Assinale a alternativa que consigna corretamente uma
Súmula do Supremo Tribunal Federal.
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A falsificação de documentos para abertura de conta corrente
No processo penal, o perito
De acordo com entendimento sumulado pelo STJ, a suspensão do prazo prescricional na hipótese do acusado citado por edital que não comparece ao processo e nem constitui defensor
Assinale a alternativa correta a respeito da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
Assinale a alternativa que revela o atual entendimento do
STJ sobre a interpretação do corte etário para ingresso
de crianças na educação básica.
Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princípio da Ubiquidade.
Nos termos do art. 158, parágrafo único, do CPP, dar-se-á
prioridade à realização do exame de corpo de delito quando
se tratar de crime
Tício e Alberto são proprietários de uma fazenda. Parte dessa fazenda está ocupada por invasores. Tício propõe ação reivindicatória. Nesta hipótese, deverá o juiz
Sobre os embargos do devedor, é correto afirmar:
O deputado federal pode ser considerado parte legítima em mandado de segurança em decorrência de ato praticado como membro do legislativo?
Tendo em vista o entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Narciso, 19 anos de idade, que está em pleno gozo dos
seus direitos políticos, pretende candidatar-se ao mandato de Vereador em seu Município nas próximas eleições,
que ocorrerão em outubro de 2020. Poliana, que é sua
cunhada, ocupava o cargo de Presidente da Câmara de
Vereadores, no mesmo Município, mas, atualmente, veio
a assumir o cargo de Prefeito em razão da perda de mandato dos seus ocupantes anteriores. Segundo o disposto
na Constituição Federal, nessa situação hipotética, é correto afirmar que Narciso
Assinale a alternativa correta.
Quanto às obrigações indivisíveis e solidárias, é correto afirmar:
O Código do Consumidor optou por adotar integralmente
a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
acerca do tema no Código de Defesa do consumidor,
afirma-se corretamente que
Assinale a alternativa correta.
Quanto à servidão, é correto afirmar:
A revogação do testamento
Sobre o princípio do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que