contexto da segurança de redes de computadores, a prevenção
contra ataques cibernéticos e malwares exige o uso de
ferramentas como firewalls e sistemas de monitoramento de
tráfego. Assinale a opção em que é apresentada uma abordagem
integrada que possibilita tanto a proteção de redes contra ataques
quanto a análise do tráfego de dados.
João, jornalista, no exercício de sua função, obteve de
fonte não identificada informações sobre irregularidades em
contrato público e as publicou em matéria jornalística.
Posteriormente, foi intimado em processo criminal para revelar a
origem das informações, mas, em juízo, se recusou a fazê-lo.
A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção
correta, à luz da disciplina constitucional dos direitos e das
garantias fundamentais.
De acordo com a Lei Complementar n.º 214/2025, consideram-se
prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, para fins de incidência
do imposto seletivo, os bens e serviços referentes a
Assinale a opção que apresenta corretamente a tarefa de
mineração de dados adequada a ser utilizada caso um banco
deseje prever, a partir de variáveis como renda, idade e histórico
de pagamentos, o valor do limite de crédito que deve conceder a
um cliente.
No que concerne ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação
da Pobreza de Sergipe, julgue os itens a seguir, considerando o
disposto na Lei n.º 4.731/2002.
I O referido fundo é gerido pela Secretaria de Estado da
Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos
Direitos Humanos (SEIDH).
II As operações e prestações que envolvam bebidas alcoólicas,
cervejas e chopes, aguardentes de cana ou de melaço estão
sujeitas ao adicional de ICMS destinado ao referido fundo.
III As operações promovidas por empresa enquadrada no
Regime de Apuração Simplificado do Imposto (SIMFAZ) não
estão sujeitas ao adicional de alíquota de ICMS destinado ao
referido fundo.
As técnicas de controle de concorrência são usadas para garantir
a propriedade de não interferência ou isolamento das transações
executadas simultaneamente. Algumas das principais técnicas
usadas para controlar a execução concorrente de transações são
baseadas no conceito de bloqueio de itens de dados.
Considerando os tipos de bloqueios, assinale a opção que contém
o esquema de bloqueio que possui dois estados — bloqueado e
desbloqueado — e que é considerado muito restritivo para itens
de banco de dados, porque no máximo uma transação pode
manter um bloqueio em determinado item.