Determinado grupo de viés técnico foi incumbido de desenvolver
certo projeto direcionado ao uso de tecnologias assistivas em prol
das pessoas com deficiência, considerando os serviços públicos
prestados de modo direto ou indireto pelo Município Alfa.
Ao fim da análise realizada, o grupo concluiu corretamente que a
referida tecnologia
Em Marte, onde a aceleração da gravidade é cerca de 37% da
terrestre, a massa de uma rocha corresponde a 140 Kg.
Sabendo que na Terra a aceleração da gravidade pode ser
considerada 10 m/s2
, a massa da rocha, em Kg, será
A respeito dos deveres do Estado previstos na Lei nº 9.394/1996,
que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
assinale a afirmativa correta.
Para bem compreendermos o racismo na contemporaneidade é
preciso entender as concepções e definições em disputa, os modos
de operar e as dinâmicas que vem assumindo o estatuto
ontológico da noção de raça, bem como os desafios postos para a
luta antirracista na atualidade.
Ao contrário do que apregoam as leituras liberais, racismo não é
apenas um problema ético, uma categoria jurídica ou um dado
psicológico, racismo é uma relação social, que se estrutura política
e economicamente, destacando-se, sob o ponto de vista das
análises sociais sobre o tema, as seguintes três concepções:
Após ampla mobilização de algumas lideranças partidárias, um
grupo de 172 Deputados Federais apresentou Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de alterar os
contornos semânticos de um direito fundamental, mas sem
alteração de sua substância.
Na ocasião em que a proposta foi apresentada, o país passava por
uma comoção grave de repercussão nacional, o que gerou o
temor, por parte de certos analistas, de que poderia ocorrer a
tentativa de secessão de alguns Estados-membros da Federação.
Apesar do receio, a proposta teve curso regular, sendo aprovada,
em dois turnos de votação, pelo voto de dois terços dos membros
de cada Casa Legislativa. Ao final, foi promulgada a Emenda
Constitucional nº X.
Sobre a hipótese narrada, à luz da sistemática constitucional,
assinale a afirmativa correta.
Em janeiro de 2024, a companhia aérea vendeu 20 passagens Rio
de Janeiro-Miami, cada uma por R$4.000. O valor foi recebido
integralmente no próprio mês e a viagem foi marcada para o início
de abril. Em março, 5 passageiros pagaram uma multa individual e
não reembolsável de R$800, decorrente do cancelamento da
reserva original. A viagem desses passageiros foi remarcada para
maio.
Em 30/04/2024, o passivo da companhia aérea era de
A política de saúde que, no texto constitucional, foi apresentada
no capítulo da Seguridade Social em conjunto com as políticas de
assistência e previdência social, foi a primeira a ter uma lei de
regulamentação, a Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.080/1990. A
mudança forjada pelo aparato legal conduzida a partir do marco
constitucional de 1988 trouxe para a política de saúde a
perspectiva de superação do modelo biomédico da compreensão
de saúde como ausência de doença passando a orientar-se
Um engenheiro deve estabelecer o tempo mínimo para desforma
de uma laje de concreto armado com vãos iguais a 5,0 m e
espessura de 16 cm. Além disso, no cálculo dessa laje, o
engenheiro sabe que foi utilizada sobrecarga de 2,5 kN/m2
.
Assim, considerando que não há cálculo específico para desforma,
esse tempo mínimo deve ser de
Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto
nº 7.724/2012 destinam-se a assegurar o direito fundamental de
acesso à informação e devem ser executados em conformidade
com os princípios básicos da administração pública e com
diretrizes tais como a observância da publicidade como preceito
geral. O sigilo deve ser considerado
Matheus e Luiz participaram de um curso de capacitação
organizado pelo Município de Macaé. Registre-se que Matheus é
ocupante de um cargo público no âmbito da autarquia municipal
ABC. Por sua vez, Luiz atua junto à Secretaria de Saúde municipal.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e
jurisprudencial dominantes, a autarquia municipal ABC
A aprendizagem baseada em projetos é um modo de enxergar o
processo educativo que diverge das escolas tradicionais.
Assinale a opção que caracteriza corretamente essa abordagem.
Atenção: Para a resolução da próxima questão, considere:
• IIA – The Institute of Internal Auditors (Instituto dos AuditoresInternos)
• EFS -Entidade de Fiscalização Superior
Na realização da auditoria, o auditor deve gerenciar os riscos de
fornecer um relatório que seja inadequado nas circunstâncias da
auditoria.
Sobre os riscos de auditoria, analise as afirmativas a seguir.
I. Quando o objetivo é fornecer asseguração razoável, o auditor
deve reduzir o risco de auditoria a um nível aceitavelmente
baixo, dadas as circunstâncias da auditoria.
II. Se a auditoria visar fornecer asseguração limitada, o risco
aceitável de não conformidade com os critérios estabelecidos
é maior do que em uma auditoria de asseguração razoável.
III. O auditor deve executar procedimentos para reduzir o risco de
chegar a conclusões inadequadas, reconhecendo quanto
menor esse risco, maior a possibilidade de a auditoria fornecer
absoluta certeza da condição objeto.
João pretende escrever um artigo científico que demanda a
utilização de dados sensíveis de terceiras pessoas. Dessa forma,
para evitar problemas futuros, ele consultou a legislação que versa
sobre o tratamento de dados pessoais, informando-se
adequadamente sobre a temática.
Sobre o tratamento de dados pessoais, considerando as
disposições da Lei nº 13.709/2018, assinale a afirmativa incorreta.
Sobre as estruturas de mercado em concorrência perfeita,
monopólio e oligopólio, assinale a opção que indica,
corretamente, a relação entre uma dessas estruturas e sua
característica.
Segundo a ABNT NBR 9061:1985, a profundidade limite, acima da
qual, em condições gerais, as escavações devem ser protegidas
com taludes ou escoramento, é de